Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista na última quarta-feira (11), com a aprovação por unanimidade de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei (PL) 4924/2009, que estabelece o piso dos enfermeiros em R$ 4.650 reais, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
O PL dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e contou com a pressão da categoria, que esteve presente no Plenário para garantir o apoio dos parlamentares na matéria.
Os enfermeiros também ocuparam as ruas de Brasília e os corredores do Congresso Nacional para solicitar a aprovação de outra proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, o PL 2.295/2000, que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Para Assis, que também é dirigente nacional da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, fixar um piso salarial tem grande impacto para incentivar a boa atuação de determinadas atividades, uma vez que possibilita melhores condições laborais e assegura remuneração proporcional às responsabilidades, além de estimular a escolha profissional.
“A falta de um piso salarial digno faz com que grande parte dos profissionais da saúde se submetam a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Portanto, a aprovação do piso é um grande avanço e o reconhecimento á grande responsabilidade que está sob esses profissionais, porque estamos falando de cuidados com a vida”, ressalta.
Também foi aprovada a emenda que passa o piso salarial do Técnico de Enfermagem para 70% do piso salarial do Enfermeiro, e o piso salarial do Auxiliar de Enfermagem e Parteira para 50% do piso de referência.
O próximo passo é analisar o PL na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para apreciação do Senado Federal.
Para o presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, foi um grande avanço para a categoria, pois a maioria dos gestores pagam valores totalmente diferenciados e os concursos que são realizados, colocam no edital apenas um salário mínimo e o restante em gratificação.
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