A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 05 e 06 de Julho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 05/07, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3225-6975 ou 62 9949-8365
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Agentes de saúde de todo o Brasil deverão participar de audiência pública em Brasília nos dias 05 e 06 de julho
A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.
A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".
Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.
Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"
NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA
Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia, no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.
Fonte: conacs
Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.
A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".
Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.
Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"
NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA
Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia, no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.
Fonte: conacs
AGENTES DE SAÚDE DE RIACHÃO DO POÇO OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA
Edivaldo Miguel Alves*
Neste mês de junho o Sindicato de Agentes de Saúde da Microrregião de Sapé (SINDACSACEN) obteve duas grandes vitórias na justiça do trabalho contra a prefeitura de Riachão do Poço/PB. A decisão do TRT favorável a duas agentes de saúde refere-se a ações movidas pelo sindicato cobrando direitos trabalhistas dos agentes de saúde relativas ao período anterior a 2006, ano de promulgação da Emenda nº 51/06, que possibilitou a regularização funcional destes profissionais e diz respeito a diretos não pagos pelo poder público, como por exemplo, adicional de insalubridade, terços de férias, FGTS, entre outras.
Além do município de Riachão do Poço, o SINDACSACEN move ações também contra as prefeituras de Sapé, Marí, e Capim também cobrando direitos trabalhistas dos agentes de saúde retroativos ao ano de 2006, baseado no fato de que antes deste período o regime jurídico em voga era a CLT. A decisão do TRT em favor das trabalhadoras de Riachão do Poço foi a primeira neste sentido e dá a certeza de que o caminho jurídico trilhado pelo departamento jurídico da SINDACSACEN está no rumo certo.
RETALIAÇÃO
Depois de seguidas derrotas na justiça por questões trabalhistas, a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora, também conhecida como Cilinha, decidiu enviar a Câmara de Vereadores o projeto de Lei que oficializa o calote aos servidores e demais cidadãos que venham a obter vitória na justiça com indenização contra a prefeitura daquele município. Trata-se do projeto de lei de nº 007/2011, de 17 de junho de 2011 que define obrigações de pequeno valor.
O projeto de lei que foi votado nesta quinta feira dia 30 na Câmara Municipal por 5 votos a 4, atende a um questionamento da Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza da Comarca de Sapé, através do ofício nº 270/2011 que solicita daquela gestora a definição de “o que seria pequeno valor” e dá o “prazo de dez” (10) para manifestação daquela gestora.
O projeto de lei aprovado pela maioria dos vereadores daquele município, sempre tão servis a prefeita, é legal, sob o ponto de vista da lei, porém é imoral, já que prejudica as pessoas que garantirem na justiça direitos usurpados, no momento em que define como “pequeno valor” o montante de apenas cinco (05) salários mínimos, ou seja, 2.725 reais. Qualquer valor acima disto entra imediatamente em sistema de precatórios.
O ardiloso objetivo da gestão e seus assessores jurídicos é forçar o autor da ação a aceitar receber este pequeno valor, que tem execução mais rápida, haja vista que estará prevista em lei municipal e abrir mão do restante sob o argumento (verdadeiro) de que se optar pelo valor total da ação, o mesmo será cozinhado por décadas no processo de banho maria dos precatórios.
É uma vergonha o fato de que as pessoas que os trabalhadores escolheram para representa-los seja no executivo ou no legislativo, ao invés de defender os interesses do trabalhador e do povo em geral, na verdade irão prejudica-los seguidamente através de medidas que apenas visam os benefícios desta pequena elite política viciada nas benécies do poder.
*Presidente do Sindacsacen
Neste mês de junho o Sindicato de Agentes de Saúde da Microrregião de Sapé (SINDACSACEN) obteve duas grandes vitórias na justiça do trabalho contra a prefeitura de Riachão do Poço/PB. A decisão do TRT favorável a duas agentes de saúde refere-se a ações movidas pelo sindicato cobrando direitos trabalhistas dos agentes de saúde relativas ao período anterior a 2006, ano de promulgação da Emenda nº 51/06, que possibilitou a regularização funcional destes profissionais e diz respeito a diretos não pagos pelo poder público, como por exemplo, adicional de insalubridade, terços de férias, FGTS, entre outras.
Além do município de Riachão do Poço, o SINDACSACEN move ações também contra as prefeituras de Sapé, Marí, e Capim também cobrando direitos trabalhistas dos agentes de saúde retroativos ao ano de 2006, baseado no fato de que antes deste período o regime jurídico em voga era a CLT. A decisão do TRT em favor das trabalhadoras de Riachão do Poço foi a primeira neste sentido e dá a certeza de que o caminho jurídico trilhado pelo departamento jurídico da SINDACSACEN está no rumo certo.
RETALIAÇÃO
Depois de seguidas derrotas na justiça por questões trabalhistas, a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora, também conhecida como Cilinha, decidiu enviar a Câmara de Vereadores o projeto de Lei que oficializa o calote aos servidores e demais cidadãos que venham a obter vitória na justiça com indenização contra a prefeitura daquele município. Trata-se do projeto de lei de nº 007/2011, de 17 de junho de 2011 que define obrigações de pequeno valor.
O projeto de lei que foi votado nesta quinta feira dia 30 na Câmara Municipal por 5 votos a 4, atende a um questionamento da Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza da Comarca de Sapé, através do ofício nº 270/2011 que solicita daquela gestora a definição de “o que seria pequeno valor” e dá o “prazo de dez” (10) para manifestação daquela gestora.
O projeto de lei aprovado pela maioria dos vereadores daquele município, sempre tão servis a prefeita, é legal, sob o ponto de vista da lei, porém é imoral, já que prejudica as pessoas que garantirem na justiça direitos usurpados, no momento em que define como “pequeno valor” o montante de apenas cinco (05) salários mínimos, ou seja, 2.725 reais. Qualquer valor acima disto entra imediatamente em sistema de precatórios.
O ardiloso objetivo da gestão e seus assessores jurídicos é forçar o autor da ação a aceitar receber este pequeno valor, que tem execução mais rápida, haja vista que estará prevista em lei municipal e abrir mão do restante sob o argumento (verdadeiro) de que se optar pelo valor total da ação, o mesmo será cozinhado por décadas no processo de banho maria dos precatórios.
É uma vergonha o fato de que as pessoas que os trabalhadores escolheram para representa-los seja no executivo ou no legislativo, ao invés de defender os interesses do trabalhador e do povo em geral, na verdade irão prejudica-los seguidamente através de medidas que apenas visam os benefícios desta pequena elite política viciada nas benécies do poder.
*Presidente do Sindacsacen
HOSPITAL SÁ ANDRADE DESRESPEITA LEI DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Apesar do estatuto do idoso prever o atendimento prioritário aos idosos nos serviços de atendimento público de saúde as pessoas maiores de 60 anos, o hospital Sá Andrade desrespeita todos os dias este preceito da legislação federal.
O que se ver no saguão daquela unidade hospitalar é um completo descaso em relação ao atendimento prioritário e a necessidade desta parcela da população que muitas vezes chegam debilitadas e sem condições de esperar muito tempo por atendimento médico.
As pessoas ficam aglomeradas nas portas dos consultórios médicos sem nenhum tipo de critério, entregues a própria sorte. Frequentemente ocorrem conflitos entre os próprios pacientes e entre os pacientes com os funcionários e até com os médicos.
Os funcionários, que sem nenhum tipo de orientação adequada ficam sem saber como agir diante da balbúrdia e dos conflitos que ocorrem entre os pacientes. Diante disto tudo, os idosos ficam perdidos sem saber como e onde cobrar seu direito de prioridade no atendimento.
Esperamos que a direção daquela unidade de saúde resolva esta lamentável situação o mais rápido possível.
O que se ver no saguão daquela unidade hospitalar é um completo descaso em relação ao atendimento prioritário e a necessidade desta parcela da população que muitas vezes chegam debilitadas e sem condições de esperar muito tempo por atendimento médico.
As pessoas ficam aglomeradas nas portas dos consultórios médicos sem nenhum tipo de critério, entregues a própria sorte. Frequentemente ocorrem conflitos entre os próprios pacientes e entre os pacientes com os funcionários e até com os médicos.
Os funcionários, que sem nenhum tipo de orientação adequada ficam sem saber como agir diante da balbúrdia e dos conflitos que ocorrem entre os pacientes. Diante disto tudo, os idosos ficam perdidos sem saber como e onde cobrar seu direito de prioridade no atendimento.
Esperamos que a direção daquela unidade de saúde resolva esta lamentável situação o mais rápido possível.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Centrais organizam mobilização para reivindicar a pauta trabalhista
Redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentação das terceirizações e o fim das práticas antissindicais estão entre os principais itens da pauta de reivindicações das centrais sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras que neste semestre promete ser marcado por grandes movimentos e mobilizações.
As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT definiram uma pauta em conjunto com todo movimento sindical e todos os sindicatos ligados às centrais. Com intuito de discutir e organizar a programação das mobilizações para os próximos meses, dirigentes das centrais sindicais reunidos na sede da CTB detalharam ações para os próximos eventos da agenda da classe trabalhadora.
Como aconteceu em São Paulo, as centrais convocaram os dirigentes estaduais para promoverem nas próximas semanas encontros com lideranças estaduais das centrais junto às respectivas bancadas de deputados federais representativas de cada unidade federativa.
Na próxima sexta-feira, 01/07, na sede da CTB encontro com lideranças dos movimentos sociais, UNE, CONAM, MST, UJS, UBES, Grito dos Excluídos, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais, entre outros, na pauta a participação de todos os movimentos sociais na agenda das centrais sindicais.
Na capital federal as centrais e os trabalhadores se concentrarão no dia 6/07, a partir das 14h, em frente à Catedral de Brasília, e partirão rumo ao Congresso Nacional
Após os eventos a atenção das centrais se concentrará em São Paulo, para a realização, em 03/08, de grande passeata das centrais sindicais, com saída programada para as 10h em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, seguindo para a Avenida Paulista e descendo a Avenida Brigadeiro Luiz Antonio para Assembleia Legislativa no Ibirapuera.
A unidade das centrais sindicais somadas com a adesão de toda a militância, tanto a dos trabalhadores e trabalhadoras e também a dos movimentos sociais, pretende fazer ecoar em todo o país as reivindicações da classe trabalhadora.
Celso Jardim – Portal CTB
Comerciários gaúchos farão ato por salário no dia 30 de junho
omerciários gaúchos farão um grande ato em Porto Alegre no dia 30 de junho. A concentração será no centro da Capital, a partir das 10 horas. A manifestação integra as atividades da campanha salarial de 2011. O evento é organizado pela Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (Fecosul).
O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, calcula que devam participar de 500 a 1 mil trabalhadores vindos de várias cidades do interior. No dia seguinte ao ato, haverá uma nova rodada de negociação salarial com a Fecomércio.
Em reunião na última sexta-feira, 17, a Fecomércio propôs um piso salarial de R$ 625,00 e aumento de 5,27% nos salários dos trabalhadores do comércio. O presidente da Fecosul considerou frustrante a proposta patronal. O reajuste sinalizado pela Fecomércio está abaixo da variação do INPC, que foi de 6,44% nos últimos 12 meses. A categoria reivindica piso de R$ 750,00 e aumento salarial de 14%. “Não retrocederemos em nossas reivindicações”, disse Guiomar Vidor. “Estamos mobilizados pela valorização do comerciário.”
O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, calcula que devam participar de 500 a 1 mil trabalhadores vindos de várias cidades do interior. No dia seguinte ao ato, haverá uma nova rodada de negociação salarial com a Fecomércio.
Em reunião na última sexta-feira, 17, a Fecomércio propôs um piso salarial de R$ 625,00 e aumento de 5,27% nos salários dos trabalhadores do comércio. O presidente da Fecosul considerou frustrante a proposta patronal. O reajuste sinalizado pela Fecomércio está abaixo da variação do INPC, que foi de 6,44% nos últimos 12 meses. A categoria reivindica piso de R$ 750,00 e aumento salarial de 14%. “Não retrocederemos em nossas reivindicações”, disse Guiomar Vidor. “Estamos mobilizados pela valorização do comerciário.”
