SERÁ REALIZADO NESTE DIA 1º DE MAIO NO CLUBE ATLÉTICO SAPEENESE A FESTA DO TRABALHADOR ACE E ACS.O EVENTO É UMA REALIZAÇÃO DO SINDICATO DE ACS E ACE DA MICRORREGIÃO DE SAPÉ (SINDACSACEN)E DEVE CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, RIACHÃO DO POÇO, MARI, CAPIM,CRUZ DO ESPÍRITO SANTO,SAPÉ E MATARACA.
A CONFRATERNIZAÇÃO TERÁ ABERTURA ÁS 8 HORAS DA MANHÃ COM UM TORNEIO INTERNO DE FUTSAL E PROSSEGUIRÁ DURANTE TODO O DIA COM UMA FAEIJOADA E BANDA TOCANDO AO VIVO PARA OS AGENTES DE SAÚDE COMEMORAREM A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GRANDE ESTILO.
O PRESIDENTE DO SINDICATO DE AGENTES DE SAÚDE, EDIVALDO MIGUEL CONVOCA TODOS A PARTICIPAR DESTE MOMENTO DE LAZER E PRESTIGIAR O ESFORÇO DA GESTÃO "EFETIVANDO DIREITOS" EM BUSCAR SEMPRE O MELHOR PARA OS AGENTES DE SAÚDE: "CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DA REGIÃO", FINALIZOU.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
terça-feira, 26 de abril de 2011
CTB NACIONAL RECONHECE TRABALHO DESENVOLVIDO POR SINDICALISTA SAPEENSE
Severino Santos Silva, também conhecido como Biu de Sapé, tesoureiro do Sindicato de Agentes de agentes Comunitários de Saúde e de agentes de Combate as Endemias de Sapé e Região (SINDACSACEN), com grande trabalho prestado ao movimento sindical dos agentes de saúde da Paraíba e com destacada atuação no movimento em nível nacional recebeu recentemente um telefonema da direção da CTB nacional sediada em São Paulo, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado junto a CTB paraibana ao longo deste curto período de existência da entidade que já é a terceira maior central sindical do país, ao passo que a CTB/PB é destaque no nordeste em termos de organização e mobilização.
Grande liderança do movimento estadual, Severino não mede esforços para desenvolver as idéias e lutas em prol de melhorias para a categoria dos agentes de saúde e demais trabalhadores do serviço público. Recentemente foi eleito diretor de juventude da Federação dos Trabalhadores públicos Municipais da Paraíba (FETRAM) e está coordenando a mobilização da região do brejo e litoral paraibano que irá participar da primeira conferencia de juventude paraibana que acontecerá no mês de junho na cidade de patos/PB.
É de lideranças como Severino que o movimento sindical dos gentes de saúde e demais trabalhadores públicos está precisando, ou seja, pessoas comprometidas com os trabalhadores que representa, buscando sempre a mobilização e tomada de consciência política, de direitos e de classe.
Parabéns ao Biu!.
Grande liderança do movimento estadual, Severino não mede esforços para desenvolver as idéias e lutas em prol de melhorias para a categoria dos agentes de saúde e demais trabalhadores do serviço público. Recentemente foi eleito diretor de juventude da Federação dos Trabalhadores públicos Municipais da Paraíba (FETRAM) e está coordenando a mobilização da região do brejo e litoral paraibano que irá participar da primeira conferencia de juventude paraibana que acontecerá no mês de junho na cidade de patos/PB.
É de lideranças como Severino que o movimento sindical dos gentes de saúde e demais trabalhadores públicos está precisando, ou seja, pessoas comprometidas com os trabalhadores que representa, buscando sempre a mobilização e tomada de consciência política, de direitos e de classe.
Parabéns ao Biu!.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
CONFIRA O TEXTO DO ÚLTIMO PROJETO DE LEI DE PISO SALARIAL DE ACS/ACE
REQUERIMENTO N.º , DE 2011
(Do Sr. Romero Rodrigues)
Requer a criação de Comissão
Especial destinada a proferir
parecer ao Projeto de lei nº
7495/2006, que regulamenta os
§§ 4º e 5º do art. 198 da
Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal
amparado pelo parágrafo único
do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
Senhor Presidente
:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do
inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que seja criada a
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 7495/2006,
que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
JUSTIFICAÇÃO
A criação do Piso Salarial e o Plano de
Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às
Endemias estão garantidos pela Emenda Constitucional 63, promulgada em 04
de fevereiro de 2010, no entanto a Comissão Especial irá discutir a
regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às endemias, além de analisar nove projetos apresentados
nos últimos quatro anos que tratam da carreira desses profissionais.
A primeira proposta relativa ao assunto,
apresentada em 2006 (PL 7495/06), tratava da criação de cargos públicos para
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o que foi concretizado com a edição
da Lei 11.350/06. Por ser a proposta mais antiga, acabou dando nome à
Comissão Especial (instalada no ano de 2010), apesar de o foco da discussão
atual ser o piso salarial da categoria.
O trabalho executado por esses profissionais
são de extrema importância para a melhoria da saúde pública no Brasil. É
preciso que haja um entendimento por parte da Comissão, a ser instalada, para
se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha
condições de ser aprovada.
O Piso Salarial já existe. Essa Casa já
aprovou por unanimidade o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias. O que será feito agora é sua
regulamentação.
Outro ponto a ser definido é o Plano de
Carreira desses Agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um
Plano de Carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um Plano para
cada categoria.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os
Agentes de Combate às Endemias são os únicos exclusivos do SUS. Eles
nascem dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho. Cento e quinze
milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses
profissionais. Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde.
Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação e tudo isso
vai pesar a favor dos trabalhadores.
Tendo em vista que a Comissão Especial
instalada no ano de 2010 para tratar do Projeto de Lei 7495/2006 foi extinta
com o final da Legislatura passada sem que se tenha sido votado nenhum
Parecer pela Comissão, faz-se necessário a criação de nova Comissão Especial
para dar prosseguimento aos trabalhos visando a regulamentação da Emenda
Constitucional já aprovada, motivo pelo qual requeiro a esta Presidência a
imediata criação da Comissão Especial do Projeto de lei nº 7495/2006, que
“que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências”, já admitida pela Comissão de Seguridade Social e Família e
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados
.
Sala das Sessões, de março de 2011
ROMERO RODRIGUES
Deputado Federal
PSDB/PB
(Do Sr. Romero Rodrigues)
Requer a criação de Comissão
Especial destinada a proferir
parecer ao Projeto de lei nº
7495/2006, que regulamenta os
§§ 4º e 5º do art. 198 da
Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal
amparado pelo parágrafo único
do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
Senhor Presidente
:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do
inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que seja criada a
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 7495/2006,
que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
JUSTIFICAÇÃO
A criação do Piso Salarial e o Plano de
Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às
Endemias estão garantidos pela Emenda Constitucional 63, promulgada em 04
de fevereiro de 2010, no entanto a Comissão Especial irá discutir a
regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às endemias, além de analisar nove projetos apresentados
nos últimos quatro anos que tratam da carreira desses profissionais.
A primeira proposta relativa ao assunto,
apresentada em 2006 (PL 7495/06), tratava da criação de cargos públicos para
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o que foi concretizado com a edição
da Lei 11.350/06. Por ser a proposta mais antiga, acabou dando nome à
Comissão Especial (instalada no ano de 2010), apesar de o foco da discussão
atual ser o piso salarial da categoria.
O trabalho executado por esses profissionais
são de extrema importância para a melhoria da saúde pública no Brasil. É
preciso que haja um entendimento por parte da Comissão, a ser instalada, para
se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha
condições de ser aprovada.
O Piso Salarial já existe. Essa Casa já
aprovou por unanimidade o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias. O que será feito agora é sua
regulamentação.
Outro ponto a ser definido é o Plano de
Carreira desses Agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um
Plano de Carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um Plano para
cada categoria.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os
Agentes de Combate às Endemias são os únicos exclusivos do SUS. Eles
nascem dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho. Cento e quinze
milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses
profissionais. Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde.
Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação e tudo isso
vai pesar a favor dos trabalhadores.
Tendo em vista que a Comissão Especial
instalada no ano de 2010 para tratar do Projeto de Lei 7495/2006 foi extinta
com o final da Legislatura passada sem que se tenha sido votado nenhum
Parecer pela Comissão, faz-se necessário a criação de nova Comissão Especial
para dar prosseguimento aos trabalhos visando a regulamentação da Emenda
Constitucional já aprovada, motivo pelo qual requeiro a esta Presidência a
imediata criação da Comissão Especial do Projeto de lei nº 7495/2006, que
“que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências”, já admitida pela Comissão de Seguridade Social e Família e
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados
.
Sala das Sessões, de março de 2011
ROMERO RODRIGUES
Deputado Federal
PSDB/PB
Frei Anastácio solicita audiência pública para discutir retirada de areia de rios na Paraíba
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está solicitando Audiência Pública, na Assembléia Legislativa da Paraíba, para discutir denúncias de retirada, indiscriminada, de areia do rio Paraíba e de outros que estão passando pelo mesmo problema, bem como denúncias de concessão de licenças ilegais, que estariam sendo concedidas. “Nós já demos entrada ao requerimento e estamos discutindo uma data para realização da sessão”, disse Frei Anastácio.
Segundo denúncias do Ministério Público e das populações de Salgado de São Félix e Itabaiana, diariamente, dezenas de caçambas retiram areia daquele rio, para outros estados. Essa extração desordenada vem provocando dessassoriamento do manancial. Segundo o Deputado Frei Anastácio, o problema é uma cena repetida.
