O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está solicitando Audiência Pública, na Assembléia Legislativa da Paraíba, para discutir denúncias de retirada, indiscriminada, de areia do rio Paraíba e de outros que estão passando pelo mesmo problema, bem como denúncias de concessão de licenças ilegais, que estariam sendo concedidas. “Nós já demos entrada ao requerimento e estamos discutindo uma data para realização da sessão”, disse Frei Anastácio.
Segundo denúncias do Ministério Público e das populações de Salgado de São Félix e Itabaiana, diariamente, dezenas de caçambas retiram areia daquele rio, para outros estados. Essa extração desordenada vem provocando dessassoriamento do manancial. Segundo o Deputado Frei Anastácio, o problema é uma cena repetida.
Em 2003, as populações de Salgado de São Félix e de Itabaiana já reclamavam o problema da retirada de areia do leito do rio. Fizemos uma audiência, onde autoridades, representantes de entidades e professores expuseram o problema.
Inclusive, a partir do debate, apresentamos um projeto de lei que regulamentava o processo, mas a Assembléia não aprovou a matéria, e o problema agora se repete”, frisou o deputado,acrescentando que vai reapresentar um projeto de lei para regulamentar a retirada de areia e estabelecer normas para outras questões ligadas aos rios.
Para a Audiência serão convidados a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ministério Público, o secretário-chefe do Governo do Estado, Walter Aguiar, o Departamento Nacional de Mineração (DNM), IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente dos Municípios, envolvidos, populações e Câmara de Vereadores dos municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Segundo o deputado, “a audiência será um importante momento onde autoridades e populações vão expor os problemas e discutirem soluções junto com o Poder Legislativo”, afirmou.
Assessoria
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