Secretaria de Saúde de Itabuna planeja calote contra os trabalhadores do Hospital de Base
ndo Informações colhidas junto ao advogado do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), a instituição possui em caixa a verba para pagar o salário do mês de junho dos servidores, porém a secretaria de Saúde do Município não repassou nada até o momento. Caso esta situação perdure até a data do pagamento, o HBLEM ficará impossibilitado de repassar o aumento de 6,5% aos seus servidores.
O Sindserv lembra para o secretário de saúde, Sr. Geraldo Magela, que no dia 09 de Junho de 2011, em Audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) mediada pela promotora Dra. Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues, o mesmo garantiu o reajuste de 6,5% aos servidores no salário de junho de 2011 e que depois pagaria retroativo de abril e maio.
O Sindserv está acompanhando esta situação e não aceita o descumprimento firmado junto ao MPT, que também será informado pelo sindicato a respeito dessa suspeita de calote da secretária municipal de Saúde contra os funcionários e servidores do Hospital de Base.
Sindserv – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (filiado à CTB-Regional Sul da Bahia)
O Sindserv lembra para o secretário de saúde, Sr. Geraldo Magela, que no dia 09 de Junho de 2011, em Audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) mediada pela promotora Dra. Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues, o mesmo garantiu o reajuste de 6,5% aos servidores no salário de junho de 2011 e que depois pagaria retroativo de abril e maio.
O Sindserv está acompanhando esta situação e não aceita o descumprimento firmado junto ao MPT, que também será informado pelo sindicato a respeito dessa suspeita de calote da secretária municipal de Saúde contra os funcionários e servidores do Hospital de Base.
Sindserv – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (filiado à CTB-Regional Sul da Bahia)
DILMA RESPONDE QUESTIONAMENTO SOBRE PISO DOS PROFESSORES
A senhora é a favor do aumento da carga horária de planejamento de aulas para os professores, o que, automaticamente, reduz o tempo do professor em sala? - Maurílio Gonçalves, 42 anos, professor de Filosofia de Marataízes (ES)
Presidenta Dilma - O objetivo de todos nós, Maurílio, é que os estudantes tenham uma boa formação. E é justamente para melhorar a qualidade do ensino que o professor tem direito a um terço da jornada em hora-atividade, ou seja, fora da sala de aula. Esse direito foi garantido pela mesma lei que instituiu o piso nacional do magistério, em 2008. Foi uma iniciativa mais do que acertada. Para ser bem desenvolvido, o trabalho do professor precisa de tempo de preparação, estudo, planejamento, seleção de materiais adequados, participação em decisões colegiadas e formação continuada. A sala de aula proporciona um bom ambiente de aprendizagem quando a tarefa anterior é bem cumprida. Se, por um lado, o tempo com os alunos é menor, por outro, a qualidade e o aproveitamento são muito maiores. Para um melhor desempenho, o professor tem também que contar com um salário adequado. O governo federal apoia estados e municípios para a correta aplicação da lei do piso nacional, que atualmente estabelece o valor de R$ 1.187,00 para os professores da educação básica, de nível médio, e que cumprem jornada de 40 horas semanais. Vamos destinar recursos por meio do Fundeb, com o objetivo de complementação, para estados e municípios que comprovem dificuldade de cumprir o que dispõe a lei.
O que o governo vai fazer para cuidar de nossas fronteiras em relação ao tráfico de drogas? - Cláudio Soares de Azevedo, 62 anos, policial aposentado de Curitiba (PR)
Presidenta Dilma - Cláudio, há duas semanas nós lançamos o Plano Estratégico de Fronteiras, juntamente com os Ministérios da Justiça e da Defesa. É um plano que já vinha sendo estudado há meses e permitirá, pela primeira vez, uma atuação integrada das forças da Defesa – Exército, Marinha e Aeronáutica – com os órgãos de segurança ligados à Justiça – departamentos de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Força Nacional de Segurança. Na próxima fase, vamos incorporar também os órgãos de segurança dos 11 estados e de municípios das fronteiras, além de operar em parceria com os dez países vizinhos. O objetivo é somar esforços para enfrentar de maneira efetiva o tráfico de drogas e também outros crimes fronteiriços, como o tráfico de armas, os delitos ambientais e o contrabando. A integração de esforços é necessária, pois o Brasil tem quase 17 mil km de fronteiras. O plano tem dois eixos principais: a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem foco em ações de inteligência e é de caráter permanente; e a Operação Ágata, sob a coordenação da Defesa, que vai aumentar a presença das forças em pontos específicos das fronteiras. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano são realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), instalado no Ministério da Defesa, em Brasília.
Por que no Brasil temos dois órgãos para cuidar do meio ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)? Por que o Ibama não cuida de tudo? Assim, reduziriam gastos e despesas. - Gaspar Lourenço da Silva, 50 anos, funcionário público de Posse (GO)
Presidenta Dilma – Gaspar, as tarefas foram divididas justamente para se dar mais eficácia à execução da política ambiental. Desde a criação do Ibama, em 1989, o órgão tinha que dar conta de praticamente tudo que fosse relativo ao meio ambiente. Em 2007, o Instituto Chico Mendes foi criado com o objetivo específico de cuidar das Unidades de Conservação (UCs). O novo órgão propõe e implanta as UCs, administra, protege, monitora e fiscaliza essas áreas, exercendo inclusive o poder de polícia ambiental. É responsável também por fomentar e executar programas de pesquisas. Sua missão é proteger e conservar a nossa rica biodiversidade. Com essa separação, o Ibama ficou liberado para concentrar sua atuação nas atividades de licenciamento ambiental, de controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e sua fiscalização, de monitoramento e controle ambiental. Temos um patrimônio natural inestimável, que precisa ser defendido e valorizado em benefício das gerações atuais e futuras. As duas instituições, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, são essenciais para a execução dessas tarefas.
Fonte: www.secom.gov.br
Comissões debatem ações contra a violência e impunidade no campo
O recrudescimento da violência no campo e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais serão debatidos numa audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
O evento será no dia 28 de junho, às 14h, no plenário 1. As comissões decidiram colocar o tema em discussão motivadas pela necessidade de uma resposta do Legislativo aos recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.
Adelino Ramos foi executado no dia 27 de maio de 2011, em Vista Alegre do Abunã-RO, ao que tudo indica em represália a suas denúncias contra a extração ilegal de madeira. No dia 24 foram mortos numa emboscada o casal de castanheiros com militância ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna-PA.
No dia seguinte era encontrado o corpo de Herenilton Pereira, morador do mesmo assentamento. No dia 9 de junho a vítima fatal dos conflitos fundiários foi o agricultor Obede Loyola Souza, no município de Pacajá-PA.
Os mesmos estados onde esses homicídios ocorreram foram palco de dois massacres emblemáticos: Corumbiara (RO) em 1995 e Eldorado do Carajás(PA) em 1996, que resultaram em 14 mortes no primeiro e 19 no segundo.
Nos dois casos, trabalhadores sem-terra foram chacinados por forças policiais. Outro traço comum é a impunidade dos mandantes e executores. No caso de Corumbiara, a única condenação foi de um dos trabalhadores que sobreviveram ao massacre.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, do começo de 2010 até hoje, 43 assassinatos de trabalhadores e lideranças que se encontravam sob ameaça. Todos vítimas de pistolagem, grilagem, disputas em terras indígenas e perseguição política.
Na audiência pública serão avaliadas ações legislativas para a prevenção da violência e o combate à impunidade. "A federalização é um dos instrumentos que o Congresso Nacional e o Judiciário podem utilizar para evitar que o poder local de mandantes dos crimes continue a garantir sua impunidade", sugere o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor do requerimento da audiência pública aprovada na CCJC.
Foram convidados a participar, como expositores, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da CPT, do Movimento Camponês Corumbiara e do MST.
Assessoria da Comissão de Direitos Humanos
Fonte: www.informes.org.br
PRESIDENTA DILMA PARTICIPA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO
Presidenta Dilma Rousseff durante visita ao pavilhao da festa Junina da cidade de Caruaru. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (22/6), de uma das maiores manifestações populares do mundo: a festa de São João em Caruaru (PE). Ao longo do mês de junho, a cidade vive a grande celebração da cultura brasileira, atraindo mais de um milhão de pessoas em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro. Palhoças, quadrilhas, literatura de cordel, poesia matuta, cantadores, arraiais, shows, exposições, fogueiras, bandeirinhas e comidas típicas marcam o festejo.
Durante todo o mês, mais de 300 artistas e grupos se apresentam na cidade. Os investimentos, somando prefeitura e governos estadual e federal, ultrapassam os R$ 8 milhões. A expectativa do município é que sejam movimentados aproximadamente R$ 80 milhões na economia da cidade, gerando mais de dez mil empregos temporários, entre diretos e indiretos.
Neste ano, são quatro os homenageados: o forrozeiro Avenor Lopes, o teatrólogo Vital Santos e os cantores Jorge de Altinho e Israel Filho. Segundo a prefeitura, “cada um em sua área, os quatro contribuíram para que a cidade ganhasse o título de Capital do Forró, promovendo o maior São João do Mundo”.
Presidenta Dilma Rousseff conversa com o filho do Mestre Vitalino, Severino Vitalino, durante visita à Casa-Museu Mestre Vitalino. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Mestre Vitalino – Mais cedo, ao desembarcar na cidade, a presidenta Dilma visitou a Casa-Museu Mestre Vitalino, que guarda obras do famoso ceramista popular e músico pernambucano Vitalino Pereira dos Santos (1909 – 1963). Filho de lavradores, Vitalino começou, ainda criança, a modelar pequenos animais com as sobras do barro usado por sua mãe na produção de utensílios domésticos para serem vendidos na feira. Ele criou, na década de 1920, a banda Zabumba Vitalino, da qual era o tocador de pífano principal.
Sua atividade como ceramista permaneceu desconhecida do grande público até 1947, quando o desenhista e educador Augusto Rodrigues (1913 – 1993) organizou no Rio de Janeiro a 1ª Exposição de Cerâmica Pernambucana, com diversas obras suas. Seguiu-se, então, uma série de eventos que o tornou conhecido no Brasil e no exterior.
Em 1971, oito anos após sua morte, foi inaugurada no Alto do Moura, no local onde o artista residiu, a Casa-Museu Mestre Vitalino. No espaço, administrado pela família, estão expostas suas principais obras além de objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho e o rústico forno a lenha em que fazia suas queimas.
Fonte: Blog do Planalto
Diamante em foco
1º Encontro da Juventude Trabalhadora
A CTB-PB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, realizou no último dia 18 de junho, no Auditório da Associação Comercial em Patos, distante 315 km de João Pessoa, o 1º Encontro Estadual da Juventude Trabalhadora que contou com a participação de 75 jovens trabalhadores(as)
CTB-PB realiza 1º Encontro da Juventude Trabalhadora
No encontro foi discutido temas de interesse dos jovens, como a organização da juventude trabalhadora, as políticas publicas destinadas a essa classe e a conjuntura atual da política, tendo em vista o perfil dos jovens trabalhadores da zona urbana e rural.
O Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinicius, destacou os aspectos centrais da atual crise, os gravíssimos problemas sociais com que os trabalhadores e trabalhadoras se confrontam, em particular a juventude trabalhadora, além de enfatizar a importância de se renovar o movimento sindical.” É preciso construir ações diferenciadas, com caráter atrativo para chamar a atenção dos jovens para o movimento sindical”.
Ele adiantou ainda que segundo dados do IBGE e IPEA o Brasil tem hoje a maior população jovem da história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros (as), entre 15 e 34 anos. “Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis para ter conseqüência em uma militância parta toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizarmos a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo.” Disse Vinicius.
