TESOUREIRO DO SIDACSACEN E REPRESENTE ESTADUAL DA CTB-PB REPRESENTA ACS E ACE DE SUA REGIÃO EM BRASILIA NA VIGILIA NACIONAL.

O Sindicalista Severino Santos (Biu) esteve em Brasília durante três dias onde participou de toda a programação da vigília nacional dos ACS e ACE em frente ao Ministério da Saúde. No dia 04 de outubro participou de audiências na câmara dos deputados e dia 05 participou de duas audiências no Senado onde saiu com a grande expectativa de que o Projeto de Lei seja votado rapidamente. “Já há um compromisso firmado nas duas casas e tenho certeza que o PL 7495 será aprovado ainda este ano”.

A Câmara e o Senado garantiu que vai votar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Agora caberá o nossa presidenta Dilma sanciona-lo.

Vamos estar vigilante tão logo seja aprovado o PL iremos novamente a Brasília pressionar a presidenta para que a mesma sancione a lei que garante o piso nacional de da categoria.

É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS ( confederação nacional dos agentes comunitários de saúde) em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a mesma apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.
Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:

VALOR APROVADO DO PISO SALARIAL:
2011 – R$ 750,00
JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)
JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
= 2 SALÁRIO MÍNIMOS

A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.
Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:
2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50
2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27
2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99
2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)