Senado cobra apoio da população para o Estatuto das Cidades

Com redação do Portal de Notícias do Jornal do Senado

O Senado lançou ontem, no gabinete da Presidência da Casa, a campanha nacional "Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". O objetivo é mobilizar os cidadãos a participarem ativamente do cumprimento do estatuto nos municípios. A campanha conta com um hotsite, cartazes informativos, VT e spot produzidos pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs). As peças serão veiculadas pelos meios de comunicação do Senado e estão disponíveis para as TVs públicas e privadas.

Como parte da campanha, o Interlegis, parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também desenvolverá oficinas de formação sobre o Estatuto da Cidade em câmaras e ­assembleias legislativas.

— A população tem que estar com esse instrumento nas mãos porque assim ela pode cobrar, pode pressionar mais e ajudar a mover o governo na direção do Estatuto da Cidade — disse Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator e autor do substitutivo que resultou na lei.

Presente ao lançamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o estatuto, junto com a criação do Conselho das Cidades e o Plano Nacional de Habitação, tem ajudado a promover "verdadeira revolução nas cidades brasileiras". A campanha do Senado vai contribuir com esse processo.

— Iniciativas como essa, de sensibilização e divulgação, são importantes na direção de avançar na efetivação do estatuto — afirmou.

Em nome da Comissão Diretora do Senado, ­Vanessa ­Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou o apoio de Inácio Arruda e do presidente do Senado, José Sarney, à campanha e reforçou o papel dos veículos de comunicação do Senado como instrumentos de promoção da cidadania.

— A atuação do Senado não deve se restringir apenas às atividades legislativas, mas fornecer informação à sociedade — disse.

O diretor substituto da Subsecretaria de Projetos Especiais do Senado (Supres), Paulo Meira, lembrou que a iniciativa, inteiramente desenvolvida por servidores, utilizou recursos disponíveis no próprio Senado.

— O mote da campanha é de que sempre falta uma peça para a cidade estar completa e essa peça é a participação ­cidadã do indivíduo— ­explicou.
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Fonte: Jornal do Senado