O presidente da CTB/PB, José Gonçalves fez uma exposição da importância da construção da central junto aos jovens trabalhadores e trabalhadoras, visando renovar o movimento sindical, no campo e na cidade.” Precisamos inserir a juventude, homens e mulheres, na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, renovando o quadro de associados nas entidades e conseqüentemente ocupando as diretorias dos mais diversos sindicatos”. Disse Gonçalves.
No final do encontro foi escolhida uma comissão de juventude, composta por 13 jovens, sendo Sanderleide (Rio Tinto), Biu (Sapé), Abel (Tavares), Josildo (Riaçhão do Poço), Adriana e Danilo (Piancó), Anderson, Zeca (Diamante), José Francisco (Sousa), Aparecida Dias (Patos) e mais dois representantes sendo um de Campina Grande e outro de João Pessoa, representando todas as regiões do estado, que tem como objetivo desenvolver o trabalho junto a juventude trabalhadora na Paraíba, através da CTB.
Esteve representando a UJS- União da Juventude Socialista na Paraíba, Marcelo, como também, o dirigente estadual do PCdoB Paraíba, Simão Almeida.
Adriana Lacerda Farias
Comunicação
CTB-PB realiza 1º Encontro da Juventude Trabalhadora
No encontro foi discutido temas de interesse dos jovens, como a organização da juventude trabalhadora, as políticas publicas destinadas a essa classe e a conjuntura atual da política, tendo em vista o perfil dos jovens trabalhadores da zona urbana e rural.
O Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinicius, destacou os aspectos centrais da atual crise, os gravíssimos problemas sociais com que os trabalhadores e trabalhadoras se confrontam, em particular a juventude trabalhadora, além de enfatizar a importância de se renovar o movimento sindical.” É preciso construir ações diferenciadas, com caráter atrativo para chamar a atenção dos jovens para o movimento sindical”.
Ele adiantou ainda que segundo dados do IBGE e IPEA o Brasil tem hoje a maior população jovem da história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros (as), entre 15 e 34 anos. “Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis para ter conseqüência em uma militância parta toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizarmos a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo.” Disse Vinicius.
O presidente da CTB/PB, José Gonçalves fez uma exposição da importância da construção da central junto aos jovens trabalhadores e trabalhadoras, visando renovar o movimento sindical, no campo e na cidade.” Precisamos inserir a juventude, homens e mulheres, na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, renovando o quadro de associados nas entidades e conseqüentemente ocupando as diretorias dos mais diversos sindicatos”. Disse Gonçalves.
No final do encontro foi escolhida uma comissão de juventude, composta por 13 jovens, sendo Sanderleide (Rio Tinto), Biu (Sapé), Abel (Tavares), Josildo (Riaçhão do Poço), Adriana e Danilo (Piancó), Anderson, Zeca (Diamante), José Francisco (Sousa), Aparecida Dias (Patos) e mais dois representantes sendo um de Campina Grande e outro de João Pessoa, representando todas as regiões do estado, que tem como objetivo desenvolver o trabalho junto a juventude trabalhadora na Paraíba, através da CTB.
Esteve representando a UJS- União da Juventude Socialista na Paraíba, Marcelo, como também, o dirigente estadual do PCdoB Paraíba, Simão Almeida.
Adriana Lacerda Farias
Comunicação
CTB REALIZA 1º ENCONTRO DA JUVENTUDE TRABALHADORA EM PATOS COM GRANDE PARTICIPAÇÃO
A CTB Paraíba realizou no último dia 18 de junho, no Auditório da Associação Comercial em Patos, distante 315 km de João Pessoa, o 1º Encontro Estadual da Juventude Trabalhadora que contou com a participação de 75 jovens trabalhadores(as).
No encontro foi discutido temas de interesse dos jovens, como a organização da juventude trabalhadora, as políticas públicas e a atual conjuntura política, tendo em vista o perfil dos jovens trabalhadores da zona urbana e rural.
O Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinícius, destacou os aspectos centrais da atual crise, os gravíssimos problemas sociais com que os trabalhadores e trabalhadoras se confrontam, em particular a juventude trabalhadora, além de enfatizar a importância de se renovar o movimento sindical.” É preciso construir ações diferenciadas, com caráter atrativo para chamar a atenção dos jovens para o movimento sindical”.
Ele adiantou ainda que segundo dados do IBGE e IPEA o Brasil tem hoje a maior população jovem da história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros (as), entre 15 e 34 anos. “Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis para ter conseqüência em uma militância parta toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizarmos a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo.” Disse Vinicius.
O presidente da CTB-PB, José Gonçalves fez uma exposição da importância da construção da central junto aos jovens trabalhadores e trabalhadoras, visando renovar o movimento sindical, no campo e na cidade.” Precisamos inserir a juventude, homens e mulheres, na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, renovando o quadro de associados nas entidades e conseqüentemente ocupando as diretorias dos mais diversos sindicatos”. Disse Gonçalves.
Ao final do encontro foi escolhida uma comissão de juventude, composta por 13 jovens, sendo Sanderleide (Rio Tinto), Biu (Sapé), Abel (Tavares), Josildo (Riaçhão do Poço), Adriana e Danilo (Piancó), Anderson, Zeca (Diamante), José Francisco (Sousa), Aparecida Dias (Patos) e mais dois representantes sendo um de Campina Grande e outro de João Pessoa, representando todas as regiões do estado, que tem como objetivo desenvolver o trabalho junto a juventude trabalhadora na Paraíba, através da CTB.
Fonte: Adriana Lacerda Farias
No encontro foi discutido temas de interesse dos jovens, como a organização da juventude trabalhadora, as políticas públicas e a atual conjuntura política, tendo em vista o perfil dos jovens trabalhadores da zona urbana e rural.
O Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinícius, destacou os aspectos centrais da atual crise, os gravíssimos problemas sociais com que os trabalhadores e trabalhadoras se confrontam, em particular a juventude trabalhadora, além de enfatizar a importância de se renovar o movimento sindical.” É preciso construir ações diferenciadas, com caráter atrativo para chamar a atenção dos jovens para o movimento sindical”.
Ele adiantou ainda que segundo dados do IBGE e IPEA o Brasil tem hoje a maior população jovem da história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros (as), entre 15 e 34 anos. “Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis para ter conseqüência em uma militância parta toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizarmos a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo.” Disse Vinicius.
O presidente da CTB-PB, José Gonçalves fez uma exposição da importância da construção da central junto aos jovens trabalhadores e trabalhadoras, visando renovar o movimento sindical, no campo e na cidade.” Precisamos inserir a juventude, homens e mulheres, na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, renovando o quadro de associados nas entidades e conseqüentemente ocupando as diretorias dos mais diversos sindicatos”. Disse Gonçalves.
Ao final do encontro foi escolhida uma comissão de juventude, composta por 13 jovens, sendo Sanderleide (Rio Tinto), Biu (Sapé), Abel (Tavares), Josildo (Riaçhão do Poço), Adriana e Danilo (Piancó), Anderson, Zeca (Diamante), José Francisco (Sousa), Aparecida Dias (Patos) e mais dois representantes sendo um de Campina Grande e outro de João Pessoa, representando todas as regiões do estado, que tem como objetivo desenvolver o trabalho junto a juventude trabalhadora na Paraíba, através da CTB.
Fonte: Adriana Lacerda Farias
terça-feira, 21 de junho de 2011
COMISSÃO DEFINIRÁ ROTEIRO DE TRABALHP PARA APROVAÇÃO DE PISO DOS ACS E ACE
A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne nesta terça-feira (21) para definir seu roteiro de trabalho.
A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 3.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
O presidente da comissão é o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices são deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Mobilização
A comissão foi instalada no último dia 9 de junho, em resposta à mobilização dos agentes de saúde.
Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
PL-6111/2009
Da Redação/PT fonte agência câmaramis
A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 3.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
O presidente da comissão é o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices são deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Mobilização
A comissão foi instalada no último dia 9 de junho, em resposta à mobilização dos agentes de saúde.
Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
PL-6111/2009
Da Redação/PT fonte agência câmaramis
Marcha das Vagabundas invade as ruas de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o movimento feminino se juntou à Marcha da Liberdade, que pede a livre expressão para protestos como o que defende a descriminalização do uso da maconha. A marcha, que gerou confrontos em várias partes do país, foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira.
Tumulto
Durante o trajeto dos dois movimentos entre a praça da Estação e a praça da Liberdade, houve tumulto envolvendo cinco manifestantes que integravam a passeata pela liberação da maconha e homens da Guarda Municipal, em frente à sede da prefeitura.
A confusão teria ocorrido porque alguns participantes tentaram ocupar as escadarias da prefeitura e foram impedidos pelos guardas, que dispararam spray de pimenta contra os manifestantes. Não houve feridos.
A Marcha das Vagabundas, que teve início na praça da Rodoviária, enfatizou a liberdade de escolha e expressão das mulheres. "Crimes de violência sexual contra a mulher não podem ser justificados por um simples pedaço de pano. As pessoas têm o direito de usar o que desejam sem serem estereotipadas", disse uma das organizadoras do evento, Débora Vieira.
Durante a passagem da Marcha das Vagabundas pelas ruas do centro da capital, as pessoas que paravam para assistir receberam flores e panfletos com informações sobre direitos da mulher.
Segundo o organizador do manifesto pela liberdade, Leonardo Pimenta, a iniciativa pretende sensibilizar o poder público. "Acredito que a mobilização nacional possa ampliar a discussão sobre a legalidade da maconha".
Ato ousado em Brasília
Cerca de mil pessoas participam da Marcha das Vadias em Brasília. A passeata chegou a ocupar todas as faixas do Eixo Monumental, ontem à tarde. Apesar do nome, a passeata reuniu mulheres, homens e famílias. As roupas curtas e sensuais foram as peças mais vistas no protesto. Algumas manifestantes ousaram um pouco mais e ficaram sem a parte de cima da roupa.
Fonte: Jornal O Tempo
Serviço Funerário de SP faz greve por reajuste
Funcionários do Serviço Funerário de São Paulo entraram em greve nesta manhã, com reivindicação de aumento salarial de 39%, plano de carreira e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores estão em estado de greve desde o dia 7. Uma assembleia será feita por volta das 10 horas, na quadra do sindicato dos bancários, na Rua Tabatinguera, região central de São Paulo, para definir os rumos da paralisação.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), Irene Batista de Paula, a prefeitura tem dado aumento de 0,01% nos últimos anos. Hoje, o salário inicial dos servidores está em torno de R$ 440.
O Serviço Funerário Municipal zela pela administração dos 22 cemitérios da cidade e faz o transporte dos corpos de hospitais e Institutos Médicos Legais para as funerárias.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), Irene Batista de Paula, a prefeitura tem dado aumento de 0,01% nos últimos anos. Hoje, o salário inicial dos servidores está em torno de R$ 440.
O Serviço Funerário Municipal zela pela administração dos 22 cemitérios da cidade e faz o transporte dos corpos de hospitais e Institutos Médicos Legais para as funerárias.
Agenda dos Trabalhadores: todos em Brasília no dia 06 de Julho
As centrais sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT convocam toda a sua militância (estaduais, sindicatos e federações filiadas) para o grande ato que acontece em Brasília, no dia 06 de julho - Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores.
Além da redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra essa políticia equivocada de juros altos. "Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação", afirmou o presidente da CTB.
Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. "A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social".
A maior parte dos acordos fechados no segundo semestre de 2010 foram feitos com uma taxa de inflação acumulada entre 4,5% e 5%. Assim, um reajuste de 7% nos salários cobria a elevação nos preços e ainda embutia um ganho real de 2% nos salários. Este ano, a coisa mudou: os acordos terão de ser próximos a 9% para repetir os ganhos de 2010.
Bandeira prioritária das centrais, a luta pela redução da jornada sem redução de salários, vai mobilizar os sindicalistas que pretendem passar o restante do mês de junho e o início de julho em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre.
No último dia 13/06, em uma coletiva de imprensa os presidentes das centrais lançaram um calendário de mobilizações que inclui o ato do dia 06 de julho, em Brasília e região centro-oeste. No dia 03 de agosto, fechando o caléndário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.
