Confira a notificação do DAB:
Prezado (a) gestor (a),
Após a manifestação de interesse do gestor municipal no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) observou-se que ainda não houve o processo de liberação das equipes para o cadastramento no programa. Ressaltamos que o processo de adesão deve ser feito até o dia 4/11/2011, sem prorrogação de data.
É importante lembrar que para assegurar a homologação das equipes e município é fundamental que todas as etapas previstas na fase de adesão e contratualização sejam plenamente realizadas, conforme previsto no item 3.1.6 do Manual Instrutivo do Programa.
Caso o município esteja com alguma dúvida em relação ao processo de adesão, desde as suas etapas até o processo de avaliação, o Ministério da Saúde, junto ao Departamento de Atenção Básica está a disposição do município para os devidos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ministério da Saúde - MS
Departamento de Atenção Básica - DAB
Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação - CGAA
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