Em 2003, as populações de Salgado de São Félix e de Itabaiana já reclamavam o problema da retirada de areia do leito do rio. Fizemos uma audiência, onde autoridades, representantes de entidades e professores expuseram o problema.
Inclusive, a partir do debate, apresentamos um projeto de lei que regulamentava o processo, mas a Assembléia não aprovou a matéria, e o problema agora se repete”, frisou o deputado,acrescentando que vai reapresentar um projeto de lei para regulamentar a retirada de areia e estabelecer normas para outras questões ligadas aos rios.
Para a Audiência serão convidados a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ministério Público, o secretário-chefe do Governo do Estado, Walter Aguiar, o Departamento Nacional de Mineração (DNM), IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente dos Municípios, envolvidos, populações e Câmara de Vereadores dos municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Segundo o deputado, “a audiência será um importante momento onde autoridades e populações vão expor os problemas e discutirem soluções junto com o Poder Legislativo”, afirmou.
Assessoria
Segundo denúncias do Ministério Público e das populações de Salgado de São Félix e Itabaiana, diariamente, dezenas de caçambas retiram areia daquele rio, para outros estados. Essa extração desordenada vem provocando dessassoriamento do manancial. Segundo o Deputado Frei Anastácio, o problema é uma cena repetida.
Em 2003, as populações de Salgado de São Félix e de Itabaiana já reclamavam o problema da retirada de areia do leito do rio. Fizemos uma audiência, onde autoridades, representantes de entidades e professores expuseram o problema.
Inclusive, a partir do debate, apresentamos um projeto de lei que regulamentava o processo, mas a Assembléia não aprovou a matéria, e o problema agora se repete”, frisou o deputado,acrescentando que vai reapresentar um projeto de lei para regulamentar a retirada de areia e estabelecer normas para outras questões ligadas aos rios.
Para a Audiência serão convidados a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ministério Público, o secretário-chefe do Governo do Estado, Walter Aguiar, o Departamento Nacional de Mineração (DNM), IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente dos Municípios, envolvidos, populações e Câmara de Vereadores dos municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Segundo o deputado, “a audiência será um importante momento onde autoridades e populações vão expor os problemas e discutirem soluções junto com o Poder Legislativo”, afirmou.
Assessoria
Dilma está entre as 100 mais influentes do mundo, segundo a Time
A presidenta Dilma Rousseff foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora-executiva das Nações Unidas da Mulher, Michele Bachelet.
“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos de enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. A diretora-executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.
Segundo Michele Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.
Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site Wikileaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.
Fonte: Agência Brasil
“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos de enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. A diretora-executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.
Segundo Michele Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.
Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site Wikileaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.
Fonte: Agência Brasil
CTB-PB realiza 1º Encontro da Juventude Trabalhadora
A CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, realizará nos dias 17 e 18 de junho de 2011, no Auditório da Associação Comercial de Patos, o 1º Encontro da Juventude Trabalhadora da Paraíba.
Neste encontro será discutida a conjuntura política atual, a organização da juventude trabalhadora, a política nacional de juventude, levando em consideração o perfil urbano e rural, além da criação do coletivo estadual de juventude da central no Estado.
Na última quarta-feira, dia 20 de abril de 2011, aconteceu uma reunião da Comissão Estadual com o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, onde ficou definida a mobilização no estado, passando pela articulação em cada região.
A meta da CTB é reunir 120 jovens até 35 anos e para isso, o estado foi dividido em 7 regiões, sendo o Litoral, Brejo e Agreste com 20 jovens cada, Curimatau, Cariri e Alto Sertão com 10 jovens cada e o Sertão com 30 jovens.
A comissão composta por Douglas, Sanderline e Sanderleide (Rio Tinto), Josildo (Riachão do Poço), Biu (Sapé), Zeca( Itaporanga), Wilson( Juazeirinho), Cristiane(Sousa) e Lucenildo (Monteiro), ficaram responsáveis pela mobilização no Estado, com o apoio dos diretores da CTB em cada região.
Depois da realização do encontro estadual, que definirá um planejamento das ações para a juventude, serão realizados encontros regionais para aproximar a juventude da real política defendida pela central.
A mobilização será feita junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, servidores municipais, professores, assentamentos de trabalhadores rurais, operários, dentre outras.
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Lourdinha de Campina Grande, esteve presente na reunião, contribuindo com a discussão sobre o encontro. O encontro da mulher trabalhadora que estava previsto para acontecer na mesma data, foi adiado para o segundo semestre de 2011.
Para o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, é um grande desafio a central se firmar junto a juventude trabalhadora, para reforçar o trabalho e acima de tudo renovar o movimento sindical.
Neste encontro será discutida a conjuntura política atual, a organização da juventude trabalhadora, a política nacional de juventude, levando em consideração o perfil urbano e rural, além da criação do coletivo estadual de juventude da central no Estado.
Na última quarta-feira, dia 20 de abril de 2011, aconteceu uma reunião da Comissão Estadual com o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, onde ficou definida a mobilização no estado, passando pela articulação em cada região.
A meta da CTB é reunir 120 jovens até 35 anos e para isso, o estado foi dividido em 7 regiões, sendo o Litoral, Brejo e Agreste com 20 jovens cada, Curimatau, Cariri e Alto Sertão com 10 jovens cada e o Sertão com 30 jovens.
A comissão composta por Douglas, Sanderline e Sanderleide (Rio Tinto), Josildo (Riachão do Poço), Biu (Sapé), Zeca( Itaporanga), Wilson( Juazeirinho), Cristiane(Sousa) e Lucenildo (Monteiro), ficaram responsáveis pela mobilização no Estado, com o apoio dos diretores da CTB em cada região.
Depois da realização do encontro estadual, que definirá um planejamento das ações para a juventude, serão realizados encontros regionais para aproximar a juventude da real política defendida pela central.
A mobilização será feita junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, servidores municipais, professores, assentamentos de trabalhadores rurais, operários, dentre outras.
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Lourdinha de Campina Grande, esteve presente na reunião, contribuindo com a discussão sobre o encontro. O encontro da mulher trabalhadora que estava previsto para acontecer na mesma data, foi adiado para o segundo semestre de 2011.
Para o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, é um grande desafio a central se firmar junto a juventude trabalhadora, para reforçar o trabalho e acima de tudo renovar o movimento sindical.
ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:
08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria
10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
12:00h – Almoço
14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza
Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).
Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .
08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria
10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
12:00h – Almoço
14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza
Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).
Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .
Padre Djacy:"O sertão, em tempo de inverno, é um céu"
O Padre Djacy da Paróquia Menino Jesus de Santa Cruz, relatou atravé da rede social twitter que: O sertão ,em tempo de inverno, é um céu.
Veja as declarações do padre Djacy, depois que as chuvas voltaram a cair na cidade de Santa Cruz na tarde desta terça-feira:
- Quando está chovendo, não há lugar melhor do mundo, que o sertão. O sertão ,em tempo de inverno, é um céu.
- Caindo muita água. Obrigado, Senhor!
- Os agricultores estavam desesperados, devido a falta de chuva.
- Que as chuvas caiam para melhorar nosso sertão sofredor.
- Chove na cidade de Santa Cruz, região de Sousa. Chuva com rajada de vento. E é vento pesado.
Folhadosertao
Veja as declarações do padre Djacy, depois que as chuvas voltaram a cair na cidade de Santa Cruz na tarde desta terça-feira:
- Quando está chovendo, não há lugar melhor do mundo, que o sertão. O sertão ,em tempo de inverno, é um céu.
- Caindo muita água. Obrigado, Senhor!
- Os agricultores estavam desesperados, devido a falta de chuva.
- Que as chuvas caiam para melhorar nosso sertão sofredor.
- Chove na cidade de Santa Cruz, região de Sousa. Chuva com rajada de vento. E é vento pesado.
Folhadosertao
sábado, 16 de abril de 2011
Mapa da Paraíba pode mudar
Um projeto que está sendo elaborado por parlamentares paraibanos promete mudar a cara do mapa da Paraíba nos próximos anos, caso seja aprovado. A proposta estabelece novos critérios para a criação de cidades e sugere até a fusão de alguns municípios para solucionar os problemas econômicos enfrentados pelos gestores do estado.
A Proposta de Emenda à Constituição, no artigo 18, foi elaborada pelo deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e tramita na Câmara Federal. Ela fixa os requisitos mínimos e etapas para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo o parlamentar até meados do século passado, os municípios brasileiros eram criados de forma aleatória, sem muitos critérios. A situação mudou em 1969, quando a criação dependia de uma autorização do governo federal, mas voltou a ficar mais livre depois que a competência de decisão sobre o assunto retornou para os estados. "Isso provocou excessos na Paraíba", avalia.
Atualmente o estado conta com 223 cidades cuja maioria sobrevive dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Sem a verba do governo federal eles não teriam como se manter", argumenta o vereador Tavinho Santos (PTB), que integra o Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP) e participou da construção do projeto que foi enviado para apreciação dos deputados estaduais e federais.
A constatação de que a receita municipal é insuficiente para suprir as demandas das prefeituras, de acordo com o vereador, pode ser confirmada com a "romaria" de gestores que lotam os gabinetes dos deputados em Brasília a procura de emendas que possam melhorar os repasses. "Esses municípios não têm arrecadação por isso sugerimos que seja feito um estudo de viabilidade econômica antes de criar uma nova cidade", argumenta.