Acesse o caléndário e participe!
Clique e confira o caléndários de mobilizações
Portal CTB
Além da redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra essa políticia equivocada de juros altos. "Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação", afirmou o presidente da CTB.
Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. "A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social".
A maior parte dos acordos fechados no segundo semestre de 2010 foram feitos com uma taxa de inflação acumulada entre 4,5% e 5%. Assim, um reajuste de 7% nos salários cobria a elevação nos preços e ainda embutia um ganho real de 2% nos salários. Este ano, a coisa mudou: os acordos terão de ser próximos a 9% para repetir os ganhos de 2010.
Bandeira prioritária das centrais, a luta pela redução da jornada sem redução de salários, vai mobilizar os sindicalistas que pretendem passar o restante do mês de junho e o início de julho em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre.
No último dia 13/06, em uma coletiva de imprensa os presidentes das centrais lançaram um calendário de mobilizações que inclui o ato do dia 06 de julho, em Brasília e região centro-oeste. No dia 03 de agosto, fechando o caléndário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.
Acesse o caléndário e participe!
Clique e confira o caléndários de mobilizações
Portal CTB
Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo
Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.
Por Fabíola Perez
Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio.
“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto.
De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.
A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”.
Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza.
Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário.
Balanço de governo
Embora a concentração de terra tenha sofrido um aumento durante da gestão do ex-presidente Lula, uma das políticas que merece reconhecimento, segundo Wylkerson, é a dos assentamentos. De acordo com o secretário-geral da Contag, a qualidade e a infraestrutura oferecida nos assentamentos evoluiu. “Quando uma área é transformada em assentamento, lutamos para a região ter eletrificação, saneamento básico e condições mínimas para viver”, conta ele. “Nesse aspecto, a política evoluiu bastante. Antes, só se dava a terra para o agricultor se virar, hoje as residências são de mais qualidade”.
Para Wilkerson, foi também durante os últimos anos que os movimentos sociais deixaram de ser marginalizados. “O governo reconheceu a importância da luta política pelo direito à terra e passou a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais ”, afirma. Para o próximo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o secretário revela que a Contag terá como desafio a revisão dos índices de produtividade da terra. Com isso, explica ele, a tendência natural é que a concentração de terra diminua e haja um estímulo para o desenvolvimento no campo.
No último mês de maio, o governo lançou o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que pretende contemplar 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. Entretanto, para o membro da coordenação do MST, a miséria não será combatida sem a implementação da reforma agrária. “Queremos uma política de geração de empregos que valorize a atuação no campo, que direcione recursos e permita a prática de uma política de agroindustrialização”, defende Neto.
Os números são alarmantes. A sociedade brasileira está entre as dez mais desiguais do mundo. Apenas 5% das famílias mais ricas controlam quase metade de toda a riqueza produzida a cada ano. Um por cento dos grandes proprietários de terra que possuem fazendas acima de mil hectares são donos de 40% de todas as terras do país. É sob este contexto que Neto caracteriza a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como porta-voz do agronegócio. “A CNA centraliza os maiores produtores rurais, os grandes responsáveis pelas mortes no campo. E ainda quer propagandear que o agronegócio é o responsável pelo desenvolvimento no país”, ressalta.
Agroindustrialização
Para o agrônomo e secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o Brasil conheceu algumas oportunidades históricas para promover a reforma agrária. “Desde o fim da escravidão, quando a mão de obra deixou de ser escrava, passando pela revolução de 1930 e pelo golpe militar de 1964, até a Nova República, em 1988, a política brasileira criou cenários favoráveis a uma melhor distribuição de terras”, analisa ele.
Segundo Cardia, até a década de 1960 a maioria da população era rural e a minoria, urbana. “No início dos anos 1960, a reforma agrária era necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Após esse período, o capitalismo passa a ser hegemônico, então, a reforma agrária deixa de ser necessária para o desenvolvimento econômico do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu no campo e o Brasil é uma potência agrícola”, explica.
Cardia avalia que atualmente a reforma agrária deve ser compreendida não apenas como uma redistribuição de terras. “Antigamente, para se produzir, bastava oferecer a terra e o trabalho. Hoje, é necessário oferecer a terra, o trabalho e os insumos de serviços industriais como, por exemplo, máquinas e sementes. A cadeia produtiva tem uma série de exigências”, pontua ele. “A agricultura faz parte dessa cadeia, que não pode ser tratada de maneira isolada. O seu desenvolvimento depende da indústria e do comércio”, alerta.
É da ideia de que não existe reforma agrária sem um processo de industrialização que nasce o conceito de agroindustrialização. Cardia ressalta que, mesmo com um aumento na concentração de terra, o Brasil desenvolveu sua agricultura. Para ele, o modelo ideal de reforma agrária está baseado na distribuição de terras com base na organização de cooperativas, agroindústrias e na agricultura familiar.
“A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao crédito e à técnica, a equipamentos, preço mínimo, seguro agrícola, e direcionada para uma agroindústria avançada, de modo a elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, defende Cardia
Portal Vermelho
Por Fabíola Perez
Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio.
“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto.
De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.
A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”.
Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza.
Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário.
Balanço de governo
Embora a concentração de terra tenha sofrido um aumento durante da gestão do ex-presidente Lula, uma das políticas que merece reconhecimento, segundo Wylkerson, é a dos assentamentos. De acordo com o secretário-geral da Contag, a qualidade e a infraestrutura oferecida nos assentamentos evoluiu. “Quando uma área é transformada em assentamento, lutamos para a região ter eletrificação, saneamento básico e condições mínimas para viver”, conta ele. “Nesse aspecto, a política evoluiu bastante. Antes, só se dava a terra para o agricultor se virar, hoje as residências são de mais qualidade”.
Para Wilkerson, foi também durante os últimos anos que os movimentos sociais deixaram de ser marginalizados. “O governo reconheceu a importância da luta política pelo direito à terra e passou a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais ”, afirma. Para o próximo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o secretário revela que a Contag terá como desafio a revisão dos índices de produtividade da terra. Com isso, explica ele, a tendência natural é que a concentração de terra diminua e haja um estímulo para o desenvolvimento no campo.
No último mês de maio, o governo lançou o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que pretende contemplar 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. Entretanto, para o membro da coordenação do MST, a miséria não será combatida sem a implementação da reforma agrária. “Queremos uma política de geração de empregos que valorize a atuação no campo, que direcione recursos e permita a prática de uma política de agroindustrialização”, defende Neto.
Os números são alarmantes. A sociedade brasileira está entre as dez mais desiguais do mundo. Apenas 5% das famílias mais ricas controlam quase metade de toda a riqueza produzida a cada ano. Um por cento dos grandes proprietários de terra que possuem fazendas acima de mil hectares são donos de 40% de todas as terras do país. É sob este contexto que Neto caracteriza a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como porta-voz do agronegócio. “A CNA centraliza os maiores produtores rurais, os grandes responsáveis pelas mortes no campo. E ainda quer propagandear que o agronegócio é o responsável pelo desenvolvimento no país”, ressalta.
Agroindustrialização
Para o agrônomo e secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o Brasil conheceu algumas oportunidades históricas para promover a reforma agrária. “Desde o fim da escravidão, quando a mão de obra deixou de ser escrava, passando pela revolução de 1930 e pelo golpe militar de 1964, até a Nova República, em 1988, a política brasileira criou cenários favoráveis a uma melhor distribuição de terras”, analisa ele.
Segundo Cardia, até a década de 1960 a maioria da população era rural e a minoria, urbana. “No início dos anos 1960, a reforma agrária era necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Após esse período, o capitalismo passa a ser hegemônico, então, a reforma agrária deixa de ser necessária para o desenvolvimento econômico do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu no campo e o Brasil é uma potência agrícola”, explica.
Cardia avalia que atualmente a reforma agrária deve ser compreendida não apenas como uma redistribuição de terras. “Antigamente, para se produzir, bastava oferecer a terra e o trabalho. Hoje, é necessário oferecer a terra, o trabalho e os insumos de serviços industriais como, por exemplo, máquinas e sementes. A cadeia produtiva tem uma série de exigências”, pontua ele. “A agricultura faz parte dessa cadeia, que não pode ser tratada de maneira isolada. O seu desenvolvimento depende da indústria e do comércio”, alerta.
É da ideia de que não existe reforma agrária sem um processo de industrialização que nasce o conceito de agroindustrialização. Cardia ressalta que, mesmo com um aumento na concentração de terra, o Brasil desenvolveu sua agricultura. Para ele, o modelo ideal de reforma agrária está baseado na distribuição de terras com base na organização de cooperativas, agroindústrias e na agricultura familiar.
“A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao crédito e à técnica, a equipamentos, preço mínimo, seguro agrícola, e direcionada para uma agroindústria avançada, de modo a elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, defende Cardia
Portal Vermelho
segunda-feira, 20 de junho de 2011
PROTESTO NO CHILE
A imagem mais imponente que se repetirá nesta sexta-feira (17) nas capas de todos os jornais chilenos serão as 70 mil pessoas, segundo cifras oficiais (100 mil, segundo os manifestantes), que nesta quinta (16) saíram para protestar na principal avenida de Santiago: a Alameda.
A cena se repetiu em Valparaíso, Concepción, Temuco, Valdivia, Arica, San Antonio, Chillán e Antofagasta, as mais importantes cidades chilenas e onde a cidadania se encarregou – mais uma vez – de recordar ao governo direitista de Sebastian Piñera que há descontentamento, frustração e raiva; que o governo de excelência que prometeram não existe.
A convocatória da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que agrupa a todas as universidades tradicionais do país, juntamente com o Colégio de Professores, superou todas as expectativas, que giravam em torno de 20 mil pessoas. Mas pouco a pouco, por volta das 11 horas, começou a chegar muita gente à Praça Itália, lugar que separa a Santiago mais rica da cidade da classe média e centro nevrálgico de manifestações na capital.
Em seguida, a massa humana caminhou tranquilamente até a Praça dos Heróis, muito próximo do Palácio de La Moneda. Ali se realizou um ato central, os discursos foram pronunciados quase nas barbas no ministro da Educação, Joaquín Lavín, e do próprio Piñera.
A manifestação de ontem une-se a outras marchas convocadas pelos ambientalistas e onde a cidadania em geral participou no rechaço ao projeto que pretende construir hidroelétricas na Patagônia, e ao menos massivo, mas também muito significativo, protesto dos estudantes secundaristas realizado na semana passada e quem reuniu cerca de 7 mil “pinguins” (apelido desses estudantes).
O “tac tac” dos passos soava em uníssono, enquanto a maré humana avançava sob o olhar atento dos carabineiros que esperavam o primeiro sinal de desordem para reprimir. A longa fila estava colorida de diversos cartazes, faixas, lenços e batucadas, deixando claro, ruidosamente, o descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças como o fim do lucro nas escolas, maior igualdade e gratuidade no ensino.
"Mais democracia"
Um dos rostos visíveis era de Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores, secundado por Camila Vallejos, presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECH) e por um grande número de estudantes secundaristas que, desde a semana passada, se mantêm mobilizados ocupando quase 240 estabelecimentos escolares e se negando a suspender as ocupações para sentar-se e conversar como propôs o governo.
“Exigimos o mesmo, educação pública para o Chile, pelo fim do lucro na educação, que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado, mais democracia nas escolas e universidades e que se avance rumo a uma educação de qualidade e não elitista como é agora”, detalhou Gajardo.
Neste sentido, fez uma comparação com a grande rebelião contra o sistema educacional protagonizada em 2006 pelos estudantes secundaristas, fato conhecido como “puingüinazo” e que custou a cabeça de um ministro, pôs em xeque a administração de Bachelet e conseguiu colocar na agenda política do país o tema educacional.
