“Começou uma contagem regressiva para a aprovação do Piso Salarial”, esse é o sentimento de todas as lideranças da categoria que vêm acompanhando o trabalho da CONACS durante o ano.
Mais do que nunca a pressão da categoria
nos Parlamentares e no Governo Federal poderá fazer toda a diferença,
pois nos últimos dias com o surgimento da MP 568/12 novos interlocutores
com o Governo Federal sinalizaram soluções políticas para o impasse
provocado pela inércia do Ministério da Saúde com o tema.
Na Audiência Pública da semana passada o
Relator da MP 568/12 chegou a declarar que seria inconstitucional as
Emendas Parlamentares que acrescentam o Piso Salarial no texto da MP,
porém, após várias manifestações de parlamentares da situação e
oposição, a sua assessoria declarou que ainda não tem nenhuma posição
contrária ao Piso Salarial e que ainda está trabalhando para contemplar
as Emendas do Piso no Relatório.
Ouvido a assessoria jurídica da CONACS
foi dito que “o Relator Eduardo Braga foi muito infeliz ao fazer essa
afirmação, pois se as emendas parlamentares do Piso Salarial dos ACS e
ACE for inconstitucional, o Piso Salarial dos Professores também é
inconstitucional, já que, foram através de Emendas parlamentares que o
Relatório do Piso Salarial dos Professores concluiu seu relatório,
fazendo inclusive aumento do valor do Piso, que inicialmente constava no
PL do Poder Executivo o valor de R$ 850,00 , sendo contemplado no seu
Relatório e texto final do PL o valor de R$ 950,00”. E mais, ao concluir
a assessoria jurídica da CONACS afirmou ainda que não será uma questão
de inconstitucionalidade, mas sim de vontade política!
Novas reuniões deverão acontecer essa
próxima semana, e já existe um acordo entre os Líderes do PMDB da Câmara
e do Senado Federal no sentido de buscar mais apoio junto aos partidos
da base aliada ao Governo Federal para pressionar o Governo Federal a
resolver a questão do Piso, e somado a essa mobilização, a oposição já
declarou que caso o Governo não contemplar o Piso Salarial dos ACS e ACE
na MP 568/12, irá trabalhar na obstrução da sua votação!
A CONACS está mobilizando várias
lideranças nacionais para estarem presentes em Brasília a partir de
terça-feira (12/06) e já estão confirmados caravanas dos Estados da
Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Maranhão,
Minas Gerais, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e
Paraíba. A CONACS espera que os demais Estados também se mobilizem e
orienta aos ACS e ACE cobrem de seus sindicatos condições para estarem
em Brasília já que todos já receberam o recurso do imposto sindical!
obs: A
CONACS ESTÁ VENDENDO CAMISETAS DO PISO SALARIAL E PEDE A COLABORAÇÃO DE
TODOS, POIS AO ADQUIRIREM SUA CAMISETA ESTARAM CONTRIBUINDO COM A
MANUTENÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS EM BRASÍLIA ATÉ O FIM DESSE SEMESTRE! CADA
CAMISETA SERÁ VENDIDA AO CUSTO DE R$ 20,00.
A UNIÃO FAZA FORÇA!
A UNIÃO FAZA FORÇA!
CONACS
Nenhum comentário:
Postar um comentário