As concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC, passarão a oferecer banda larga de 1 Megabit a R$ 35. O serviço começa a ser ofertado em 90 dias. Com as novas medidas o objetivo é atender 40 milhões de domicílios até 2014. A medida é resultado de um acordo do governo com as empresas e será instituída por decreto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º).
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o preço da internet custa no Brasil, em média, R$ 70 e cairá para metade do preço após a negociação com as concessionárias. As empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet.
Os investimentos serão realizados pelas empresas com recursos próprios para que a velocidade da banda larga seja aumentada de forma gradativa até alcançar 5 Megabits em 2014. “Eu imagino que, no máximo em trinta dias, as empresas farão a adaptação necessária para começar a oferecer o serviço. Para atingir todo o território nacional, estamos estabelecendo um prazo até 2014, ou seja, as empresas farão a implantação desse serviço gradativamente”, disse Bernardo.
O governo considera que, mesmo baixando o preço da internet a R$ 35, parte da população não conseguirá ter acesso à Internet e já pensa numa solução a longo prazo. “Vai chegar um momento em que nós teremos que definir o que fazer com aquelas famílias que mesmo com esse preço mais baixo não terão condições de ter internet. Certamente terá que fazer um plano de universalização e já estamos pensando nisso. De qualquer forma, já estamos dando um impulso enorme com esse preço menor”, avaliou o ministro.
Os novos preços e as características do serviço serão divulgados pelas empresas e pelo governo. A respeito da qualidade mínima do serviço a ser oferecido, Bernardo informou, que, até 31 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá aprovar a regulamentação para a internet, tanto da fixa quanto da móvel.
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Fonte: www.secom.gov.br
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