“A diferença é que, agora, participam todos os setores da educação”, disse ainda Gajardo. “Aqui se expressa o movimento social, uma expressão que é transversal, legítima, de mais de 100 mil manifestantes”, acrescentou Camila Vallejos. “Alguns disseram que o povo não quer manifestações, mas hoje são mais de 100 mil pessoas dizendo que querem se manifestar, sim, que querem participar para recuperar a educação pública e para que o Estado assuma seu papel de garantir o direito à educação”, agregou.
A dirigente universitária disse ainda que “hoje não nos serve dialogar porque as coisas são claras. Nós exigimos que se respeite a lei, que diz que não se pode lucrar com a educação e isso não está sendo respeitado e não tem havido vontade política para que seja respeitada”.
No ato central estiveram presentes representantes da oposição e dos ecologistas. “É como se todo o Chile estivesse na marcha. Há gente de todo tipo que está reclamando, isso me parece maravilhoso”, sustentou María José, uma jornalista recém egressa de uma universidade privada e que está desempregada. José Luis, motorista de caminhão, de passagem por Santiago, afirmou: “Tenho quatro filhos e só posso pagar universidade para um, o resto deverá começar a trabalhar assim que puder. Por isso venho reclamar e apoiar esses jovens”. Mas como tem sido a tônica das últimas manifestações, grupos isolados de manifestantes se enfrentaram com os carabineiros, que os reprimiu com cassetetes, jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo, em plena Alameda, próximo ao Ministério da Educação.
As desordens se aproximaram do Palácio de La Monde onde alguns “encapuzados” lançaram pedras, paus e bombas molotov contra o pessoal das Forças Especiais.
Agora os estudantes avaliam a marcha e seguem analisando os caminhos a seguir, uma jornada que está longe de ser concluída, enquanto as portas do Ministério da Educação não se abram sem condições.
Fonte: Página 12
A cena se repetiu em Valparaíso, Concepción, Temuco, Valdivia, Arica, San Antonio, Chillán e Antofagasta, as mais importantes cidades chilenas e onde a cidadania se encarregou – mais uma vez – de recordar ao governo direitista de Sebastian Piñera que há descontentamento, frustração e raiva; que o governo de excelência que prometeram não existe.
A convocatória da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que agrupa a todas as universidades tradicionais do país, juntamente com o Colégio de Professores, superou todas as expectativas, que giravam em torno de 20 mil pessoas. Mas pouco a pouco, por volta das 11 horas, começou a chegar muita gente à Praça Itália, lugar que separa a Santiago mais rica da cidade da classe média e centro nevrálgico de manifestações na capital.
Em seguida, a massa humana caminhou tranquilamente até a Praça dos Heróis, muito próximo do Palácio de La Moneda. Ali se realizou um ato central, os discursos foram pronunciados quase nas barbas no ministro da Educação, Joaquín Lavín, e do próprio Piñera.
A manifestação de ontem une-se a outras marchas convocadas pelos ambientalistas e onde a cidadania em geral participou no rechaço ao projeto que pretende construir hidroelétricas na Patagônia, e ao menos massivo, mas também muito significativo, protesto dos estudantes secundaristas realizado na semana passada e quem reuniu cerca de 7 mil “pinguins” (apelido desses estudantes).
O “tac tac” dos passos soava em uníssono, enquanto a maré humana avançava sob o olhar atento dos carabineiros que esperavam o primeiro sinal de desordem para reprimir. A longa fila estava colorida de diversos cartazes, faixas, lenços e batucadas, deixando claro, ruidosamente, o descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças como o fim do lucro nas escolas, maior igualdade e gratuidade no ensino.
"Mais democracia"
Um dos rostos visíveis era de Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores, secundado por Camila Vallejos, presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECH) e por um grande número de estudantes secundaristas que, desde a semana passada, se mantêm mobilizados ocupando quase 240 estabelecimentos escolares e se negando a suspender as ocupações para sentar-se e conversar como propôs o governo.
“Exigimos o mesmo, educação pública para o Chile, pelo fim do lucro na educação, que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado, mais democracia nas escolas e universidades e que se avance rumo a uma educação de qualidade e não elitista como é agora”, detalhou Gajardo.
Neste sentido, fez uma comparação com a grande rebelião contra o sistema educacional protagonizada em 2006 pelos estudantes secundaristas, fato conhecido como “puingüinazo” e que custou a cabeça de um ministro, pôs em xeque a administração de Bachelet e conseguiu colocar na agenda política do país o tema educacional.
“A diferença é que, agora, participam todos os setores da educação”, disse ainda Gajardo. “Aqui se expressa o movimento social, uma expressão que é transversal, legítima, de mais de 100 mil manifestantes”, acrescentou Camila Vallejos. “Alguns disseram que o povo não quer manifestações, mas hoje são mais de 100 mil pessoas dizendo que querem se manifestar, sim, que querem participar para recuperar a educação pública e para que o Estado assuma seu papel de garantir o direito à educação”, agregou.
A dirigente universitária disse ainda que “hoje não nos serve dialogar porque as coisas são claras. Nós exigimos que se respeite a lei, que diz que não se pode lucrar com a educação e isso não está sendo respeitado e não tem havido vontade política para que seja respeitada”.
No ato central estiveram presentes representantes da oposição e dos ecologistas. “É como se todo o Chile estivesse na marcha. Há gente de todo tipo que está reclamando, isso me parece maravilhoso”, sustentou María José, uma jornalista recém egressa de uma universidade privada e que está desempregada. José Luis, motorista de caminhão, de passagem por Santiago, afirmou: “Tenho quatro filhos e só posso pagar universidade para um, o resto deverá começar a trabalhar assim que puder. Por isso venho reclamar e apoiar esses jovens”. Mas como tem sido a tônica das últimas manifestações, grupos isolados de manifestantes se enfrentaram com os carabineiros, que os reprimiu com cassetetes, jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo, em plena Alameda, próximo ao Ministério da Educação.
As desordens se aproximaram do Palácio de La Monde onde alguns “encapuzados” lançaram pedras, paus e bombas molotov contra o pessoal das Forças Especiais.
Agora os estudantes avaliam a marcha e seguem analisando os caminhos a seguir, uma jornada que está longe de ser concluída, enquanto as portas do Ministério da Educação não se abram sem condições.
Fonte: Página 12
ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE SERÁ REALIZADO EM DEZEMBRO EM BRASÍLIA
Brasília, 19/04/2011 – Decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira confirma a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude para os dias 09 a 12 de dezembro deste ano, em Brasília.
Para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República – a qual está vinculada a Secretaria Nacional de Juventude – a Conferência deve ser um espaço formulador da nova política de juventude. “A Conferência representa um espaço de democracia, encontro e formulação de propostas e reivindicações que possam dar continuidade a todo o trabalho que já foi feito para a juventude”, afirma Carvalho.
Na opinião da secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, a conferência simboliza um instrumento mobilizador que deve contribuir para que os eixos definidos como prioridades de sua gestão – enfrentamento à mortalidade da juventude negra; trabalho decente; Plano de Banda Larga; autonomia das mulheres jovens e o estímulo à juventude rural; entre outros – se transformem em um Plano Nacional de Juventude.
A Comissão Organizadora Nacional da Conferência foi instalada no último dia 15, durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Confira a lista completa dos integrantes:
* Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves
* Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire
* Danielle Basto – Escola de Gente
* Gabriel Alves – CPC/UMES
* Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa
* Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste
* João Vidal – UGT
* Maria Elenice Anastácio – Contag
* Marc Emmanuel Mendes – PMDB
* Joubert Fonseca – PSB
* Murilo Amatneeks – PT
* Alexandre Piero – PJ
* Danilo Moraes – CONEN
* Marcela Cardoso – UNE
* Paula Costa – UBM
* Ângela Cristina Santos Guimarães – Secretaria Nacional de Juventude/SG/PR
* Juana Nunes Pereira – Ministério da Cultura
* Raquel Porto Santori – Ministério do Desenvolvimento Agrário
* Maurício Boldrin Zanpaulo – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* Rodrigo de Oliveira Júnior – Ministério da Educação
* Danielle Fermiano dos Santos Gruneich – Ministério do Esporte
* Guilherme Zambarda Leonardi – Ministério da Justiça
* Lílian Cherulli de Carvalho – Ministério da Saúde
* José Geraldo Machado Júnior – Ministério do Trabalho e Emprego
* Geraldo Vitor de Abreu – Ministério do Meio Ambiente
* Eliane Ferreira da Silva – Ministério da Ciência e Tecnologia
* Cintia Santana Pires de Saboia – Ministério do Turismo
* João Alves de Souza Júnior – Secretaria de Direitos Humanos
* Luciana Mandelli – Secretaria de Políticas para as Mulheres
* Luiz Barcelos – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
* Deputado Reginaldo Lopes – Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados
* Ismênio Bezerra – Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude
* Anízio dos Santos Freitas – Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude
O Regimento Interno da Conferência, que contempla as regras para as etapas preparatórias do evento, será publicado nos próximos dias pela Comissão Organizadora Nacional.
Veja aqui o Decreto que altera a data da 2ª Conferência Nacional de Juventude
Para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República – a qual está vinculada a Secretaria Nacional de Juventude – a Conferência deve ser um espaço formulador da nova política de juventude. “A Conferência representa um espaço de democracia, encontro e formulação de propostas e reivindicações que possam dar continuidade a todo o trabalho que já foi feito para a juventude”, afirma Carvalho.
Na opinião da secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, a conferência simboliza um instrumento mobilizador que deve contribuir para que os eixos definidos como prioridades de sua gestão – enfrentamento à mortalidade da juventude negra; trabalho decente; Plano de Banda Larga; autonomia das mulheres jovens e o estímulo à juventude rural; entre outros – se transformem em um Plano Nacional de Juventude.
A Comissão Organizadora Nacional da Conferência foi instalada no último dia 15, durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Confira a lista completa dos integrantes:
* Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves
* Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire
* Danielle Basto – Escola de Gente
* Gabriel Alves – CPC/UMES
* Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa
* Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste
* João Vidal – UGT
* Maria Elenice Anastácio – Contag
* Marc Emmanuel Mendes – PMDB
* Joubert Fonseca – PSB
* Murilo Amatneeks – PT
* Alexandre Piero – PJ
* Danilo Moraes – CONEN
* Marcela Cardoso – UNE
* Paula Costa – UBM
* Ângela Cristina Santos Guimarães – Secretaria Nacional de Juventude/SG/PR
* Juana Nunes Pereira – Ministério da Cultura
* Raquel Porto Santori – Ministério do Desenvolvimento Agrário
* Maurício Boldrin Zanpaulo – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* Rodrigo de Oliveira Júnior – Ministério da Educação
* Danielle Fermiano dos Santos Gruneich – Ministério do Esporte
* Guilherme Zambarda Leonardi – Ministério da Justiça
* Lílian Cherulli de Carvalho – Ministério da Saúde
* José Geraldo Machado Júnior – Ministério do Trabalho e Emprego
* Geraldo Vitor de Abreu – Ministério do Meio Ambiente
* Eliane Ferreira da Silva – Ministério da Ciência e Tecnologia
* Cintia Santana Pires de Saboia – Ministério do Turismo
* João Alves de Souza Júnior – Secretaria de Direitos Humanos
* Luciana Mandelli – Secretaria de Políticas para as Mulheres
* Luiz Barcelos – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
* Deputado Reginaldo Lopes – Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados
* Ismênio Bezerra – Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude
* Anízio dos Santos Freitas – Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude
O Regimento Interno da Conferência, que contempla as regras para as etapas preparatórias do evento, será publicado nos próximos dias pela Comissão Organizadora Nacional.
Veja aqui o Decreto que altera a data da 2ª Conferência Nacional de Juventude
ONU diz que Brasil está avançado em direitos para os trabalhadores domésticos
O Brasil é um dos países mais avançados na garantia de direitos para os trabalhadores domésticos, afirmou nesta quinta-feira (16) a representante da ONU Mulheres para o Brasil e o Cone Sul – entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres – Rebecca Tavares.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou na quinta-feira uma convenção que garante direitos aos trabalhadores domésticos de todo o mundo, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas e garantia de salário mínimo.
