Muito embora a 4ª
semana seguida de Mobilização tenha sido muito difícil por falta de
grandes grupos e ausência de vários representantes de Estados, com os
poucos que estavam presentes a CONACS avançou muito no objetivo de
aprovar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Desde o início das
Mobilizações desse ano, a CONACS vem usando a estratégia de conquistar
apoios importantes na Câmara de Deputados, sendo entre eles o Líder do
PMDB Dep. Henrique Alves (RN), o Presidente da Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) o Dep. Mandeta (DEM/MS), e os demais Líderes de
Partidos Governistas da Câmara de Deputados.
Atividades da 4ª Semana de Mobilização
Essa semana foi marcada pela presença dos Prefeitos no Congresso Nacional, e frente a frente com a nossa Mobilização, tivemos reações de todas as formas, pois enquanto alguns Prefeitos ridicularizavam nossos apelos pela regulamentação do Piso Salarial, a maioria parava e declarava apoio dizendo que estão a favor do Piso dos Agentes de Saúde, mas querem segurança de que o recurso do Ministério da Saúde seja garantido em Lei Federal e não em uma simples portaria.
Outra importante atividade da CONACS foi mais uma
vez sentar-se com os técnicos do Ministério da Saúde, Dra. Denise Motta e
Miraci M. Astun, só que, dessa vez, a CONACS foi como convidada do
Presidente da CSSF, Dep. Mandeta (DEM/MS), que de forma categórica
exigiu do Ministério da Saúde informações concretas sobre quem está
contra o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e principalmente exigiu
dados reais sobre o impacto financeiro da União dos Estados e dos
Municípios, pois segundo o presidente da CSSF “O Governo tem que ter uma
contraproposta”.
Ouvido a presidente da CONACS após a reunião no Ministério da Saúde, de forma direta declarou que “... ficou muito claro que a decisão do Governo Federal é POLÍTICA e não simplesmente técnica...” sendo essa a conclusão de Ruth Brilhante, que afirmou ainda que “
O Ministério da Saúde está mais preocupado com as consequências sobre
os demais profissionais da saúde que também reivindicam seus pisos
salariais e principalmente, os desgastes políticos do Governo Federal
com os Governadores e Prefeitos, que se opõem ao Piso Salarial por se
negarem a cumprir o financiamento tripartite do SUS, do que Valorizar a
nossa categoria que a anos vem carregando o SUS nas costas, pois somos
nós que evitamos o agravamento de doenças e ensinamos o nosso povo a
prevenir doenças.
O Governo tem que entender que o Piso salarial é
Investimento e não gasto.... gasto é bancar o tratamento de DOENÇAS !
Decisões Importantes
Há vários dias a CONACS vem buscando uma solução
para a resistência do Governo em não encaminhar a sua proposta para
Câmara de Deputados e nem mesmo, permitir a votação do PL 7495/06, vez
que, apenas o Líder do Governo na Câmara ainda se opõe à votação do Piso
Salarial dos ACS e ACE.
Porém, por iniciativa
do Líder do PMDB e de vários outros líderes da base Governista, a
CONACS a partir da próxima semana está intensificando suas Mobilizações
para a votação do Piso Salarial junto com a MP 568, estratégia esta que
vai suprir a falta de iniciativa do Governo Federal e principalmente,
possibilitará a votação do Piso Salarial num curto espaço de tempo!
CONVOCAÇÃO
É importante a
mobilização constante e intensa na Câmara de Deputados Federais, por
isso a CONACS, está CONVOCANDO todas as suas lideranças, Federações,
Sindicatos, Associações, Sindicatos de Servidores Públicos Municipais
que possuem ACS e ACE filiados, e enviem seus representantes e/ou
caravanas para Brasília nas próximas semanas, visto que, a qualquer
momento poderá ser votado o Piso Salarial, e a maior garantia de que
realmente será votado é a presença de muitos agentes no Congresso
Nacional como mobilização Permanente.
Dessa forma, sugerimos que cada Estado faça um revezamento e toda semana mande uma ou mais caravanas!
CONACS
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