Câmara cria comissão para analisar piso salarial de agente de saúde

A Câmara criou hoje uma comissão especial para analisar propostas sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes. Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A comissão se reúne na próxima terça-feira (14), às 14h30, para eleger seu presidente.

Segundo deputados que participam hoje de audiência sobre a remuneração dos agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar a audiência pública que ocorre neste momento. O deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) disse que a mobilização dos agentes é “uma das mais significativas que já viu na Casa”.

Piso salarial
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.

Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de pacientes na rede de saúde.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também ressaltou que os agentes representam economia para a saúde porque atuam na prevenção de doenças, ao conviver com as famílias, seus problemas e dificuldades.
Já o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) disse estar preocupado com a indexação dos salários dos agentes nas mesmas bases do salário mínimo, o que pode gerar uma pressão inflacionária. “Defendo mais dinheiro para a saúde e, por isso, sou a favor da Contribuição Social para a Saúde”, afirmou.
A audiência da Comissão de Seguridade Social e Família ocorre no Plenário 7.