De acordo com a representante, o Brasil “é um dos países mais progressistas”, mas vai haver necessidade de mudanças na legislação atual para que todos os direitos dos trabalhadores domésticos determinados pela convenção da OIT sejam cumpridos.
“Vai haver necessidade de mudanças na Constituição [Federal] e de implementação por meio de medidas legislativas, para regularizar a situação das mulheres trabalhadoras domésticas e dos homens trabalhadores também. O importante é reconhecer que todos vão ter esses direitos”.
Rebecca disse ainda que os demais países da região não têm os mesmos avanços que se notam no Brasil. “As próprias trabalhadoras domésticas já estão bem organizadas [no Brasil], articuladas politicamente. E nos outros países a gente não observa esse nível de articulação entre a categoria, os sindicatos e os parlamentares”.
A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria Angélica Fernandes, disse que algumas das normas definidas pela convenção já fazem parte da legislação brasileira como a garantia de salário mínimo e férias remuneradas, mas há normas como a regulamentação da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras que terão de ser implementadas na legislação brasileira.
“Algumas dessas normas já estão sendo discutidas no Congresso Nacional como a regulamentação da jornada de trabalho e mudanças na Constituição [Federal] que colocariam [a legislação brasileira] em sintonia com algumas das normas da convenção. Mas o mais importante é que parte das medidas propostas já faz parte da nossa legislação”, disse Maria Angélica.
A subsecretária disse ainda que será necessário diálogo com a sociedade para que tanto as trabalhadoras quanto os empregadores tenham acesso a legislação. “A lei é importante, mas ela não muda a cabeça das pessoas. No Brasil, o trabalho doméstico tem uma herança escravista muito grande”.
Outro ponto que também terá de ser discutido é a questão da fiscalização das leis. De acordo com a subsecretária, essa inspeção do trabalho terá de ser feita de maneira diferenciada. “Temos que entender que a inspeção do trabalho [doméstico] será de maneira diferenciada porque não se trata de uma linha de montagem, por exemplo. Temos que criar as condições para que essa inspeção possa constatar qualquer abuso, ou algum tipo de não cumprimento dos direitos”.
Fonte:
Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou na quinta-feira uma convenção que garante direitos aos trabalhadores domésticos de todo o mundo, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas e garantia de salário mínimo.
De acordo com a representante, o Brasil “é um dos países mais progressistas”, mas vai haver necessidade de mudanças na legislação atual para que todos os direitos dos trabalhadores domésticos determinados pela convenção da OIT sejam cumpridos.
“Vai haver necessidade de mudanças na Constituição [Federal] e de implementação por meio de medidas legislativas, para regularizar a situação das mulheres trabalhadoras domésticas e dos homens trabalhadores também. O importante é reconhecer que todos vão ter esses direitos”.
Rebecca disse ainda que os demais países da região não têm os mesmos avanços que se notam no Brasil. “As próprias trabalhadoras domésticas já estão bem organizadas [no Brasil], articuladas politicamente. E nos outros países a gente não observa esse nível de articulação entre a categoria, os sindicatos e os parlamentares”.
A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria Angélica Fernandes, disse que algumas das normas definidas pela convenção já fazem parte da legislação brasileira como a garantia de salário mínimo e férias remuneradas, mas há normas como a regulamentação da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras que terão de ser implementadas na legislação brasileira.
“Algumas dessas normas já estão sendo discutidas no Congresso Nacional como a regulamentação da jornada de trabalho e mudanças na Constituição [Federal] que colocariam [a legislação brasileira] em sintonia com algumas das normas da convenção. Mas o mais importante é que parte das medidas propostas já faz parte da nossa legislação”, disse Maria Angélica.
A subsecretária disse ainda que será necessário diálogo com a sociedade para que tanto as trabalhadoras quanto os empregadores tenham acesso a legislação. “A lei é importante, mas ela não muda a cabeça das pessoas. No Brasil, o trabalho doméstico tem uma herança escravista muito grande”.
Outro ponto que também terá de ser discutido é a questão da fiscalização das leis. De acordo com a subsecretária, essa inspeção do trabalho terá de ser feita de maneira diferenciada. “Temos que entender que a inspeção do trabalho [doméstico] será de maneira diferenciada porque não se trata de uma linha de montagem, por exemplo. Temos que criar as condições para que essa inspeção possa constatar qualquer abuso, ou algum tipo de não cumprimento dos direitos”.
Fonte:
Agência Brasil
Debate do PNE reúne mais de 400 professores em Juazeiro do Norte
Mais de 400 professores participaram na manhã de hoje do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o terceiro dos sete encontros previstos para levar a todas as regiões do Ceará o debate sobre o projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes e metas da educação brasileira para os próximos 10 anos.
Realizado no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, o seminário contou com a presença do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão Nacional do PNE, da secretária de Educação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Sônia Luz, do deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e de professores e gestores educacionais representantes dos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Crato, Jardim, Mauriti, Tarrafas, Caucaia e Iguatu.
O deputado federal Chico Lopes destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre o projeto de Lei do novo PNE. “Esse projeto já conta com quase três mil emendas, um número recorde na história da Câmara Federal, superando até mesmo a Constituição de 1988. Isso indica que a participação social no debate está acontecendo. E para garantir e ampliar essa participação é que estamos promovendo os seminários nos municípios cearenses”, afirma Lopes, destacando a parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Chico Lopes conclamou professores e gestores a defender a aprovação, no PNE, da garantia de investimento em educação equivalente a 10% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional, além do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala, conquista alcançada através de emenda de Lopes à lei do piso salarial nacional do magistério. As propostas receberam apoio expressivo dos participantes do seminário, como os integrantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, que contaram com cinco emendas apresentadas por Lopes ao projeto de Lei do PNE.
Seminários
Antes de Juazeiro do Norte, foram realizados seminários do PNE em Fortaleza e Sobral. Crateús, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Quixadá receberão os próximos seminários. Os seminários - aos quais se incorpora o movimento “PNE pra Valer”, que congrega entidades educacionais cearenses reunidas em prol de mudanças no novo Plano Nacional de Educação - têm como objetivo divulgar o tema e colher sugestões para a elaboração de emendas a serem apresentadas pelos deputados federais cearenses ao projeto atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)/Portal Vermelho
Realizado no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, o seminário contou com a presença do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão Nacional do PNE, da secretária de Educação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Sônia Luz, do deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e de professores e gestores educacionais representantes dos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Crato, Jardim, Mauriti, Tarrafas, Caucaia e Iguatu.
O deputado federal Chico Lopes destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre o projeto de Lei do novo PNE. “Esse projeto já conta com quase três mil emendas, um número recorde na história da Câmara Federal, superando até mesmo a Constituição de 1988. Isso indica que a participação social no debate está acontecendo. E para garantir e ampliar essa participação é que estamos promovendo os seminários nos municípios cearenses”, afirma Lopes, destacando a parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Chico Lopes conclamou professores e gestores a defender a aprovação, no PNE, da garantia de investimento em educação equivalente a 10% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional, além do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala, conquista alcançada através de emenda de Lopes à lei do piso salarial nacional do magistério. As propostas receberam apoio expressivo dos participantes do seminário, como os integrantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, que contaram com cinco emendas apresentadas por Lopes ao projeto de Lei do PNE.
Seminários
Antes de Juazeiro do Norte, foram realizados seminários do PNE em Fortaleza e Sobral. Crateús, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Quixadá receberão os próximos seminários. Os seminários - aos quais se incorpora o movimento “PNE pra Valer”, que congrega entidades educacionais cearenses reunidas em prol de mudanças no novo Plano Nacional de Educação - têm como objetivo divulgar o tema e colher sugestões para a elaboração de emendas a serem apresentadas pelos deputados federais cearenses ao projeto atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)/Portal Vermelho
Dilma: investimento feito na área social retorna em benefícios
Ao comentar o lançamento da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20) que o investimento feito pelo governo na área social retorna em benefícios e oportunidades para a sociedade. Em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, ela lembrou que a previsão é entregar 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 e que a maioria das unidades será destinada a pessoas de baixa renda – com ganho mensal de até R$ 1,6 mil.
“Estamos incluindo famílias que nunca puderam comprar sua casa ou apartamento porque ganhavam muito pouco”, explicou Dilma. “O governo vai pagar uma parte da compra para essas famílias. Elas só pagarão 10% da sua renda durante dez anos”, completou.
Para famílias com renda mensal entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil, parte do valor total da casa também será paga pelo governo. Elas terão ainda a possibilidade de menor taxa de juros para o restante do valor. Famílias com renda mensal entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil vão contar com juros mais baixos e de um fundo que garante o pagamento ao banco.
A presidente destacou que o projeto das moradias foi alterado na segunda edição do programa, com previsão de casas e apartamentos com mais espaço, com piso em cerâmica em todos os cômodos e com azulejos na cozinha e no banheiro, além de sistema de aquecimento solar. “Mudou para dar mais conforto e segurança aos moradores”, explicou.
Portal vermelho, com informações da Agência Brasil
“Estamos incluindo famílias que nunca puderam comprar sua casa ou apartamento porque ganhavam muito pouco”, explicou Dilma. “O governo vai pagar uma parte da compra para essas famílias. Elas só pagarão 10% da sua renda durante dez anos”, completou.
Para famílias com renda mensal entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil, parte do valor total da casa também será paga pelo governo. Elas terão ainda a possibilidade de menor taxa de juros para o restante do valor. Famílias com renda mensal entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil vão contar com juros mais baixos e de um fundo que garante o pagamento ao banco.
A presidente destacou que o projeto das moradias foi alterado na segunda edição do programa, com previsão de casas e apartamentos com mais espaço, com piso em cerâmica em todos os cômodos e com azulejos na cozinha e no banheiro, além de sistema de aquecimento solar. “Mudou para dar mais conforto e segurança aos moradores”, explicou.
Portal vermelho, com informações da Agência Brasil
Espanha: 150 mil protestam contra modelo político e econômico
Ao menos 150 mil manifestantes tomaram ruas das principais cidades da Espanha neste domingo (20) em protestos contra o alto índice de desemprego, as perspectivas econômicas e os políticos. Apoiado por diversos grupos sociais, o movimento reivindicativo 15-M saiu reafirmou sua indignação com o modelo político e econômico imperante na Europa.
Calcula-se que na capital, Madri, o número de manifestantes tenha chegado a 35 mil, enquanto em Barcelona até 50 mil tenham caminhado no centro da cidade, segundo estimativas da polícia. Pelo menos sete marchas partiram de diversos pontos da capital espanhola.
"Temos que fazer uma nova democracia", disse um dos organizadores, ao ler um manifesto. "Devemos preparar uma greve geral. Vamos parar este país", disse o mesmo orador, pouco antes do fim do protesto.
Quase dois anos de recessão deixaram a Espanha com um índice de desemprego de 21,3% – o mais alto entre os 17 países da zona do euro – e fortemente endividada. Os protestos começaram em 15 de maio e encontraram eco entre espanhóis cansados das reduções salariais e dos aumentos de impostos para resolver a crise financeira, que foi criada pelos bancos e por grandes empresas.
Aos gritos de “Não nos representam” ou “Esta crise não a pagaremos”, milhares de pessoas se dirigiram para a praça Netuno, no centro da capital espanhola, perto da Câmara de Deputados. Com palavras de ordem de “Não a mais cortes sociais”, “Não à corrupção” e “Não somos mercadoria em mãos de políticos e banqueiros”, os manifestantes repudiaram o Pacto do Euro, uma série de medidas de ajuste aprovadas em março passado pelos líderes dos 17 países da zona euro para enfrentar a crise.
O plano exige dos governos da Eurozona compromissos com a moderação salarial, flexibilidade trabalhista, contenção da despesa em pensões e prestações sociais e coordenação de políticas fiscais. Para os Indignados, os banqueiros e os políticos são os culpados por cortar os salários, baratear as demissões, precarizar as condições dos trabalhadores, aumentar a idade de aposentadoria e reduzir as pensões.