Tavinho acrescenta que os critérios atuais levam em consideração apenas a questão eleitoral, o que seria motivo insuficiente para emancipar uma localidade. Contudo, ele reconhece que mudar o mapa atual seria umdesafio. "Sugerimos a fusão para que as cidades possam se fortalecer e a economia do estado se desenvolva, mas se não for possível, pelo menos que não sejam criados outros nessas condições", conclui.
Jornal O Norte
PT MOBILIZA DIRETÓRIOS NESTE FINAL DE SEMANA
O Partido dos Trabalhadores na Paraíba realiza, sábado (16) e domingo (17), plenárias regionais, com o tema “Paraíba em debate: debatendo nossos desafios”, nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Cajazeiras e no Vale do Piancó. Segundo o presidente do partido, Rodrigo Soares, o objetivo é escutar as instâncias municipais, os movimentos sociais e populares, a base do partido, debater temas estratégicos, “preparando-nos para uma ação unificada em todo os estado, fortalecendo os diretórios municipais, nossas lideranças locais e a militância”.
Temas como organização partidária, o PT da Paraíba e os Desafios da Conjuntura serão debatidos pela militância do partido no estado. Além do presidente do PT, os encontros contarão com as participações de deputados estaduais e federal da legenda, presidentes dos diretórios municipais e legisladores dos municípios.
No sábado pela manhã, o encontro começa às 08h30 na Câmara Municipal de Guarabira, no Brejo paraibano. Os diretórios municipais de Campo de Santana, Araruna, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Solânia, Bananeiras, Logradouro, Caiçara, Belém, Logoa de Dentro, Duas Estradas, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pirpirituba, Casserengue, Arara, Areia, Pilões, Alagoa Grande, Alagoinha, Cuitegi, Mulungu, Gurinhém, Mari, Sapé, Sobrado e Araçagi estarão participando.
Ainda no sábado, a partir das 14h30, o encontro será em Campina Grande, na sede de Câmara Municipal da cidade. Participarão filiados ao partido dos seguintes municípios: Serra Redonda, Massaranduba,Puxinanã, Lagos Seca, Montadas, Matinhas, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial, Esperança, Remígio, Pocinhos e Campina Grande.Barra de São Miguel, Cabaceiras, Boqueirão, Riacho de Santo Antonio, Alcantil, Umbuzeiro, Gado Bravo, Aroeiras, Barra de Santana, Caturité,Queimadas, Fagundes.
Já no domingo, os encontro acontecerão em Cajazeiras e no Vale do Piancó. Em Cajazeiras, a partir das 08h30, Câmara Municipal, participarão filiados de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Brejo Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Lagoa, Mato Grosso, Vista Serrana, Cajazeirinhas, Coremas, Pombal, Sousa, Aparecida, São José de Lagoa Tapada, Carrapateira, Nazarezinho, Marizopólis, Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, Santa Cruz, Bom Jesus, Santa Helena, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Santarém, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras.
À tarde, a partir das 14h30, na Câmara Municipal de Itaporanga, se reunirão diretorianos petistas dos municípios de Olho D´Água, Piancó, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Pedra Branca, Diamante, Ibiara, Curral Velho, Conceição, Serra Grande, São José de Caiana e Santana de Mangueira.
Os encontros prosseguem em outras regiões do estado nos próximos finais de semana.
Assessoria de Imprensa do PT
Americanos prosseguem na luta por direitos trabalhistas
Milhares de trabalhadores estadunidenses aderiram, no último dia 4 de abril, a uma jornada de solidariedade aos camaradas do estado de Wisconsin – em luta pelo direito ao contrato coletivo e à organização sindical – e contra os cortes orçamentais que se verificam em vários estados do país.
Mais de mil ações foram realizadas em todo o país, segundo relata o periódico “Workers World”. Em Nova York, milhares de sindicalistas concentraram-se em Manhattan e, nos portos de São Francisco e Oakland, na Califórnia, a paralisação foi total fruto da adesão massiva dos estivadores.
Nas áreas da Baía de São Francisco, milhares de pessoas saíram ainda às ruas para exigir que a fatura da crise seja paga pelo grande capital financeiro, e aproveitaram a ocasião para assinalar o 40º aniversário do assassinato de Martin Luther King.
Depois de passarem por várias sedes dos maiores bancos dos EUA, os participantes terminaram a iniciativa com uma concentração junto ao escritório do Federal Reserve de São Francisco.
Em Atlanta, a marcha de homenagem a Luther King e em defesa dos trabalhadores partiu do túmulo do ativista pelos direitos civis e acabou no edifício do Capitólio, e na Carolina do Norte, onde os funcionários públicos não têm direito à negociação coletiva, a adesão à iniciativa foi considerada como um primeiro passo para futuras ações reivindicativas.
Na Filadélfia, ao mesmo tempo que se solidarizavam para com os trabalhadores do Wisconsin, Ohio ou Flórida, estados onde os direitos trabalhistas estão igualmente sob ataque, estudantes e sindicalistas elevaram o tom dos protestos contra os cortes estaduais, particularmente sentidos na educação. Na cidade, os funcionários municipais aderiram à luta manifestando-se à porta dos locais de trabalho durante uma pausa.
Já em Pittsburgh, na Pensilvânia, os trabalhadores concentraram-se frente à sede da EQT, empresa do setor energético que lucrou centenas de milhões de dólares e não pagou qualquer imposto, ao passo que, acusam, os preços dos transportes públicos naquele Estado aumentaram e várias carreiras foram suprimidas. Em seguida deslocaram-se ao escritório do governador, onde contestaram os cortes nos serviços de saúde, e educação, incluindo a diminuição para metade do orçamento das universidades estaduais.
Fonte: Avante!
Mais de mil ações foram realizadas em todo o país, segundo relata o periódico “Workers World”. Em Nova York, milhares de sindicalistas concentraram-se em Manhattan e, nos portos de São Francisco e Oakland, na Califórnia, a paralisação foi total fruto da adesão massiva dos estivadores.
Nas áreas da Baía de São Francisco, milhares de pessoas saíram ainda às ruas para exigir que a fatura da crise seja paga pelo grande capital financeiro, e aproveitaram a ocasião para assinalar o 40º aniversário do assassinato de Martin Luther King.
Depois de passarem por várias sedes dos maiores bancos dos EUA, os participantes terminaram a iniciativa com uma concentração junto ao escritório do Federal Reserve de São Francisco.
Em Atlanta, a marcha de homenagem a Luther King e em defesa dos trabalhadores partiu do túmulo do ativista pelos direitos civis e acabou no edifício do Capitólio, e na Carolina do Norte, onde os funcionários públicos não têm direito à negociação coletiva, a adesão à iniciativa foi considerada como um primeiro passo para futuras ações reivindicativas.
Na Filadélfia, ao mesmo tempo que se solidarizavam para com os trabalhadores do Wisconsin, Ohio ou Flórida, estados onde os direitos trabalhistas estão igualmente sob ataque, estudantes e sindicalistas elevaram o tom dos protestos contra os cortes estaduais, particularmente sentidos na educação. Na cidade, os funcionários municipais aderiram à luta manifestando-se à porta dos locais de trabalho durante uma pausa.
Já em Pittsburgh, na Pensilvânia, os trabalhadores concentraram-se frente à sede da EQT, empresa do setor energético que lucrou centenas de milhões de dólares e não pagou qualquer imposto, ao passo que, acusam, os preços dos transportes públicos naquele Estado aumentaram e várias carreiras foram suprimidas. Em seguida deslocaram-se ao escritório do governador, onde contestaram os cortes nos serviços de saúde, e educação, incluindo a diminuição para metade do orçamento das universidades estaduais.
Fonte: Avante!
CENTRAIS SINDICAIS BRIGAM POR LEI QUE ESTABELEÇA COMITÊS SINDICAIS EM EMPRESAS
Representantes de centrais sindicais concordam com a criação de uma lei para estabelecer Comitês Sindicais de Empresa (CSEs) em diversos locais de trabalho. A prática é empregada em 89 fábricas no ABC paulista e deve ser transformada em projeto de lei, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (CRT, vinculado ao Ministério do Trabalho), ainda este mês.
O formato representaria uma expansão do conceito das comissões de fábrica, podendo ser aplicado a relações de trabalho em outros setores da economia. Isso quer dizer que um grupo de trabalhadores passaria a dialogar com setores da empresa questões cotidianas, sem precisar envolver uma mesa de negociação convencional entre sindicato e direção da empresa. Em diversas questões, os avanços mostraram-se mais rápidos e eficazes.
No caso dos metalúrgicos do ABC, onde a prática é mais disseminada a partir de acordos com a empresas, são eleitos trabalhadores já engajados em comissões internas nas unidades. O modelo foi criado a partir de iniciativas do sindicato da categoria e organizações internas nas montadoras de São Bernardo do Campo, durante paralisações a partir dos anos 1980. O objetivo era diminuir a tensão durante greves e, com o tempo, organizar demandas dos funcionários para a direção da fábrica.
José Lopez Feijóo, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, deve ser um dos articuladores da iniciativa. Agora na assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, Feijóo pretende tentar expandir o modelo aplicado na relação com as empresas pelo sindicato, que presidiu até 2008. A entidade é uma das principais articuladoras do projeto. O dirigente foi, inclusive, membro da comissão de fábrica da Ford, em São Bernardo, a primeira a ser criada na base do Sindicato dos Metalúrgicos, em 1981.
Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, a posição oficial da central deverá ser discutida em reunião executiva na próxima semana, mas ele acredita que o modelo deve ter êxito em locais onde há sindicatos fortalecidos. "Para categorias que são pouco organizadas e onde o próprio sindicato não tem atuação nesse sentido certamente vai demorar um pouco mais", avalia.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembra que o assunto já foi debatido pela central no Fórum Nacional do Trabalho, ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "É fundamental que os sindicatos tenham uma representação (nas empresas), é uma coisa normal na democracia, em que o trabalhador tenha direito a sua organização no ambiente de trabalho. É uma reivindicação colocada em todas as pautas de negociação."
Apesar dos pontos positivos, Juruna acredita que a prática pode enfrentar resistência em algumas empresas. "Pode se tornar padrão nacional, porque os trabalhadores têm colocado esse assunto da organização em pauta. Mas não é algo fácil para o patronato brasileiro", ponderou. O secretário-geral da Força aponta intransigência de parte do empresariado na relação com representantes dos trabalhadores.
Para Juruna, as funções das comissões de fábrica não são o bastante na atualidade. "É positivo, mas é um paliativo. O importante é que fosse reconhecido na convenção coletiva ou então na lei que preveja que empresas com até 200 trabalhadores tenham uma representação sindical", pontuou.
"Chão de fábrica"
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembra que o projeto de lei deve avançar para quebrar o que ele chama de "estereótipo de chão de fábrica". "O que o projeto propõe é ir mais adiante. Negociar inclusive algumas coisas que sejam problemas pontuais dentro das empresas. Acho que algumas mudanças deveriam ser feitas no projeto, mas todos estão de acordo que ele só virá para o benefício", disse.
O fator da agilização na solução dos problemas internos é o grande chamariz na opinião de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Todo lugar que tem comissão de fábrica tem uma gestão muito boa. Muitos empresários são contra porque desconhecem esta possibilidade de trabalhar no sentido do comitê até mesmo ajudar a empresa. Parece contraditório, mas é isso", opina.
Entre os temas que as comissões poderiam ajudar a solucionar, há questões relacionadas como saúde dos trabalhadores, carga horária e participação nos resultados. "Muitas vezes, isso ajuda o sindicato a ter resultados que possam ajudá-los na negociação de uma convenção coletiva futura. A somatória de benefícios conquistados individualmente nas empresas pode chegar a padrões gerais", completa Patah.
Fonte: Revista do Brasil
O formato representaria uma expansão do conceito das comissões de fábrica, podendo ser aplicado a relações de trabalho em outros setores da economia. Isso quer dizer que um grupo de trabalhadores passaria a dialogar com setores da empresa questões cotidianas, sem precisar envolver uma mesa de negociação convencional entre sindicato e direção da empresa. Em diversas questões, os avanços mostraram-se mais rápidos e eficazes.
No caso dos metalúrgicos do ABC, onde a prática é mais disseminada a partir de acordos com a empresas, são eleitos trabalhadores já engajados em comissões internas nas unidades. O modelo foi criado a partir de iniciativas do sindicato da categoria e organizações internas nas montadoras de São Bernardo do Campo, durante paralisações a partir dos anos 1980. O objetivo era diminuir a tensão durante greves e, com o tempo, organizar demandas dos funcionários para a direção da fábrica.
José Lopez Feijóo, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, deve ser um dos articuladores da iniciativa. Agora na assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, Feijóo pretende tentar expandir o modelo aplicado na relação com as empresas pelo sindicato, que presidiu até 2008. A entidade é uma das principais articuladoras do projeto. O dirigente foi, inclusive, membro da comissão de fábrica da Ford, em São Bernardo, a primeira a ser criada na base do Sindicato dos Metalúrgicos, em 1981.
Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, a posição oficial da central deverá ser discutida em reunião executiva na próxima semana, mas ele acredita que o modelo deve ter êxito em locais onde há sindicatos fortalecidos. "Para categorias que são pouco organizadas e onde o próprio sindicato não tem atuação nesse sentido certamente vai demorar um pouco mais", avalia.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembra que o assunto já foi debatido pela central no Fórum Nacional do Trabalho, ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "É fundamental que os sindicatos tenham uma representação (nas empresas), é uma coisa normal na democracia, em que o trabalhador tenha direito a sua organização no ambiente de trabalho. É uma reivindicação colocada em todas as pautas de negociação."
Apesar dos pontos positivos, Juruna acredita que a prática pode enfrentar resistência em algumas empresas. "Pode se tornar padrão nacional, porque os trabalhadores têm colocado esse assunto da organização em pauta. Mas não é algo fácil para o patronato brasileiro", ponderou. O secretário-geral da Força aponta intransigência de parte do empresariado na relação com representantes dos trabalhadores.
Para Juruna, as funções das comissões de fábrica não são o bastante na atualidade. "É positivo, mas é um paliativo. O importante é que fosse reconhecido na convenção coletiva ou então na lei que preveja que empresas com até 200 trabalhadores tenham uma representação sindical", pontuou.
"Chão de fábrica"
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembra que o projeto de lei deve avançar para quebrar o que ele chama de "estereótipo de chão de fábrica". "O que o projeto propõe é ir mais adiante. Negociar inclusive algumas coisas que sejam problemas pontuais dentro das empresas. Acho que algumas mudanças deveriam ser feitas no projeto, mas todos estão de acordo que ele só virá para o benefício", disse.
O fator da agilização na solução dos problemas internos é o grande chamariz na opinião de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Todo lugar que tem comissão de fábrica tem uma gestão muito boa. Muitos empresários são contra porque desconhecem esta possibilidade de trabalhar no sentido do comitê até mesmo ajudar a empresa. Parece contraditório, mas é isso", opina.
Entre os temas que as comissões poderiam ajudar a solucionar, há questões relacionadas como saúde dos trabalhadores, carga horária e participação nos resultados. "Muitas vezes, isso ajuda o sindicato a ter resultados que possam ajudá-los na negociação de uma convenção coletiva futura. A somatória de benefícios conquistados individualmente nas empresas pode chegar a padrões gerais", completa Patah.
Fonte: Revista do Brasil
Centrais defendem lei sobre comitês sindicais nas empresas
Representantes de centrais sindicais concordam com a criação de uma lei para estabelecer Comitês Sindicais de Empresa (CSEs) em diversos locais de trabalho. A prática é empregada em 89 fábricas no ABC paulista e deve ser transformada em projeto de lei, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (CRT, vinculado ao Ministério do Trabalho), ainda este mês.
O formato representaria uma expansão do conceito das comissões de fábrica, podendo ser aplicado a relações de trabalho em outros setores da economia. Isso quer dizer que um grupo de trabalhadores passaria a dialogar com setores da empresa questões cotidianas, sem precisar envolver uma mesa de negociação convencional entre sindicato e direção da empresa. Em diversas questões, os avanços mostraram-se mais rápidos e eficazes.
No caso dos metalúrgicos do ABC, onde a prática é mais disseminada a partir de acordos com a empresas, são eleitos trabalhadores já engajados em comissões internas nas unidades. O modelo foi criado a partir de iniciativas do sindicato da categoria e organizações internas nas montadoras de São Bernardo do Campo, durante paralisações a partir dos anos 1980. O objetivo era diminuir a tensão durante greves e, com o tempo, organizar demandas dos funcionários para a direção da fábrica.
José Lopez Feijóo, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, deve ser um dos articuladores da iniciativa. Agora na assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, Feijóo pretende tentar expandir o modelo aplicado na relação com as empresas pelo sindicato, que presidiu até 2008. A entidade é uma das principais articuladoras do projeto. O dirigente foi, inclusive, membro da comissão de fábrica da Ford, em São Bernardo, a primeira a ser criada na base do Sindicato dos Metalúrgicos, em 1981.
Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, a posição oficial da central deverá ser discutida em reunião executiva na próxima semana, mas ele acredita que o modelo deve ter êxito em locais onde há sindicatos fortalecidos. "Para categorias que são pouco organizadas e onde o próprio sindicato não tem atuação nesse sentido certamente vai demorar um pouco mais", avalia.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembra que o assunto já foi debatido pela central no Fórum Nacional do Trabalho, ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "É fundamental que os sindicatos tenham uma representação (nas empresas), é uma coisa normal na democracia, em que o trabalhador tenha direito a sua organização no ambiente de trabalho. É uma reivindicação colocada em todas as pautas de negociação."
Apesar dos pontos positivos, Juruna acredita que a prática pode enfrentar resistência em algumas empresas. "Pode se tornar padrão nacional, porque os trabalhadores têm colocado esse assunto da organização em pauta. Mas não é algo fácil para o patronato brasileiro", ponderou. O secretário-geral da Força aponta intransigência de parte do empresariado na relação com representantes dos trabalhadores.
Para Juruna, as funções das comissões de fábrica não são o bastante na atualidade. "É positivo, mas é um paliativo. O importante é que fosse reconhecido na convenção coletiva ou então na lei que preveja que empresas com até 200 trabalhadores tenham uma representação sindical", pontuou.
"Chão de fábrica"
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembra que o projeto de lei deve avançar para quebrar o que ele chama de "estereótipo de chão de fábrica". "O que o projeto propõe é ir mais adiante. Negociar inclusive algumas coisas que sejam problemas pontuais dentro das empresas. Acho que algumas mudanças deveriam ser feitas no projeto, mas todos estão de acordo que ele só virá para o benefício", disse.
O fator da agilização na solução dos problemas internos é o grande chamariz na opinião de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Todo lugar que tem comissão de fábrica tem uma gestão muito boa. Muitos empresários são contra porque desconhecem esta possibilidade de trabalhar no sentido do comitê até mesmo ajudar a empresa. Parece contraditório, mas é isso", opina.
