Mobilização em prol da saúde da população negra é destaque nacional

Com o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: racismo e discriminação fazem mal à saúde”, inicia em 27 de outubro a Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011. O objetivo é chamar a atenção da população sobre a importância de se garantir o acesso dos negros à saúde pública. As ações vão seguir até o dia 20 de novembro quando se celebra o dia Consciência Negra.

          De acordo com informações dos organizadores da Mobilização Nacional, serão realizados por todo o país debates e ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, hospitais com a participação de especialistas, gestores, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil focadas no enfrentamento do racismo institucional no Sistema Único de Saúde e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

          Atualmente os dados referentes a essa população em se tratando de saúde evidenciam a diminuição da qualidade e da expectativa de vida, tanto pelas altas taxas de morte materna e infantil, como pela violência que afeta de forma mais intensa esse grupo populacional.

          A Mobilização é organizada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras. Conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (UNFPA). 

FONTE: Conselho Nacional de Saúde

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2006, e transformada em norma legislativa pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), a PNSIPN destaca entre outros direitos: garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; e identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência.