Com redação da CONACS
Após 4 anos
de mobilizações, mais de 7 votações no Congresso Nacional e uma Emenda Constitucional,
o Governo Federal finalmente estabeleceu um ponto de partida para as
negociações finais do Piso Salarial, e nessa terça-feira (21/08) foi realizado
uma reunião exclusiva com a categoria e representes dos Ministérios da Saúde,
Orçamento e Planejamento e Relações Institucionais.
Sem dúvidas
com essa atitude, passamos a uma nova fase de mobilizações e um grande passo
foi dado para a regulamentação do Piso Salarial.
Porém
também ficou claro que as dificuldades em se chegar a um acordo com o Governo
Federal são muitas, e entre as condições apresentadas pelo Ministro Padilha,
fez questão de demonstrar grande preocupação com o compromisso do Congresso em
respeitar os acordos firmados com o Governo Federal, pois uma vez enviado o
Projeto de Lei para votação, não quer sofrer o risco de ser feita
alterações na proposta, prejudicando as negociações feitas.
Outra
condição do Ministro foi que, qualquer negociação deve ser conciliada com o
CONAS e CONASEMS, pois o Piso Salarial só poderá ser criado com o envolvimento
financeiro das 3 esferas de Governo, União, Estados e Municípios. E por fim,
sinalizou que neste próximo período não há hipótese de ampliar o repasse da
Contra partida da União.
DA PROPOSTA DO
GOVERNO
Após uma
apresentação justificando questões como impactos financeiros o Governo
apresentou uma proposta inicial muito abaixo do que a CONACS sempre
reivindicou, representando pouco mais de 8% acima do salário mínimo
previsto para 2013, sem nenhum encaminhamento para escalonamento ou
reajuste acima do já praticado pelo salário mínimo.
DA REAÇÃO DA
CONACS
Sem nenhuma
dúvida, a presidente da CONACS Ruth Brilhante na primeira oportunidade que se
manifestou, deixou claro que se a única proposta do Governo para o Piso fosse
aquela, que então preferia ficar como estávamos, “... aceitar essa proposta é
retroceder, pois hoje já ganhamos muito mais do que isso”.
A reação de
todos os demais representantes da categoria que estavam presentes, foi no
sentido de também concordaram com a CONACS, e todos demonstraram
uma grande disposição em negociar com argumentos e instrumentos
necessários para que seja garantido um acordo mais próximo possível do
que está proposto pelo relatório final do PL 7495/06.
A assessora
jurídica da CONACS questionou vários cálculos de impacto financeiros
apresentados pela Equipe técnica do Governo e diante do ajuste destes cálculos
a CONACS estará apresentando uma contraproposta ao Ministério da Saúde ainda
nessa semana.
DAS
MOBILIZAÇÕES
A próxima
rodada de negociações deverá acontecer com a participação de uma Comissão de
Parlamentares e já está pré-definida para a semana dos dias 04 e 05 de
setembro. E dessa forma a CONACS já está CONVOCANDO todas as suas
lideranças, ACS e ACE filiados a suas Federações e Sindicatos da categoria para
se fazerem presentes nos dias 03, 04 e 05 de setembro, pois teremos várias
deliberações a serem tomadas e a participação de todos será fundamental para
que as decisões tomadas tenham todo o respaldo e força da categoria !
FONTE: CONACS.