Entre os temas que as comissões poderiam ajudar a solucionar, há questões relacionadas como saúde dos trabalhadores, carga horária e participação nos resultados. "Muitas vezes, isso ajuda o sindicato a ter resultados que possam ajudá-los na negociação de uma convenção coletiva futura. A somatória de benefícios conquistados individualmente nas empresas pode chegar a padrões gerais", completa Patah.
Fonte: Revista do Brasil
PORTAL DA CTB: UM MILHÃO DE ACESSOS
Carlos Rogério Carvalho Nunes
O portal de comunicação eletrônico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB acaba de conquistar a importante marca de 1 milhão de acessos. O número de visitas foi computado no período entre fevereiro de 2008 até 29 de abril de 2009.
A quantidade de acessos é um feito importante para nossa CTB, que conta apenas um ano e quatro meses de existência e já se situa entre as quatro maiores centrais do Brasil. Nosso portal acompanha essa evolução.
Foi um difícil começo e temos muito espaço a conquistar. A mídia capitalista investe grandes volumes de recursos em seus veículos de comunicação. Grandes agências têm monopólio nestes espaços eletrônicos. Mas, apesar da carência de recursos, o movimento sindica pode disputar esse espaço. Conta para isto com um bem precioso para os leitores e leitoras: o compromisso classista com a verdade dos fatos, a reflexão revolucionária sobre a crise econômica exportada pelos EUA, a denúncia da exploração capitalista, a defesa dos interesses populares, de um novo projeto de nação fundado na valorização do trabalho, a bandeira do socialismo.
Há bem pouco tempo atrás a disputa no campo das idéias envolvia principalmente a imprensa. Logo em seguida vieram os meios radiofônicos e televisivos, que se transformaram em grandes monopólios empresariais, numa disputa desigual entre os interesses do capital e do trabalho.Com a nova ferramenta de comunicação, a internet, nós podemos dar um salto de comunicação sob o ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras.
Que nosso portal amplie sua influência e multiplique o número de visitas. E que o movimento dos trabalhadores consiga divulgar para as amplas maiorias do povo nossos pontos de vistas, classistas, e os interesses da nossa classe, que constituem a esmagadora maioria da sociedade.
--------------------------------------------------------------------------------
Carlos Rogério Carvalho Nunes é Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Nacional
O portal de comunicação eletrônico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB acaba de conquistar a importante marca de 1 milhão de acessos. O número de visitas foi computado no período entre fevereiro de 2008 até 29 de abril de 2009.
A quantidade de acessos é um feito importante para nossa CTB, que conta apenas um ano e quatro meses de existência e já se situa entre as quatro maiores centrais do Brasil. Nosso portal acompanha essa evolução.
Foi um difícil começo e temos muito espaço a conquistar. A mídia capitalista investe grandes volumes de recursos em seus veículos de comunicação. Grandes agências têm monopólio nestes espaços eletrônicos. Mas, apesar da carência de recursos, o movimento sindica pode disputar esse espaço. Conta para isto com um bem precioso para os leitores e leitoras: o compromisso classista com a verdade dos fatos, a reflexão revolucionária sobre a crise econômica exportada pelos EUA, a denúncia da exploração capitalista, a defesa dos interesses populares, de um novo projeto de nação fundado na valorização do trabalho, a bandeira do socialismo.
Há bem pouco tempo atrás a disputa no campo das idéias envolvia principalmente a imprensa. Logo em seguida vieram os meios radiofônicos e televisivos, que se transformaram em grandes monopólios empresariais, numa disputa desigual entre os interesses do capital e do trabalho.Com a nova ferramenta de comunicação, a internet, nós podemos dar um salto de comunicação sob o ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras.
Que nosso portal amplie sua influência e multiplique o número de visitas. E que o movimento dos trabalhadores consiga divulgar para as amplas maiorias do povo nossos pontos de vistas, classistas, e os interesses da nossa classe, que constituem a esmagadora maioria da sociedade.
--------------------------------------------------------------------------------
Carlos Rogério Carvalho Nunes é Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Nacional
sexta-feira, 15 de abril de 2011
AGENTES DE SAÚDE TERÃO ISENÇÃO NA COMPRA DE MOTOS
O projeto de Lei de nº 949/2011 apresentado pelo deputado cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), apresentado no último dia 06 de Abril prevê a isenção do imposto IPI, PIS/PASEP e COFINS para os Agentes de Saúde que adquirirem motocicletas e biscicletas, confira os detalhes a seguir:
PROJETO DE LEI N° 949/2011 AVULSO
(do Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS)
“Concede isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados incidente sobre a receita bruta
decorrente da venda de motocicletas e bicicletas e
reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o
PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias”.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Ficam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de
cilindrada inferior ou igual a 125 cm³, classificadas no código 8711.20.10 da tabela de Incidência do IPI,
aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Art. 2º Ficam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas,
classificadas na posição 8712.0010 da Tabela de Incidência do IPI, aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de
dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias.
Art. 3º Somente poderão beneficiar-se da isenção prevista nos art. 1º e 2º os
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que comprovarem o
exercício de suas atividades, exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante vínculo
direto entre os referidos agentes e os entes federados, Estados, Distrito Federal e Municípios conforme
preconiza a Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006.
Art. 4º É assegurada a manutenção do crédito relativo às matérias primas, à embalagem
e ao material secundário utilizados na fabricação dos produtos de que tratam os art. 1ª e 2º desta Lei.
Art.5º O art. 28 da lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.28.................................................................................................
...........................................................................................................
2
XV – motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm³, classificadas no
código 8711.20.10 da tabela de Incidência do IPI, aprovada no Decreto nº 6.006 de
28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias.
XVI- bicicletas, classificadas na posição 8712.0010 da Tabela de Incidência do IPI,
aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por
Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Parágrafo Único. O Poder Executivo regulamentará o disposto nos incisos IV, X, XIII,
XIV, XV, e XVI do caput deste artigo. (NR)
Art.6º A alienação do veículo adquirido antes de 3 (três anos) contados da data da sua
aquisição, o Agente Comunitário de Saúde ou Agente de Combate à Endemia que não satisfaça às
condições e aos requisitos estabelecidos no regulamento, acarretará o pagamento pelo alienante do
tributo dispensado, atualizado na forma da legislação tributária.
Parágrafo Único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita ainda o alienante ao
pagamento de multa e juros moratórios previstos na legislação em vigor para a hipótese de fraude ou falta
de pagamento do imposto devido.
Art. 7º O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 5º, II 12 e 14
da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do
disposto nesta lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal,
que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos sessenta dias da
publicação desta Lei.
Art.8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único. O disposto nesta Lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano
subsequente em que for implementado o disposto no art. 7º.
3
JUSTIFICAÇÃO
O perfil sanitário do nosso país apresenta a incidência de um elevado percentual
de doenças transmissíveis oriundas da falta de ações preventivas, educação para a saúde, de um
precário abastecimento d’água e de saneamento ambiental adequado, fatores que resultam em
um quadro de saúde pública extremamente preocupante.
Os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
trabalham na saúde preventiva da população brasileira há mais de 20 anos, executando um
conjunto de atividades da mais alta relevância e necessidade no contexto da Saúde Pública do
nosso País. Atualmente se constituem em um contingente de mais de 300 mil profissionais,
espalhados por todo território brasileiro, visitando de sol a sol, de chuva a chuva, subindo e
descendo morros e ladeiras, sempre carregando material e equipamentos necessários, milhares
de famílias pobres e de extrema pobreza que moram em comunidades carentes, cujo acesso aos
serviços de saúde seria impossível sem as visitas domiciliares que realizam rotineiramente.
O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias tem sido reconhecido com a maciça adesão de gestores estaduais e municipais de saúde
ao Programa que integra a Estratégia Saúde da Família, em razão da comprovação dos resultados
positivos na qualidade de vida da população assistida.
Aponta-se principalmente como resultados do trabalho desses profissionais
nas duas últimas décadas, a diminuição do índice de desnutrição e de mortalidade maternoinfantil,
o aumento da cobertura de vacinação, o acompanhamento diário e estatístico de doenças
como a malária, aos transmissores da dengue, da doença de chagas, hanseníase, diabetes,
hipertensão, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis dentre outras.
Apesar do trabalho fundamental que os Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias prestam à saúde pública do nosso país, esses profissionais não
tem regulamentado um piso salarial e um plano de carreira preconizados na Emenda
Constitucional nº 63 de 4 de fevereiro de 2010, como também enfrentam grandes problemas de
transporte no cumprimento de suas atividades que exigem constantes deslocamentos, seja para
áreas rurais ou periféricas dos municípios que atuam.
As isenções que aqui propomos, objetivam tornar acessíveis para esses
profissionais a compra de bicicletas ou de motocicletas de pequena cilindrada, consideradas neste
caso fundamentais instrumentos de trabalho.
A retirada do ônus tributário relativo ao Imposto sobre produtos
Industrializados (IPI), a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS), proporcionarão o barateamento no preço final desses bens.
A perda de receita, nesse contexto tão especial, no qual tem prevalecido à
4
precariedade dos serviços públicos ambulatoriais e hospitalares, não pode sobrepor-se ao
valoroso trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias,
os quais não raras vezes são o único amparo de milhares de famílias pobres e de extrema pobreza,
no cumprimento do art. 196 da nossa Constituição Federal” A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”. (grifo nosso)
Dada a relevância da Proposta, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares na sua
análise e rápida aprovação.
Sala das Sessões, em de de 2011
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PROJETO DE LEI N° 949/2011 AVULSO
(do Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS)
“Concede isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados incidente sobre a receita bruta
decorrente da venda de motocicletas e bicicletas e
reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o
PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias”.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Ficam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de
cilindrada inferior ou igual a 125 cm³, classificadas no código 8711.20.10 da tabela de Incidência do IPI,
aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Art. 2º Ficam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas,
classificadas na posição 8712.0010 da Tabela de Incidência do IPI, aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de
dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias.
Art. 3º Somente poderão beneficiar-se da isenção prevista nos art. 1º e 2º os
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que comprovarem o
exercício de suas atividades, exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante vínculo
direto entre os referidos agentes e os entes federados, Estados, Distrito Federal e Municípios conforme
preconiza a Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006.
Art. 4º É assegurada a manutenção do crédito relativo às matérias primas, à embalagem
e ao material secundário utilizados na fabricação dos produtos de que tratam os art. 1ª e 2º desta Lei.
Art.5º O art. 28 da lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.28.................................................................................................
...........................................................................................................
2
XV – motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm³, classificadas no
código 8711.20.10 da tabela de Incidência do IPI, aprovada no Decreto nº 6.006 de
28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias.
XVI- bicicletas, classificadas na posição 8712.0010 da Tabela de Incidência do IPI,
aprovada no Decreto nº 6.006 de 28 de dezembro de 2006, quando adquiridas por
Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Parágrafo Único. O Poder Executivo regulamentará o disposto nos incisos IV, X, XIII,
XIV, XV, e XVI do caput deste artigo. (NR)
Art.6º A alienação do veículo adquirido antes de 3 (três anos) contados da data da sua
aquisição, o Agente Comunitário de Saúde ou Agente de Combate à Endemia que não satisfaça às
condições e aos requisitos estabelecidos no regulamento, acarretará o pagamento pelo alienante do
tributo dispensado, atualizado na forma da legislação tributária.
Parágrafo Único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita ainda o alienante ao
pagamento de multa e juros moratórios previstos na legislação em vigor para a hipótese de fraude ou falta
de pagamento do imposto devido.
Art. 7º O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 5º, II 12 e 14
da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do
disposto nesta lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal,
que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos sessenta dias da
publicação desta Lei.
Art.8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único. O disposto nesta Lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano
subsequente em que for implementado o disposto no art. 7º.
3
JUSTIFICAÇÃO
O perfil sanitário do nosso país apresenta a incidência de um elevado percentual
de doenças transmissíveis oriundas da falta de ações preventivas, educação para a saúde, de um
precário abastecimento d’água e de saneamento ambiental adequado, fatores que resultam em
um quadro de saúde pública extremamente preocupante.
Os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
trabalham na saúde preventiva da população brasileira há mais de 20 anos, executando um
conjunto de atividades da mais alta relevância e necessidade no contexto da Saúde Pública do
nosso País. Atualmente se constituem em um contingente de mais de 300 mil profissionais,
espalhados por todo território brasileiro, visitando de sol a sol, de chuva a chuva, subindo e
descendo morros e ladeiras, sempre carregando material e equipamentos necessários, milhares
de famílias pobres e de extrema pobreza que moram em comunidades carentes, cujo acesso aos
serviços de saúde seria impossível sem as visitas domiciliares que realizam rotineiramente.
O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias tem sido reconhecido com a maciça adesão de gestores estaduais e municipais de saúde
ao Programa que integra a Estratégia Saúde da Família, em razão da comprovação dos resultados
positivos na qualidade de vida da população assistida.
Aponta-se principalmente como resultados do trabalho desses profissionais
nas duas últimas décadas, a diminuição do índice de desnutrição e de mortalidade maternoinfantil,
o aumento da cobertura de vacinação, o acompanhamento diário e estatístico de doenças
como a malária, aos transmissores da dengue, da doença de chagas, hanseníase, diabetes,
hipertensão, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis dentre outras.
Apesar do trabalho fundamental que os Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias prestam à saúde pública do nosso país, esses profissionais não
tem regulamentado um piso salarial e um plano de carreira preconizados na Emenda
Constitucional nº 63 de 4 de fevereiro de 2010, como também enfrentam grandes problemas de
transporte no cumprimento de suas atividades que exigem constantes deslocamentos, seja para
áreas rurais ou periféricas dos municípios que atuam.
As isenções que aqui propomos, objetivam tornar acessíveis para esses
profissionais a compra de bicicletas ou de motocicletas de pequena cilindrada, consideradas neste
caso fundamentais instrumentos de trabalho.
A retirada do ônus tributário relativo ao Imposto sobre produtos
Industrializados (IPI), a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS), proporcionarão o barateamento no preço final desses bens.
A perda de receita, nesse contexto tão especial, no qual tem prevalecido à
4
precariedade dos serviços públicos ambulatoriais e hospitalares, não pode sobrepor-se ao
valoroso trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias,
os quais não raras vezes são o único amparo de milhares de famílias pobres e de extrema pobreza,
no cumprimento do art. 196 da nossa Constituição Federal” A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”. (grifo nosso)
Dada a relevância da Proposta, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares na sua
análise e rápida aprovação.
Sala das Sessões, em de de 2011
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
AGENTS DE SAÚDE TERÃO CANDIDATURA A VEREADOR EM 2012
OS Agentes de Saúde de Sapé se reniram neste dia 14 de abril para definir o projeto de lançar uma candidatura a vereador saindo de dentro dos quadros da categoria.A reunião aconteceu no salão social joão XXIII no centro da cidade e contou com com a presença da grande maioria dos agentes de saúde.
Na oportunidade foi definido por unânimidade como projeto plítico prioritário da ctegoria eleger um de seus membros vereador.De acordo com Severino Santos, tesoureiro do Sindicato de ACS e ACE de Sapé e região, já está na hora dos agentes de saúde assumirem sua função política na sociedade. segundo ele mesmo afirma, "os agentes de saúde sempre serviram de escada política para outros e já está passando da hora de assumirmos nossos destinos", finalizou.
Coordenado pelo sindicato regional, o projeto político visa ter um represente não apnas dos agentes de saúde, mas de todos os trabalhadores da saúde na câmara municipal para lutar em defes de seus objetivos.De acordo com o presidente do sindicato, edivaldo Miguel, durante a reunião foi aberto inscrição para que todos colocassem o nome a disposição da categoria. Além disso foi aberto um prazo para que os pré-candidatos promovam suas campanhas internas e seguida será escolhido um nome único que terá o apoio da categoria.
Ainda de acordo com Miguel,a campanhaserá muito bem sucedida porque "os agentes de saúde tem mais serviços prestados a população sapeense do que muito político tradicional que confia apenas no dinheiro na véspera da eleição" e que a candidatura dos agentes de saúde "será uma candidatura do povo feita pelo povo, o que faz toda a diferença". "Estaremos discutindo um novo projeto político-administrativo e de desenvolvimento para a nossa população e não apenas fazendo acordos que beneficiam apenas pequenos grupos políticos que fazem mais mal do que bem ao nosso povo", desabafou
Na oportunidade foi definido por unânimidade como projeto plítico prioritário da ctegoria eleger um de seus membros vereador.De acordo com Severino Santos, tesoureiro do Sindicato de ACS e ACE de Sapé e região, já está na hora dos agentes de saúde assumirem sua função política na sociedade. segundo ele mesmo afirma, "os agentes de saúde sempre serviram de escada política para outros e já está passando da hora de assumirmos nossos destinos", finalizou.
Coordenado pelo sindicato regional, o projeto político visa ter um represente não apnas dos agentes de saúde, mas de todos os trabalhadores da saúde na câmara municipal para lutar em defes de seus objetivos.De acordo com o presidente do sindicato, edivaldo Miguel, durante a reunião foi aberto inscrição para que todos colocassem o nome a disposição da categoria. Além disso foi aberto um prazo para que os pré-candidatos promovam suas campanhas internas e seguida será escolhido um nome único que terá o apoio da categoria.
Ainda de acordo com Miguel,a campanhaserá muito bem sucedida porque "os agentes de saúde tem mais serviços prestados a população sapeense do que muito político tradicional que confia apenas no dinheiro na véspera da eleição" e que a candidatura dos agentes de saúde "será uma candidatura do povo feita pelo povo, o que faz toda a diferença". "Estaremos discutindo um novo projeto político-administrativo e de desenvolvimento para a nossa população e não apenas fazendo acordos que beneficiam apenas pequenos grupos políticos que fazem mais mal do que bem ao nosso povo", desabafou
sábado, 9 de abril de 2011
FEIRANTES DE SAPÉ SE REUNEM NESTA SEGUNDA FEIRA
NESTA SEGUNDA FEIRA (11) SERÁ REALIZADO UMA REUNIÃO ENTRE OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NA FEIRA LIVRE DE SAPÉ. O ENCONTRO TERÁ O OBJETIVO DE TENTAR ORGANIZAR OS FEIRANTES NO SENTIDO DE UNIFICAR O MOVIMENTO DE LUTA PELOS DIREITOS E FORTALECER A CATEGORIA ATRAVÉS DE UMA ENTIDADE QUE OS REPRESENTE DIANTE DOS GESTORES E DOS GRANDES EMPRESÁRIOS DO SETOR.
JÁ ESTÁ CONFIRMADA A PRESENÇA DE UM ADVOGADO COM GRANDE EXPEIÊNCIA NO ASSUNTO E COM ATUAÇÃO EM TODA A PARAÍBA QUE IRÁ AUXILIAR OS FEIRANTES NA CONSTRUÇÃO DESTA ENTIDADE.OS FEIRANTES JÁ ESTÃO SE MOBILIZANDO NA BUSCA PELO PROTAGONISMO NOS DESTINOS DA SUA ENTIDADE.È ESPERAR PRA VER.ESTAREMOS ACOMPANHANDO.
JÁ ESTÁ CONFIRMADA A PRESENÇA DE UM ADVOGADO COM GRANDE EXPEIÊNCIA NO ASSUNTO E COM ATUAÇÃO EM TODA A PARAÍBA QUE IRÁ AUXILIAR OS FEIRANTES NA CONSTRUÇÃO DESTA ENTIDADE.OS FEIRANTES JÁ ESTÃO SE MOBILIZANDO NA BUSCA PELO PROTAGONISMO NOS DESTINOS DA SUA ENTIDADE.È ESPERAR PRA VER.ESTAREMOS ACOMPANHANDO.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
No dia Mundial da saúde médicos fazem paralisação.
Centenas de médicos promoveram na manhã desta quinta-feira (7) passeatas no centro de São Paulo e na avenida Paulista para protestar contra os planos de saúde. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um dos grupos ocupava uma faixa da avenida Paulista, perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Outro grupo saiu da Rua Francisca Miquelina em direção à Praça da Sé, ponto de encontro dos manifestantes.
Centenas de médicos promoveram na manhã desta quinta-feira (7) passeatas no centro de São Paulo e na avenida Paulista para protestar contra os planos de saúde. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um dos grupos ocupava uma faixa da avenida Paulista, perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Outro grupo saiu da Rua Francisca Miquelina em direção à Praça da Sé, ponto de encontro dos manifestantes.
No Dia Mundial da Saúde, os médicos interromperam o atendimento para planos de saúde. A paralisação foi organizada pela Fenam (Fundação Nacional de Médicos), CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira). Os médicos que aderiram ao movimento afirmaram que os pacientes com consultas marcadas para hoje serão atendidos em nova data.
Entre as principais reivindicações estão reajustes no pagamento dos planos, regularização dos contratos com as empresas e aprovação de projeto de lei sobre a relação entre médicos e operadoras. Para os profissionais de saúde, há muita interferência dos planos no trabalho dos médicos.
Em entrevista ao R7, representantes das principais entidades médicas nacionais disseram que, se os planos de saúde não reajustarem os honorários médicos, os profissionais podem deixar de atender pelas operadoras.
De acordo com a AMB (Associação Médica Brasileira), existem 160 mil médicos atuando na saúde suplementar. Eles realizam cerca de 223 milhões de consultas por ano e acompanham 4,8 milhões de internações. Ainda segundo a AMB, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira entre 2003 e 2009, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta no mesmo período, diz a AMB, subiu apenas 44%.
Mas, segundo a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar, que reúne 15 operadoras), o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas da federação entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%.
- Os índices são significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.
r7.com
Centenas de médicos promoveram na manhã desta quinta-feira (7) passeatas no centro de São Paulo e na avenida Paulista para protestar contra os planos de saúde. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um dos grupos ocupava uma faixa da avenida Paulista, perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Outro grupo saiu da Rua Francisca Miquelina em direção à Praça da Sé, ponto de encontro dos manifestantes.
No Dia Mundial da Saúde, os médicos interromperam o atendimento para planos de saúde. A paralisação foi organizada pela Fenam (Fundação Nacional de Médicos), CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira). Os médicos que aderiram ao movimento afirmaram que os pacientes com consultas marcadas para hoje serão atendidos em nova data.
Entre as principais reivindicações estão reajustes no pagamento dos planos, regularização dos contratos com as empresas e aprovação de projeto de lei sobre a relação entre médicos e operadoras. Para os profissionais de saúde, há muita interferência dos planos no trabalho dos médicos.
Em entrevista ao R7, representantes das principais entidades médicas nacionais disseram que, se os planos de saúde não reajustarem os honorários médicos, os profissionais podem deixar de atender pelas operadoras.
De acordo com a AMB (Associação Médica Brasileira), existem 160 mil médicos atuando na saúde suplementar. Eles realizam cerca de 223 milhões de consultas por ano e acompanham 4,8 milhões de internações. Ainda segundo a AMB, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira entre 2003 e 2009, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta no mesmo período, diz a AMB, subiu apenas 44%.
Mas, segundo a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar, que reúne 15 operadoras), o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas da federação entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%.
- Os índices são significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.
r7.com
JUSTIÇA PEDE AJUDA DOS ACS NA BUSCA PELA REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS DE NASCIMENTO
Os agentes de saúde de Cruz do espírito santo, foram convocados nesta quarta – feira para uma reunião com o Juiz da comarca no fórum da cidade que solicitou a ajuda destes profissionais no sentido de colaborar com a campanha do conselho nacional de saúde que buscar regularizar a situação de milhares de pessoa que não contam com o nome do pai na certidão de nascimento.
A intenção do magistrado é que os agentes de saúde possam sensibilizar as mães que tem filhos sem o nome dos pais registrados na certidão de nascimento, conscientizando-os sobre o direito de todo cidadão ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os agentes atuarão na entrega de cartas de notificação que não tem peso de intimação, apenas de convite.
A intenção do magistrado é que os agentes de saúde possam sensibilizar as mães que tem filhos sem o nome dos pais registrados na certidão de nascimento, conscientizando-os sobre o direito de todo cidadão ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os agentes atuarão na entrega de cartas de notificação que não tem peso de intimação, apenas de convite.
Atirador mata 11 estudantes em escola do Rio
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil confirmou no final da manhã desta quinta-feira (7) as mortes de 11 estudantes no ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste, do Rio. Segundo a pasta, morreram dez meninas e um menino. Os estudantes têm entre 12 e 14 anos. Mais cedo, policiais militares e oficiais do Corpo de Bombeiros, informaram que 12 crianças haviam morrido. O atirador também foi morto, mas ele não chegou a ser socorrido.
As vítimas foram levadas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Hospital da Polícia Militar.
A secretaria informou que 13 estudantes ficaram feridos - dez meninas e três meninos, dos quais quatro estão em estado considerado grave. O atirador, que foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, e que seria ex-aluno da escola, invadiu uma das salas de aula atirando. De acordo com Sérgio Côrtes, as crianças foram atingidas no tórax, abdômen e cabeça, áreas consideras vitais, o que indica que o atirador tinha intenção de matar.
- Eu não esperava na minha vida um momento como esse. Médicos que não estavam de plantão vieram e estão no centro cirúrgico.
Wellington teria tentado fugir, mas foi interceptado por policiais que faziam uma operação na região. Ele estaria com duas armas e teria se suicidado após fazer os disparos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, cerca de mil alunos estudam na escola, dos quais 400 no turno da manhã, do 4º ao 9º ano, com idades que variam entre nove e 14 anos.
O morador Evaldo Machado, que estava na janela de casa, perto da escola, contou como foi a situação.
- Eu estava tomando café na janela, quando vi uma correria de várias crianças saindo da escola. Eu contei pelos menos 13 feridas. Elas foram retiradas em carros particulares.
Por volta das 9h30, centenas de pessoas estavam aglomeradas na porta da escola. Policiais isolaram a área e várias ruas no entorno estão fechadas. Dois helicópteros da Polícia Civil foram ao local para ajudar no resgate às vítimas.
Segundo investigadores da Polícia Civil, o homem estava com colete à prova de balas, usava roupa preta e luva. Na carta deixada por ele, havia menções ao islamismo e tinha referências a práticas terroristas.
Fonte: r7.com
As vítimas foram levadas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Hospital da Polícia Militar.
A secretaria informou que 13 estudantes ficaram feridos - dez meninas e três meninos, dos quais quatro estão em estado considerado grave. O atirador, que foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, e que seria ex-aluno da escola, invadiu uma das salas de aula atirando. De acordo com Sérgio Côrtes, as crianças foram atingidas no tórax, abdômen e cabeça, áreas consideras vitais, o que indica que o atirador tinha intenção de matar.
- Eu não esperava na minha vida um momento como esse. Médicos que não estavam de plantão vieram e estão no centro cirúrgico.
Wellington teria tentado fugir, mas foi interceptado por policiais que faziam uma operação na região. Ele estaria com duas armas e teria se suicidado após fazer os disparos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, cerca de mil alunos estudam na escola, dos quais 400 no turno da manhã, do 4º ao 9º ano, com idades que variam entre nove e 14 anos.
O morador Evaldo Machado, que estava na janela de casa, perto da escola, contou como foi a situação.
- Eu estava tomando café na janela, quando vi uma correria de várias crianças saindo da escola. Eu contei pelos menos 13 feridas. Elas foram retiradas em carros particulares.
Por volta das 9h30, centenas de pessoas estavam aglomeradas na porta da escola. Policiais isolaram a área e várias ruas no entorno estão fechadas. Dois helicópteros da Polícia Civil foram ao local para ajudar no resgate às vítimas.
Segundo investigadores da Polícia Civil, o homem estava com colete à prova de balas, usava roupa preta e luva. Na carta deixada por ele, havia menções ao islamismo e tinha referências a práticas terroristas.
