sexta-feira, 25 de outubro de 2013

VOTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE É ADIADA PARA 12 DE NOVEMBRO

 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 12 de novembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). A proposta inicial feita por ele aos líderes partidários no Plenário foi votar o projeto no dia 5. Como não obteve resposta dos líderes, ele decidiu marcar a votação para o dia 12.

Ontem, 
foi aprovada a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação do projeto. Alves chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação da proposta, sem risco de veto pelo governo.

Henrique Alves afirma que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Em razão disso, ele defende a necessidade de um acordo que envolva as lideranças do governo para não frustrar a categoria, como acabou ocorrendo nesta semana.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Prefeito de Cruz do Espírito Santo/PB é exemplo para o Brasil no relacionamento com os ACS


Por Severino Santos Silva



Fotos: Severino Santos


O Prefeito de Cruz do Espirito Santo, região metropolitana de João Pessoa na Paraíba, deu mais um exemplo de valoriza a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde daquele município e, depois de ter concedido um salário base de R$  950,00 e mais  R$130,00 de gratificação, reconheceu o direito ao terço de férias e entregou quites de material de trabalho para todos acs em solenidade realizada na semana passada
Os quites contem:
 
01 mochila;
02 camisas;
02 bonés;
01balança;
01 protetor solar.
 
Além disso manteve o acordo feito anteriormente com o SINDACSACEN e não mexeu nas conquistas dos trabalhadores acs.
 
Severino, Prefeito e Sandro Argemiro.
 
 
Parabéns prefeito!  Nota 10!!!
Parabenizamos também o companheiro Sandro Argemiro, acs e vereador por ter feito o diálogo com o prefeito para que isso acontecesse!! parabéns Sandro!! vc é um grande homem e grande parlamentar da categoria!

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. Texto foi aprovado em 2011 por comissão especial e está pronto para ser votado pelo Plenário.

Foto: JBatista
Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro
Proposta estabelece critérios para reajuste do piso da categoria

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.
A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.
Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.
Apoio 
Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente.
Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente.
Alves cobrou ainda que os partidos políticos destinem parte dos recursos do fundo partidário ao qual têm direito para financiar a viagem dos agentes de saúde a Brasília no dia da votação.
Fonte: portal da Câmara dos Deputados

terça-feira, 9 de julho de 2013

TRABALHADORES DE TODO O BRASIL SAIRÃO ÀS RUAS NO PRÓXIMO DIA 11

CTB e demais centrais sindicais junto com movimento estudantil e demais segmentos organizados mobilizarão os trabalahdores do Brasil em um grande movimento nacional.

sábado, 8 de junho de 2013

Prazo para recontratualização do PMAQ encerra no dia 14 de junho

Via Informativo DAB

Atenção gestores! Encerra-se no dia 14 de junho o período de contratualização para o 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Agora, para simplificar e agilizar o processo, apenas os gestores precisarão fazer a contratualização via sistema disponível no portal do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (www.saude.gov/br/dab).

Para aqueles que já finalizaram a contratualização, as informações estão gravadas no sistema e não é necessário realizar o procedimento novamente. Em caso de dúvidas, acesse também o fórum criado na Comunidade de Práticas para compartilhar questões e dividir experiências.

Acesse aqui o novo passo a passo para a contratualização. Fiquem atentos aos prazos e não deixem seus municípios de fora desse movimento de mudança da atenção básica!

quinta-feira, 4 de abril de 2013

SINDACSACEN E PREFEITO DE CRUZ DOS ESPIRITO SANTO FECHAM ACORDO E ACS PASSAM A RECEBER 1.100,00 REAIS



Por Agentes de Saúde em Foco


Severino, Ricardo e o prefeito Pedrito: acordo salarial firmado.

 Na tarde dessa quarta-feira, 04 em reunião ocorrida no plenário da Câmara Municipal, o  Sindicato Regional dos Agentes de Saúde SINDACSACEN junto com os ACS e o prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo, Popularmente conhecido por Pedrito, firmaram acordo para reajuste salarial da categoria naquele município.

Prefeito se comprometeu pagar nosvo salário aos acs apartir de Abril


O saldo da reunião foi o compromisso do prefeito Pedrito em pagar aprtir do mês  Abril de 2013 o salário de R$ 950,00 Reais aos agentes de saúde daquele município conforme a portaria do Ministério da Saúde. Além disso o prefeito garantiu que também pagará uma gratificação de R$ 150,00 Reais, totalizando R$ 1.100,00 Reais de remuneração.
 