O manifestante Antonio Cortes, 58, disse que os trabalhadores espanhóis arcam com o maior peso da crise financeira: "Esses cortes todos não deveriam ser voltados à classe trabalhadora". Para enfrentar a pressão, o governo vem reduzindo os gastos públicos, congelando pensões e elevando a idade mínima da aposentadoria.
Eles também são acusados pela privatização e saque dos serviços públicos, o aumento dos impostos aos setores mais prejudicados pela crise econômica e pelos quase cinco milhões de desempregados na Espanha, a taxa mais alta da União Europeia.
Em um comunicado, a Democracia Real Já, plataforma que serviu de origem para o 15-M, sublinhou que o Pacto do Euro é um novo ataque ao bem-estar social e à soberania dos cidadãos.
A Espanha mergulhou em recessão em 2008, depois do estouro de uma bolha imobiliária. Com isso, os gastos de consumidores, movidos pelo crédito, foram interrompidos. Até agora, o país não precisou nem buscou um resgate internacional, como fizeram Grécia, Irlanda e Portugal, que também são membros da zona do euro.
Mesmo assim, seus problemas econômicos estão assustando outras capitais europeias, em função das dimensões e da importância da economia espanhola.
Com informações das agências
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Curso de Instrutores Sindicais Será realizado em Cuba
FSM e CTC convocam trabalhadores para Curso de Instrutores Sindicais em Cuba
A Secretaria Regional das Américas da Federação Sindical Mundial (FSM) e a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), por meio da Escola Nacional de Quadros Sindicais “Lázaro Peña”, convocam as organizações sindicais da América Latina e do Caribe a participar do Curso de Instrutores Sindicais, que será realizado entre os dias 3 e 14 de outubro de 2011, em Havana.
De acordo com os organizadores, os objetivos gerais do curso são:
- Contriibuir para a formação de instrutores sindicais para enfrentar os desafios e as demandas do sindicalismo latino-americano no contexto atual.
- Trocar conhecimentos sobre a realidade latino-americana desde o ponto de vista sindical, trabalhista, político, econômico e social.
O curso será organizado a partir do seguintes temas:
1. A dimensão política da capacitação sindical. Sua inserção no contexto latino-americano atual.
2. O instrutor sindical, um formador de consciência de classes.
3. Bases metodológicas da capacitação sindical: a dialética aplicada à pedagogia participativa.
4. O sindicalismo latino-americano e a conjuntura neoliberal atual.
5. O processo de integração na América Latina. Uma perspectiva alternativa diferente.
6. A liderança transformacional no trabalho sindical.
7. A unidade na ação: desafio par ao movimento sindical latino-americano e caribenho.
8. A crise, estratégia global e seu impacto nos trabalhadores e no movimento sindical.
9. A Federação Sindical Mundial. Estratégias e ações. O 16º Congresso.
10. O projeto socialista cubano. A obra de uma Revolução.
Além do curso, serão realizadas, a partir do ponto de vista curricular, para complementar o conhecimento da realidade cubana, visitas a lugares de interesse e encontros com dirigentes sindicais do país.
A cota de inscrição é de $ 420,00 CUC (moeda conversível cubana) ou cerca de R$ 720, devendo ser paga na recepção do Hotel “Puesta del Sol” em sua chegada. O valor inclui o transporte de ida e volta entre o aeroporto e o hotel, hospedagem, três refeições, o curso e os deslocamentos das atividades incluídas no programa oficial do curso. Sugere-se que o câmbio de moedas seja feito em sua chegada no Aeroporto Internacional “José Martí”.
O Hotel “Puesta del Sol” é uma instalação da Central de Trabalhadores de Cuba e se encontra localizado na Calle 264, esquina com a 33, San Agustín, La Lisa – Havana. Seus telefones são (537) 261-7022 / 262-7605.
A chegada a Havana está prevista para a partir de 1º de outubro, e o regresso até 16 de outubro – espaço de tempo incluído no custo da matrícula. A permanência acima desse período deverá ocorrer por conta de cada participante.
Solicita-se que as organizações priorizem companheiros e companheiras com aptidões e condições de saúde que permitam efetuar, sem limitações, o programa do curso e desempenhar posteriormente a função de instrutores em suas respectivas entidades. A FSM e a CTC se reservam o direito de admissão das matrículas solicitadas.
Serão admitidas as solicitações até o dia 15 de setembro de 2011. Suas matrículas serão confirmadas antes de 20 de setembro. Sem receber essa confirmação não será possível ter acesso ao curso.
Cada participante deve enviar os seguintes dados:
- Nome completo
- Organização sindical a qual pertence, com o respectivo cargo
- E-mail
- Cidadania
- Data de nascimento
- Número de passaporte e país
- Data e hora de chegada a Havana, além da companhia aérea.
Essas informações deverão ser enviadas para:
Secretaria Regional América da Federação Sindical Mundial
Email: secretaria@fsm.ctc.cu / gilda@fsm.ctc.cu
Telefones: (537) 271-4345 (537) 273-5921
Central de Trabalhadores de Cuba
Teléfono/Fax: (537) 271-0772
E.mail: 1mayo@ctc.cu / mayomy@escuela.ctc.cu
A Secretaria Regional das Américas da Federação Sindical Mundial (FSM) e a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), por meio da Escola Nacional de Quadros Sindicais “Lázaro Peña”, convocam as organizações sindicais da América Latina e do Caribe a participar do Curso de Instrutores Sindicais, que será realizado entre os dias 3 e 14 de outubro de 2011, em Havana.
De acordo com os organizadores, os objetivos gerais do curso são:
- Contriibuir para a formação de instrutores sindicais para enfrentar os desafios e as demandas do sindicalismo latino-americano no contexto atual.
- Trocar conhecimentos sobre a realidade latino-americana desde o ponto de vista sindical, trabalhista, político, econômico e social.
O curso será organizado a partir do seguintes temas:
1. A dimensão política da capacitação sindical. Sua inserção no contexto latino-americano atual.
2. O instrutor sindical, um formador de consciência de classes.
3. Bases metodológicas da capacitação sindical: a dialética aplicada à pedagogia participativa.
4. O sindicalismo latino-americano e a conjuntura neoliberal atual.
5. O processo de integração na América Latina. Uma perspectiva alternativa diferente.
6. A liderança transformacional no trabalho sindical.
7. A unidade na ação: desafio par ao movimento sindical latino-americano e caribenho.
8. A crise, estratégia global e seu impacto nos trabalhadores e no movimento sindical.
9. A Federação Sindical Mundial. Estratégias e ações. O 16º Congresso.
10. O projeto socialista cubano. A obra de uma Revolução.
Além do curso, serão realizadas, a partir do ponto de vista curricular, para complementar o conhecimento da realidade cubana, visitas a lugares de interesse e encontros com dirigentes sindicais do país.
A cota de inscrição é de $ 420,00 CUC (moeda conversível cubana) ou cerca de R$ 720, devendo ser paga na recepção do Hotel “Puesta del Sol” em sua chegada. O valor inclui o transporte de ida e volta entre o aeroporto e o hotel, hospedagem, três refeições, o curso e os deslocamentos das atividades incluídas no programa oficial do curso. Sugere-se que o câmbio de moedas seja feito em sua chegada no Aeroporto Internacional “José Martí”.
O Hotel “Puesta del Sol” é uma instalação da Central de Trabalhadores de Cuba e se encontra localizado na Calle 264, esquina com a 33, San Agustín, La Lisa – Havana. Seus telefones são (537) 261-7022 / 262-7605.
A chegada a Havana está prevista para a partir de 1º de outubro, e o regresso até 16 de outubro – espaço de tempo incluído no custo da matrícula. A permanência acima desse período deverá ocorrer por conta de cada participante.
Solicita-se que as organizações priorizem companheiros e companheiras com aptidões e condições de saúde que permitam efetuar, sem limitações, o programa do curso e desempenhar posteriormente a função de instrutores em suas respectivas entidades. A FSM e a CTC se reservam o direito de admissão das matrículas solicitadas.
Serão admitidas as solicitações até o dia 15 de setembro de 2011. Suas matrículas serão confirmadas antes de 20 de setembro. Sem receber essa confirmação não será possível ter acesso ao curso.
Cada participante deve enviar os seguintes dados:
- Nome completo
- Organização sindical a qual pertence, com o respectivo cargo
- Cidadania
- Data de nascimento
- Número de passaporte e país
- Data e hora de chegada a Havana, além da companhia aérea.
Essas informações deverão ser enviadas para:
Secretaria Regional América da Federação Sindical Mundial
Email: secretaria@fsm.ctc.cu / gilda@fsm.ctc.cu
Telefones: (537) 271-4345 (537) 273-5921
Central de Trabalhadores de Cuba
Teléfono/Fax: (537) 271-0772
E.mail: 1mayo@ctc.cu / mayomy@escuela.ctc.cu
Sindicalista de Diamante faz reivindicação ao Governador
O sindicalista Manoel Miguel
esteve presente juntamente com alguns vereadores e uma grande comitiva da cidade de Diamante neste sábado na cidade de Itaporanga PB, todos com um grande objetivo, solicitar ao governador Ricardo Coutinho a construção da ponte sobre o Rio Piancó que liga a Cidade aos distritos de vazante e Barra de Oitis, também a reabertura do hospital local, localizado no centro da cidade que já está restaurado em ponto de funcionamento, mas que não funciona por falta de recursos estaduais.
Manoel ressaltou a Ricardo que ele era companheiro de guerra nos movimentos em que já participou, pois no ano de 1993 RC participou de diversos movimentos socialistas junto ao mesmo, Manoel ressaltou ainda que a cidade precisa de ajuda do governo.
No orçamento esteve presente todo o MST da cidade o assentamento lampião localizado no sitio saco velho, e o assentamento Dede Martilio localizado nas margens do açude do governo próximo a cidade.
DiamanteOnline.
veja diamante em foco
Manoel ressaltou a Ricardo que ele era companheiro de guerra nos movimentos em que já participou, pois no ano de 1993 RC participou de diversos movimentos socialistas junto ao mesmo, Manoel ressaltou ainda que a cidade precisa de ajuda do governo.
No orçamento esteve presente todo o MST da cidade o assentamento lampião localizado no sitio saco velho, e o assentamento Dede Martilio localizado nas margens do açude do governo próximo a cidade.
DiamanteOnline.
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segunda-feira, 13 de junho de 2011
SINDACSACEN : CONVOCATÓRIA
COMUNICADO
O Sindicato Regional de Agentes de Saúde vem pelo presente comunicara a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Sapé que nesta terça- feira dia 14 de Junho haverá uma reunião do sindicato com toda a categoria. A presença de todos é indispensável pois trata-se da definição do planejamento estratégico da categoria para os próximos anos.
LOCAL: Salão João XXIII (ao lado da Igreja Matriz)
Horário: 8:00 da manhã (pontualmente)
Data: 14/06/11
Agradece,
A DIRETORIA
O Sindicato Regional de Agentes de Saúde vem pelo presente comunicara a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Sapé que nesta terça- feira dia 14 de Junho haverá uma reunião do sindicato com toda a categoria. A presença de todos é indispensável pois trata-se da definição do planejamento estratégico da categoria para os próximos anos.
LOCAL: Salão João XXIII (ao lado da Igreja Matriz)
Horário: 8:00 da manhã (pontualmente)
Data: 14/06/11
Agradece,
A DIRETORIA
sexta-feira, 10 de junho de 2011
EM AUDIÊNCIA DA COMUNIÇÃO DE DISCUSSÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, MUNICÍPIOS PEDEM MIS VERBAS PARA A SAÚDE
O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) José Veloso Souto Júnior defendeu nesta quinta-feira uma nova partilha das responsabilidades do financiamento da saúde. Segundo ele, atualmente, a União responde por 45% dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios por 28% e o restante cabe aos estados. Ele criticou o fato de essa divisão ser desproporcional à arrecadação. “A União e os estados devem assumir mais responsabilidades”, afirmou, em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família.