Fonte: r7.com
terça-feira, 5 de abril de 2011
DIRETORES DO SINDACSACEN PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL DA CTB
Nos dias 1, 2 e 3 de Abril a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizou na cidade de Patos/PB o curso de formação sindical para diretores de sindicatos filiados a entidade na Paraíba. O curso, que teve como tema “Sindicalista que não se forma, se deforma” foi ministrado pelos professores da CTB Mauricio Koller da Rocha, assessor de formação do Sindicato de Metalúrgicos de Betim/MG, Divanilton Pereira, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte, Celina Arêas, secretária de formação e cultura da CTB, José Gonçalves da Silva Filho, presidente da CTB/PB e Marcos dos Santos Neto, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal da Paraíba.
O curso contou com grande participação de sindicalistas de toda a Paraíba. A exemplo dos sindicatos de agentes de através do presidente Miguel, do tesoureiro Severino e do companheiro João Batista. De acordo com Miguel, o curso foi de fundamental importância para formação dos dirigentes sindicais, tendo em vistas as rápidas transformações ocorridas na legislação e nas relações de trabalho ocorridas nos últimos anos requer sindicalistas muito bem preparados e com bagagem teórica e prática para responder de maneira efetiva as demandas de sua categoria.
Para Severino Santos, tesoureiro do SINDACSACEN, que qualificou o curso como tendo sido “ótimo”, a CTB se diferencia das outras centrais sindicais justamente porque “sempre se preocupa com a formação dos seus filiados buscando sempre a qualidade de seus sindicalistas e não apenas a quantidade”. Ainda segundo Severino o SINDACSACEN que também sempre primou pela qualificação de seus membros vai reproduzir o curso em sua base.
ANIVERSÁRIOS: JANEIRO - Itamar, Altino, Glória Alexandre, Mª Desterro, Jean, Manoel Jr., Deise, Valber, Lindalva, Fabiana. FEVEREIRO - Armanda, Penha Félix, Marivânia, Ilka, Vanderley, Francisco, Rosilene, Iêda, Reginaldo, Antônio Galdino, Eduardo, Elione, Rosileide, Rita de Cássia, Severino(Biu), Mª Fátima(Fafá), Socorro Pedro, Genilda, Josefa Felismino, Eliane Gomes, Luís Antônio, Josicleide. MARÇO: Marta, MªAnunciada, Josuéliton, Fabiana Melo, Jaílton, Luciana, Maria Cláudia, Mª das Graças, Lucimar Jorge Gabriel. ABRIL: Lucicleide, Meireles,Mª Conceição Alves,Miguel, Andréia, Mª Guia Luna, Mª Glória Souza, Célia Costa, Edinalva B., Deuza, Conceição(Pêu).
O curso contou com grande participação de sindicalistas de toda a Paraíba. A exemplo dos sindicatos de agentes de através do presidente Miguel, do tesoureiro Severino e do companheiro João Batista. De acordo com Miguel, o curso foi de fundamental importância para formação dos dirigentes sindicais, tendo em vistas as rápidas transformações ocorridas na legislação e nas relações de trabalho ocorridas nos últimos anos requer sindicalistas muito bem preparados e com bagagem teórica e prática para responder de maneira efetiva as demandas de sua categoria.
Para Severino Santos, tesoureiro do SINDACSACEN, que qualificou o curso como tendo sido “ótimo”, a CTB se diferencia das outras centrais sindicais justamente porque “sempre se preocupa com a formação dos seus filiados buscando sempre a qualidade de seus sindicalistas e não apenas a quantidade”. Ainda segundo Severino o SINDACSACEN que também sempre primou pela qualificação de seus membros vai reproduzir o curso em sua base.
ANIVERSÁRIOS: JANEIRO - Itamar, Altino, Glória Alexandre, Mª Desterro, Jean, Manoel Jr., Deise, Valber, Lindalva, Fabiana. FEVEREIRO - Armanda, Penha Félix, Marivânia, Ilka, Vanderley, Francisco, Rosilene, Iêda, Reginaldo, Antônio Galdino, Eduardo, Elione, Rosileide, Rita de Cássia, Severino(Biu), Mª Fátima(Fafá), Socorro Pedro, Genilda, Josefa Felismino, Eliane Gomes, Luís Antônio, Josicleide. MARÇO: Marta, MªAnunciada, Josuéliton, Fabiana Melo, Jaílton, Luciana, Maria Cláudia, Mª das Graças, Lucimar Jorge Gabriel. ABRIL: Lucicleide, Meireles,Mª Conceição Alves,Miguel, Andréia, Mª Guia Luna, Mª Glória Souza, Célia Costa, Edinalva B., Deuza, Conceição(Pêu).
AGENTES DE SAÚDE CONSEGUEM MELHORIAS SALARIAIS
Após algumas reuniões do SINDACSACEN com os ACS para definição de estratégicas e reuniões destes com a gestão municipal, os Agentes Comunitários de Saúde de Capim conseguiram uma grande vitória e tiveram seus salários reajustados no mês de Janeiro com base na portaria n º 3.178, de 19 de outubro de 2010 do Ministério da Saúde. As negociações com a gestão local começaram no último trimestre do ano passado e foi preciso os Agentes de Saúde endurecer ameaçando paralisar a alimentação da base de dados para fazer com que a gestão se sensibilizasse com a situação. Para o presidente do SINDACSACEN Edivaldo Miguel, “foi fundamental o poder de mobilização e liderança junto à categoria exercida pelo nosso companheiro e diretor Lindemberg, tendo em vista que o sindicato é formado por cada um dos diretores e membros que devem ser comprometidos com a causa coletiva e, que neste caso, contou com o empenho de todos os companheiros de Capim, sem exceção”, finaliza.
Já os Agentes comunitários de Saúde de Sapé enfrentaram grandes dificuldades neste início de ano devido ao atraso no pagamento dos seus salários e ao descaso da administração municipal para com a categoria. Revoltados com a situação se mobilizaram em torno do objetivo de obter seus vencimentos pagos pela gestão e resolveram lutar também pelo pagamento do valor integral do repasse do ministério da saúde. Depois de muito penar para conseguir uma reunião com o prefeito, finalmente foram ouvidos tendo e depois de três encontros chegou-se a um acordo. O prefeito atendeu a reivindicação da categoria e enviou Projeto de Lei á Câmara definindo o salário base da categoria em R$ 600,00.
Já em Marí, o reajuste foi mais modesto devido ao fato de os Agentes de Saúde ser pouco mobilizados em torno da busca por seus direitos e devido ao fato do gestor ser pouco afeito a conversação e mais voltado à imposição. Mesmo assim, através da intermediação do SINDACSACEN, os agentes de saúde tiveram o valor do salário corrigido. Apesar de não ter sido o que os trabalhadores esperavam, pelo menos houve um pequeno avanço.
Já os Agentes comunitários de Saúde de Sapé enfrentaram grandes dificuldades neste início de ano devido ao atraso no pagamento dos seus salários e ao descaso da administração municipal para com a categoria. Revoltados com a situação se mobilizaram em torno do objetivo de obter seus vencimentos pagos pela gestão e resolveram lutar também pelo pagamento do valor integral do repasse do ministério da saúde. Depois de muito penar para conseguir uma reunião com o prefeito, finalmente foram ouvidos tendo e depois de três encontros chegou-se a um acordo. O prefeito atendeu a reivindicação da categoria e enviou Projeto de Lei á Câmara definindo o salário base da categoria em R$ 600,00.
Já em Marí, o reajuste foi mais modesto devido ao fato de os Agentes de Saúde ser pouco mobilizados em torno da busca por seus direitos e devido ao fato do gestor ser pouco afeito a conversação e mais voltado à imposição. Mesmo assim, através da intermediação do SINDACSACEN, os agentes de saúde tiveram o valor do salário corrigido. Apesar de não ter sido o que os trabalhadores esperavam, pelo menos houve um pequeno avanço.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CAMPINA ENTRAM EM GREVE
Os servidores municipais da Saúde de Campina Grande decidiram deflagrar greve no município a partir da próxima sexta-feira (8), em resposta ao que eles chamam de “péssimo tratamento que o setor está recebendo do poder público municipal”. Depois de promover uma mobilização pelas ruas da cidadã na última semana, os trabalhadores aprovaram a greve na noite desta segunda-feira (4).
Na pauta de reivindicações, eles enumeram a melhoria na estrutura do Programa Saúde da Família (PSF) e o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) por parte da Prefeitura para ser aprovada pela Câmara Municipal da cidade.
“O documento foi construído em dezembro de 2010, mas ainda se encontra ‘estacionado’ na Procuradoria Geral e na secretaria de Administração da Prefeitura de Campina Grande”, revela em nota o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab).
Para o presidente da entidade, Napoleão Maracajá, a greve será iniciada principalmente devido as péssimas condições de trabalho oferecidas aos profissionais. “Não haverá um grande prejuízo para a população, pois parte da saúde pública de Campina Grande já não funciona”, ironiza.
MaisPB - com assessoria
Na pauta de reivindicações, eles enumeram a melhoria na estrutura do Programa Saúde da Família (PSF) e o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) por parte da Prefeitura para ser aprovada pela Câmara Municipal da cidade.
“O documento foi construído em dezembro de 2010, mas ainda se encontra ‘estacionado’ na Procuradoria Geral e na secretaria de Administração da Prefeitura de Campina Grande”, revela em nota o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab).
Para o presidente da entidade, Napoleão Maracajá, a greve será iniciada principalmente devido as péssimas condições de trabalho oferecidas aos profissionais. “Não haverá um grande prejuízo para a população, pois parte da saúde pública de Campina Grande já não funciona”, ironiza.
MaisPB - com assessoria
Assinar:
Postagens (Atom)