Monitoramento parcial de saúde chega a 6,2 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família

O sistema do Ministério da Saúde permaneceu aberto até o fim do dia de domingo (3) para registro das últimas informações relativas ao primeiro semestre de 2011

Balanço parcial sobre o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família aponta que os municípios registraram informações de 58% do total de famílias até o dia 24 de junho. Dos 10,7 milhões de famílias que estão no perfil, 6,2 milhões já tiveram os dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde. O prazo de acompanhamento termina no sábado (2), mas o sistema permanecerá aberto até o final de domingo para registro de dados.

No segundo semestre de 2010, o percentual de famílias acompanhadas chegou a 68% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até 7 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos). A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, é superar esse percentual. O empenho dos técnicos de saúde em todos os municípios na gestão local do programa é fundamental para melhorar o índice de monitoramento e, como consequência, a situação de vida da população pobre.

A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Nordeste, com 63%, seguida pela Norte, com 61%. Estados como Paraná, Amazonas e Sergipe estão à frente da média nacional (veja abaixo informações por estado). Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro estão com índices ainda muito baixos.

A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao Governo Federal a situação da vacinação infantil das crianças de até 7 anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e o pré-natal de gestantes.

Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de educação precisam registrar a frequência escolar dos filhos das famílias atendidas pelo programa a cada bimestre. O cumprimento dessas contrapartidas, além da atualização cadastral a cada dois anos, é importante para a família manter o benefício do programa. O registro dessas informações nos sistemas também é levado em consideração para o município receber repasse de recursos do MDS destinados a ações administrativas do Bolsa Família.

O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,4 bilhão a quase 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Os valores dos benefícios variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos. O programa apresenta entre seus resultados a redução da desnutrição infantil, da evasão escolar, da pobreza e da desigualdade.



Acompanhamento de Condicionalidade do Programa Bolsa Família
Famílias com Perfil Saúde
1º semestre de 2011
Resultado PARCIAL – 24.06.2011












Região


Famílias
Perfil Saúde (1)


Famílias
com Acompanhamento


% das Famílias
com Acompanhamento

REGIÃO CENTRO-OESTE










DISTRITO FEDERAL


19.263


3.755


19,49%

GOIÁS


283.294


167.762


59,22%

MATO GROSSO


144.128


71.975


49,94%

MATO GROSSO DO SUL


115.315


62.359


54,08%

Total da região


562.000


305.851


54,42%

REGIÃO NORDESTE










MARANHÃO


730.810


451.397


61,77%

PERNAMBUCO


865.850


496.854


57,38%

CEARÁ


860.335


569.444


66,19%

PIAUÍ


343.515


225.136


65,54%

RIO GRANDE DO NORTE


281.094


186.766


66,44%

BAHIA


1.371.770


872.425


63,60%

PARAÍBA


372.627


245.582


65,91%

SERGIPE


192.933


131.324


68,07%

ALAGOAS


347.185


210.541


60,64%

Total da região


5.366.119


3.389.469


63,16%

REGIÃO NORTE










ACRE


51.969


26.318


50,64%

AMAPÁ


39.308


11.852


30,15%

AMAZONAS


243.364


167.922


69,00%

PARÁ


592.533


360.755


60,88%

RONDÔNIA


98.972


52.786


53,33%

RORAIMA


36.058


24.326


67,46%

TOCANTINS


108.489


71.965


66,33%

Total da região


1.170.693


715.924


61,15%

REGIÃO SUDESTE










ESPIRITO SANTO


164.718


88.507


53,73%

MINAS GERAIS


980.203


595.038


60,71%

RIO DE JANEIRO


584.703


218.841


37,43%

SÃO PAULO


1.016.708


432.992


42,59%

Total da região


2.746.332


1.335.378


48,62%

REGIÃO SUL










PARANÁ


400.765


280.578


70,01%

RIO GRANDE DO SUL


376.540


184.412


48,98%

SANTA CATARINA


124.786


68.435


54,84%

Total da região


902.091


533.425


59,13%

Total geral


10.747.235


6.280.047


58,43%

Fonte: Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde / MS.




Nota: (1) Famílias com crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1106

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa