O deputado Ponderou que é preciso ter cuidado para não isolar aliados históricos da luta dos Agentes Comunitários de Saúde se referindo ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha que conhece e é sensível a questão.
Amauri Teixeira lembrou que Padilha é o Ministro que mais vezes se fez presente na Câmara dos Deputados e é um grande aliado e não se negará a debater e encaminhar a pauta dos ACS e ACE.
O Parlamentar afirma que a luta dos Agentes de Saúde é uma luta suprapartidária em defesa dos interesses do Sistema Único de Saúde (SUS), é não tolerável se fazer uso político para dividir o movimento.
O Partido dos Trabalhadores tem compromisso com a regulamentação de Emenda 29 com o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde, e, que mesmo sendo suplente trabalhará efetivamente nos trabalhos da Comissão.
A audiência foi realizada no âmbito da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje audiência pública para debater as propostas que estão em análise no colegiado.
A Comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 1090 para profissionais com formação em nível médio.
Participaram da reunião o Deputado Domingos Dutra (PT-MA), representante do Ministério do Planejamento, representante da Funasa, representante da CNM, Presidenta da Conacs Ruth Brilhante de Souza e a assessora jurídica do Conacs, Elane Alves de Almeida, o Secretario-Executivo do Canases e do Conasems.
agência câmara
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