A audiência discutiu a criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Para o assessor do Conasems, a categoria precisa ser respeitada e bem paga, já que sua atuação é fundamental no modelo de assistência à saúde da família. “Quem dera possamos discutir essa questão do piso salarial e do plano de carreira de forma global, que seria adequada. Mas precisamos reconhecer que hoje trabalhamos basicamente para apagar os incêndios do SUS”, disse.
Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de pacientes na rede de saúde.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também ressaltou que os agentes representam economia para a saúde porque atuam na prevenção de doenças, ao conviver com as famílias, seus problemas e dificuldades.
Piso salarial
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.
AGÊNCIA CâMARA DE NOTICIAS
CONFIRA O TEOR DO PROJETO DE LEI 7495/06 E 6111/09
PL 7495
Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da
Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de
pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º
da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate
às Endemias passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente
de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes
federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da
administração direta, autárquica ou fundacional, salvo o disposto no § 1º do art. 199 da
Constituição Federal.
§ 1º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias
são amparados pela legislação que trata do exercício de atividades em ambientes insalubres.
§ 2º As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às
Endemias são consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou
comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do
SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Parágrafo único. São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde,
na sua área de atuação:
I – a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da
comunidade;
II – a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
III – o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de
saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
IV – o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas
para a área de saúde;
V – a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de
situações de risco à família; e
VI – a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras
políticas que promovam a qualidade de vida.
Art. 4º O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de
atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas e
2
promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se
for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de
programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob
supervisão do gestor de cada ente federado.
Art. 5º O Ministério da Saúde disciplinará as atividades de prevenção de
doenças, de promoção da saúde, de controle e de vigilância a que se referem os arts. 3º e 4º
e estabelecerá os parâmetros do curso previsto no inciso II do art. 6º, observadas as
diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Art. 6º O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias
deverão preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I – residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do
edital do processo seletivo público;
II – haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial
e continuada; e
III – haver concluído o ensino fundamental.
§ 1º Não se aplicam as exigências a que se referem os incisos II e III aos que, em
12 de junho de 2006, estivessem exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
§ 2º Compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas a
definição da área geográfica a que se refere o inciso I, observados os parâmetros
estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
§ 3º As despesas decorrentes das ações de formação de que trata o inciso II serão
financiadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde, transferidas diretamente para os
Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Art. 7º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às
Endemias, admitidos pelos gestores do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, na forma do disposto no § 4º do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime
jurídico aplicado aos servidores da área de saúde do respectivo ente federativo, observado o
disposto nesta Lei.
Art. 8º A admissão de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate
às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas,
entrevistas e títulos, restritos esses a atividades de liderança comunitária na área em que irá
atuar e a experiência profissional em funções similares, de acordo com a natureza e a
complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades,
que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
§ 1º Será assegurada a participação do conselho de saúde do respectivo ente em
todas as fases do processo seletivo de que trata este artigo.
§ 2º Caberá aos órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito
Federal ou dos Municípios certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de
seleção pública, para efeito da dispensa referida no parágrafo único do art. 2º da Emenda
3
Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando-se como tal aquele que tenha
sido realizado com observância dos princípios referidos no “caput” deste artigo.
Art. 9º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da
Constituição, o servidor de que trata esta Lei poderá perder o cargo no caso de
descumprimento do requisito estabelecido no inciso I do “caput” do art. 6º.
Art. 10. Fica criado, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, Quadro Suplementar de Combate às Endemias, destinado a promover, no âmbito
do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate a endemias, nos
termos do inciso VI e parágrafo único do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Parágrafo único. Ao Quadro Suplementar de que trata o “caput” aplica-se, no que
couber, além do disposto na Medida Provisória nº 297, de 2006, o disposto na Lei nº 9.962,
de 22 de fevereiro de 2000, cumprindo-se jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 11. Aos profissionais que, na data de promulgação da Emenda
Constitucional nº 51, de 2006, e a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades
de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias, definidas por esta
Lei, é assegurada a dispensa de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o
art. 8º, desde que tenham sido admitidos a partir de anterior processo de seleção pública
efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal
ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da
administração direta dos entes da federação.
§ 1º No caso da admissão no quadro de pessoal de que trata o art. 10, ato
conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e do Controle e da Transparência instituirá
comissão com a finalidade de atestar a regularidade do processo seletivo para fins da
dispensa prevista no “caput” deste artigo.
§ 2º A comissão referida no § 1º será integrada por 3 (três) representantes da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, um dos quais a
presidirá, pelo Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde e pelo Chefe
da Auditoria Interna da FUNASA.
Art. 12. O gestor local do SUS responsável pela contratação dos profissionais de
que trata a Medida Provisória nº 297, de 2006, disporá sobre a criação dos cargos ou
empregos públicos e demais aspectos inerentes à atividade, observadas as especificidades
locais.
Art. 13. Ficam criados 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos
públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar referido no
art. 10, com retribuição mensal estabelecida na forma do Anexo desta Lei, cuja despesa não
excederá o valor atualmente despendido pela FUNASA com a contratação desses
profissionais.
§ 1º A FUNASA, em até 30 (trinta) dias, promoverá o enquadramento do pessoal
de que trata o § 1º do art. 11 na tabela salarial constante do Anexo desta Lei, em classes e
níveis com salários iguais aos pagos atualmente, sem aumento de despesa.
4
§ 2º Aplica-se aos ocupantes dos empregos referidos no “caput” a indenização de
campo de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991.
§ 3º Caberá à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão disciplinar o desenvolvimento dos ocupantes dos empregos públicos
referidos no “caput” na tabela salarial constante do Anexo desta Lei.
Art. 14. Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes
Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de
combate a epidemias, na forma da lei aplicável.
Art. 15. Os profissionais que, em 12 de junho de 2006, exerciam atividades
próprias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, vinculados
diretamente aos gestores locais do SUS ou a entidades de administração indireta, não
investidos em cargo ou emprego público, e não alcançados pelo disposto no § 2º do art. 8º,
poderão permanecer no exercício dessas atividades, até que seja concluída a realização de
processo seletivo público pelo ente federativo, com vistas ao cumprimento do disposto na
Medida Provisória nº 297, de 2006.
Art. 16. Os empregos públicos criados no âmbito da FUNASA, conforme
disposto no art. 13 e preenchidos nos termos desta Lei, serão extintos, quando vagos.
Art. 17. As despesas decorrentes da criação dos empregos públicos a que se
refere o art. 13 correrão à conta das dotações destinadas à FUNASA, consignadas no
Orçamento Geral da União.
Art. 18. Com vistas ao cumprimento do disposto no “caput” e no § 1º do art. 198
da Constituição, os Fundos Estaduais de Saúde repassarão aos Fundos Municipais de Saúde
recursos equivalentes a, no mínimo, 30% (trinta por cento) das despesas com a remuneração
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias admitidos pelo
respectivo Município na forma desta Lei.
Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos repassados na forma deste
artigo para fins diversos da remuneração de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes
de Combate às Endemias.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 20. Revoga-se a Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002.
Senado Federal, em de outubro de 2006.
Senador Tião Viana
Primeiro Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
faa/pls06-270
5
ANEXO
(Lei nº , de de de )
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CLASSE NÍVEL SALÁRIO - 40 HS
20 1.180,99
19 1.152,18
18 1.124,08
17 1.096,67
D
16 1.069,92
15 1.018,97
14 994,12
13 969,87
12 946,21
C
11 923,14
10 879,18
9 857,73
8 836,81
7 816,40
B
6 796,49
5 758,56
4 740,06
3 722,01
2 704,40
A
1 687,22
PL 6111/09
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,
para instituir o piso salarial profissional nacional
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos
seguintes artigos:
“Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será de
R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais para profissionais com
formação em nível médio.
§ 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar
o vencimento inicial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, para a jornada de, no máximo, 40
(quarenta) horas semanais.
§ 2º Não se aplica a exigência a que se refere o caput deste artigo,
relativa à formação, aos profissionais que, na data de publicação desta
Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agentes Comunitários de
Saúde ou Agentes de Combate às Endemias.
Art. 9º-B. O valor de que trata o art. 9º-A será integralizado de forma
progressiva e proporcional no decorrer de 12 (doze) meses da entrada em
vigor da presente Lei, admitindo, nesse prazo, que o piso salarial
compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em
que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de
que trata o art. 9º-A desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles
que percebam valores acima do referido nesta Lei.
Art. 9º-C. A União deverá efetuar, por meio de recursos de seu
orçamento, repasse financeiro, na forma e limites previamente
estabelecidos pelo Ministério da Saúde, aos entes federativos
responsáveis pela contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, a fim de garantir o piso mínimo de
vencimento de que trata o art. 9º-A.
3
Parágrafo único. O Ministério da Saúde fará acompanhamento técnico
da destinação dos recursos repassados aos entes federativos,
condicionando o repasse dos recursos do PAB Variável da Atenção
Básica à comprovação do cumprimento do disposto no art. 9º-A.
Art. 9º-D. O piso salarial profissional nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será
atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos índices oficiais de
inflação registrados no ano anterior.
Art. 9º-E. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração dos
Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias até o prazo estabelecido no art. 9º-B, tendo em vista o
cumprimento do piso salarial profissional e, ainda, a forma de ingresso
ao serviço público através do processo seletivo público, nos termos do
art. 9º, caput.”
Art. 2º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ....................................................................................................
.................................................................................................................
III – haver concluído o ensino médio.
......................................................................................................” (NR)
“Art. 7º ...................................................................................................
................................................................................................................
II – haver concluído o ensino médio.
......................................................................................................” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em de setembro de 2009.
Senador José Sarney
Presidente do Senado Federal
faa/pls09-196t
Agentes de saúde pedem resposta do governo sobre política salarial
A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, pediu que o governo apresente oficialmente uma contraproposta às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemia. De acordo com Elane, o importante é que a discussão não recomece do zero. “Conhecemos os argumentos e as dificuldades do governo, e temos e queremos sugestões”, disse Elane, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.
A assessora sugeriu que, na Câmara, as discussões se concentrem no PL 6111/09, que está apensado ao PL 7495/06. “Nele estão nossas principais reivindicações, que é a fixação de indexador de reajuste equiparado ao salário mínimo e a criação de uma data-base”, afirmou.
Segundo a assessora, o Orçamento já possibilita o pagamento de 1,4 salário mínimo aos agentes. Ela disse que a categoria também está aberta ao escalonamento dos valores ao longo dos anos.
Para Elane, a discussão avançará se forem incluídas propostas sobre o piso salarial de médicos e de enfermeiros.
Piso salarial
Na avaliação da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, a categoria deve se focar na criação do piso e deixar a regulamentação do plano de carreira para um segundo momento. Ela também defendeu a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos na Saúde.
A audiência da Comissão de Seguridade ocorre no plenário 7.
Continue acompanhando a cobertura deste evento.
Agência Câmara
Câmara cria comissão para analisar piso salarial de agente de saúde
A Câmara criou hoje uma comissão especial para analisar propostas sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes. Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A comissão se reúne na próxima terça-feira (14), às 14h30, para eleger seu presidente.
Segundo deputados que participam hoje de audiência sobre a remuneração dos agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar a audiência pública que ocorre neste momento. O deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) disse que a mobilização dos agentes é “uma das mais significativas que já viu na Casa”.
Piso salarial
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.
Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de pacientes na rede de saúde.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também ressaltou que os agentes representam economia para a saúde porque atuam na prevenção de doenças, ao conviver com as famílias, seus problemas e dificuldades.
Já o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) disse estar preocupado com a indexação dos salários dos agentes nas mesmas bases do salário mínimo, o que pode gerar uma pressão inflacionária. “Defendo mais dinheiro para a saúde e, por isso, sou a favor da Contribuição Social para a Saúde”, afirmou.
A audiência da Comissão de Seguridade Social e Família ocorre no Plenário 7.
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