MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE INCENTIVO DE 307 MUNICÍPIOS COM PROBLEMAS NO (SCNES). O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de março para o custeio de:

 

272 Equipes de Saúde da Família,
270 Equipes de Saúde Bucal e
1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 307 municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 806 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de março do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

ESTADOS - MUNICÍPIOS.

AC - Rio Branco, Rodrigues Alves.

AL - Arapiraca, Mar Vermelho.

AM - Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaquiri, Parintins, Silves, Tabatinga.

AP - Macapá.

BA - Água Fria, Alagoinhas, Aramari, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Camaçari, Canápolis, Candeal, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Floresta Azul, Ibipeba, Ilhéus, Ipirá, Iramaia, Itanagra, Itapicuru, Iuiú, Macururé, Maragogipe, Miguel Calmon, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Inês, São Desidério, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Serra Dourada, Tanque Novo, Valença, Vitória da Conquista.

CE - Acopiara, Aiuaba, Campos Sales, Eusébio, Fortaleza, Granja, Guaiúba, Itaitinga, Jardim, Limoeiro do Norte, Orós, Pentecoste, Potiretama, Santana do Acaraú, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama, Várzea Alegre.

ES - Cariacica, Ibitirama, Muqui, Santa Leopoldina, Serra, Vitória.

GO - Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Bela Vista de Goiás, Crixás, Iporá, Luziânia, Santa Helena de Goiás.

MA - Alcântara, Codó, Duque Bacelar, Estreito, Formosa da Serra Negra, Igarapé Grande, Jatobá, Junco do Maranhão, Pio XII, Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Açucena.

MG - Almenara, Araxá, Baldim, Belo Horizonte, Belo Oriente, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Buritis, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Campo Belo, Campos Gerais, Capelinha, Caputira, Chapada Gaúcha, Conceição dos Ouros, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Crisólita,Desterro de Entre Rios, Felisburg o, Francisco Sá, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Jacutinga, Jaíba, Lima Duarte, Manga, Minas Novas, Miradouro, Muriaé, Nova União, Paraisópolis, Ponto dos Volantes, Pratápolis, Presidente Bernardes, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo, São João do Pacuí, São Thomé das Letras, Serrania, Timóteo, Unaí, Viçosa, Virgolândia.

MS - Amambaí, Bela Vista, Campo Grande, Terenos.

MT - Barra do Garças, Colniza, Comodoro, Jangada, Nova Ubiratã, Poconé, Santo Antônio do Leverger.

PA - Almeirim, Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Breu Branco, Breves, Capanema, Curuá, Goianésia do Pará, Muaná, Nova Ipixuna, Piçarra, Redenção, Salvaterra, Terra Santa,Tucuruí, Areia de Baraúnas.

PB - Campina Grande, Cubati, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape, Montadas, Picuí, Pombal, Sousa.

PE - Alagoinha, Araripina, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Cortês, Dormentes, Iati, Inajá, Jataúba, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Mirandiba, Palmeirina, Petrolina, São Joaquim do Monte, Serrita, Solidão, Tuparetama, Vitória de Santo Antão.

PI - Alto Longá, Beneditinos, Brejo do Piauí, Matias Olímpio, Nova Santa Rita, Parnaguá, Picos, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira, São Raimundo Nonato, União.

PR - Araucária, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ivaí, Palmas, Reserva, Santa Maria do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Tapira, Umuarama.

RJ - Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Macaé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Paty do Alferes, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Sumidouro,Varre - Sai.

RN - Angicos, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Jundiá, Mossoró, Parnamirim.

RO - Candeias do Jamari, Mirante da Serra.

RS - Bagé, Barra do Ribeiro, Campo Novo, Canoas, Ernestina, Herval, Itati, Jaguarão, Mostardas, Palmares do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, São Francisco de Paula, Sapucaia do Sul, Sede Nova, Sobradinho, Uruguaiana.

SC - Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Biguaçu, Braço do Norte, Catanduvas, Chapecó, Faxinal dos Guedes, Herval d'Oeste, Içara, Ipumirim, Joinville, Maravilha, Nova Trento, Orleans, Ta i ó, Treze de Maio.

SP - Bariri, Campinas, Campos do Jordão, Cardoso, Diadema, Embu-Guaçu, Iaras, Ibaté, Ipeúna, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Pontal, Ribeirão Branco, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto.

TO - Aragominas, Araguanã, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Guaraí, São Bento do Tocantins.