Participaram da reunião do prefeito com os acs, além do Presidente do SINDACSACEN, Ricardo Alves e do tesoureiro Severino Santos (Bill), o agente de saúde e vereador local Sandro Argemiro, que também contribuiu para esta importante conquista.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Atenção aos prazos! As adesões para PSE, PMAQ e Requalifica UBS continuam



O primeiro semestre de 2013 será fundamental para a Atenção Básica no Brasil. Antigos e novos gestores poderão aderir durante o mês de março a três importantes programas do Departamento de Atenção Básica (DAB). Em seguida, iniciam-se os processos de contratualização e recontratualização.


Programa Saúde na Escola (PSE)

Para o Programa Saúde na Escola estão previstas duas adesões. No primeiro prazo, prorrogado para 15 de março, os municípios poderão aderir à Semana de Mobilização Saúde na Escola. Este ano, a semana tem ações concentradas na prevenção da obesidade infantil e na saúde ocular.
O segundo prazo é de adesão ao próprio programa, que deverá ser realizada até o dia 31 de março. A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) está condicionada à assinatura do termo de compromisso, com definição de ações e metas, pelos secretários municipais de saúde e educação, via sistema de monitoramento eletrônico.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao Programa Saúde na Escola.


Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
As adesões para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, até 31 de março. Nessa adesão o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não poderá ser ampliado.
Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
Outra novidade é que o programa será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o calendário deve seguir a seguinte previsão:
- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30 de junho. - Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.

Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao PMAQ.


Programa Requalifica UBS
Entre 1º de março e 5 de abril os gestores municipais poderão aderir ao Requalifica UBS. Para aderir, deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde (UBS) no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). Essa adesão começa com o preenchimento de um questionário online de diagnóstico da situação das UBS do município.
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
1 - ter todas as suas obras monitoradas no SISMOB;

2 - ter inserido no respectivo Sistema a Ordem de Início de Serviço referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção contempladas anteriormente.
Sem que todos esses critérios estejam contemplados, a proposta não poderá ser selecionada.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao Programa Requalifica UBS.


"Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar"

Uma ação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) visa identificar casos de hanseníase e verminoses em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas localizadas em municípios com alta carga da doença. A ação foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, no Rio de Janeiro.

Durante a campanha, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de março, as visitas às escolas serão realizadas em parceria com estados e municípios, com a participação de agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Neste período, os profissionais estarão atentos também aos estudantes que já foram diagnosticados pela doença para garantir o acesso ao tratamento e a cura do paciente. Os casos suspeitos serão encaminhados à Rede de Atenção Básica de Saúde para confirmação do diagnóstico e início imediato do tratamento.

O tratamento será realizado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de cartilhas para orientação de professores e estudantes.

Para mais informações acerca das mobilizações, os gestores municipais podem entrar em contato com a Secretaria de Vigilância em Saúde neste link .

Fonte: Informativo DAB

terça-feira, 5 de março de 2013

Prefeitura de Pedra Branca regulamenta a situação dos Agentes comunitários de Saúde e de Endemias.



Por Diamante on Line


Reunião na Câmara



Após mais de sete anos de reivindicações, Projeto de Lei é aprovado por unanimidade e regulamenta situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (ACS e ACE).

Os vereadores do município, em última sessão, acontecida no dia 28 de fevereiro, receberam do executivo municipal a lei que pedia a regulamentação mencionada.

De acordo com Manoel Miguel, presidente da SINASCOM,  o Prefeito Allan Feliphe garantiu aos ACS que iria pagar o novo salário de R$ 950,00, repassado pelo Ministério da Saúde conforme a portaria 260 de 22 de fevereiro de 2013.

As categorias beneficiadas, antes mesmo da sessão mobilização a comunidade, onde aglomeraram uma grande quantidade de pessoas para sensibilizar o legislativo até que aprovasse o Projeto de Lei.

Os agentes comemoraram a aprovação em clima de muita festa no centro da cidade.

DiamanteOnline

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Divulgada portaria que fixa em R$ 950,00 o incentivo financeiro dos ACSs



PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
 
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

 Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

 Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

 FONTE: BRASUS.