CNS oferece capacitação on line para conselheiros de saúde de todo o Brasil

Histórico

Criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2006, o Programa de Inclusão Digital (PID) tem contribuído para que os conselhos de saúde sirvam-se da informática e da internet como ferramentas para busca de informações em saúde e para melhorar a comunicação entre conselhos e também com a sociedade. O PID foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).

Por meio de sorteio foram escolhidos em 2006 dez conselhos de saúde (dois por região do país) que participaram do projeto piloto dariam início ao programa, em sua etapa piloto: os estaduais de Goiás, Roraima, Sergipe e os municipais de Adrianópolis/PR, Cáceres/MT, Colinas do Tocantins/TO, Gravataí/RS, Itabaiana/PB, Itapeva/SP e Montes Claros/MG. Em maio de 2007, foi concluído o segundo módulo, ministrado pelo CNS, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS, com conteúdos sobre Informação, Comunicação em Saúde e Controle Social, realizado nas cinco regiões do país na modalidade presencial para 320 conselheiros de saúde entre conselheiros estaduais e nacionais, assim como coordenadores de plenária.

A avaliação das experiências-piloto permitiu que a proposta fosse aperfeiçoada, para em seguida ser aplicada em escala nacional, sempre a partir de três pilares fundamentais: a oferta de equipamentos, a garantia da conectividade à internet e a formação dos conselhos para o uso dessa tecnologia com vistas ao fortalecimento do controle social.

A meta é atender todos os conselhos, dando prioridade aos que se cadastrarem no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) e integrantes em todas as etapas do Programa de Inclusão Digital.

Documentos expedidos aos conselhos de saúde

Ofícios CNS estaduais e municipais.

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Coordenação Nacional

Conselho Nacional de Saúde – CNS

Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS

Comitê Nacional do Programa de Inclusão Digital – PID

Ministério da Saúde – MS

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-SGEP

Coordenação Estadual

Conselhos Estaduais de Saúde – CES

Grupo de Acompanhamento do Programa de Inclusão Digital – GT PID Estadual

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Etapas do Curso

1ª Etapa:A etapa inicial do curso foi realizada, na modalidade presencial, contemplando 320 participantes dentre estes: conselheiros nacionais, estaduais, municipais/DF e coordenadores de plenária, integrantes das cinco regiões do país.

2ª Etapa:A modalidade EAD está prevista para 6.000 conselheiros de saúde em todo o Brasil, divididos em 04 etapas de 1.500 participantes, a primeira turma contemplará 1.520 participantes, sendo 01 turma por estado.

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Objetivo

Contribuir para um processo permanente e continuado de apropriação e uso pelos Conselheiros de Saúde de informações e comunicação relevantes para o exercício do controle social em saúde e para a gestão participativa do SUS.

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Público

Conselheiros municipais, estaduais e nacionais indicados pelos respectivos conselhos, integrantes do Programa de Inclusão Digital e do Sistema de Acompanhamento dos conselhos – SIACS do Conselho Nacional de Saúde.

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Critérios de participação

Podem participar do curso os conselheiros de saúde que preencham os requisitos e critérios a seguir especificados:

1. • Estar no exercício da função de conselheiro de saúde;
2. • Ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, conforme modelo descrito no Anexo 1, do edital em referência;
3. • Possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet.
4. • Disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso.
5. • Recomenda-se a utilização dos equipamentos (computadores) disponibilizados aos conselhos de saúde pelo Programa de Inclusão Digital.

Acesse o edital

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Documentos para a inscrição

1. • Fotocópia da carteira de identidade que possua o campo “naturalidade” (frente e verso autenticados);
2. • Fotocópia autenticada do CPF;
3. • Carta de Apresentação e Indicação do Conselho - Anexo 1 do Edital.

Os conselheiros de saúde devem encaminhar os documentos por via postal(Sedex ou Carta Registrada), para o endereço da Coordenação de Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca no prazo de 05/03 a 27/04/2012, sendo esta última, a data final de postagem da documentação.

Fluxo para inscrição

1. - O conselho municipal encaminha (por email, fax..)a indicação do conselheiro para o CES conforme o numero de vagas indicado pelo CES para a emissão da carta de apresentação;
2. - O CES emite e envia a carta de apresentação dos canditados já indicados pelos CMSs;
3. - O Conselheiro de posse da carta de apresentação, mais documentos descritos acima, posta para o seguinte endereço: EAD-ENSP/Fiocruz, Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, Seleção de Alunos, CAIXA POSTAL 35519 - CEP 21040-970 - Rio de Janeiro - RJ

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CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Quando o quantitativo de candidatos for maior que o número de vagas considerar para seleção:

Em relação aos conselhos

1. 1. Conselhos organizados em relação ao Programa de Inclusão Digital (espaço físico para funcionamento do conselho, utilização dos equipamentos disponibilizados pelo PID);
2. 2. Conselhos com conectividade (internet);
3. 3. Disponibilização dos equipamentos do PID no conselho para utilização dos conselheiros;
4. 4. Compromisso do conselho em dar continuidade às ações do PID no conselho;
5. 5. Conselhos que realizaram Conferência (etapas da 14ª CNS);
6. 6. Conselhos que atendem ao disposto no art. 4º da Lei 8.142/90 e a 3ª Diretriz da resolução nº 333/2003 do CNS relativas a paridade dos conselhos de saúde.

Em relação aos conselheiros

1. 1. Conselheiros com mandatos recentes;
2. 2. Interesse dos conselheiros pela temática do curso;
3. 3. Disponibilidade de acesso à internet pelo menos de 5 horas semanais;
4. 4.Facilidade do conselheiro para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet.

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Recomendações aos conselhos estaduais de saúde e grupos de trabalho – GT PID estaduais

Recomenda-se a disponibilização de 05 vagas para o CES como coordenador do processo no estado considerando prioritariamente 02 usuários 01 trabalhador e 01 gestor, secretaria executiva do CES.

É fundamental o acompanhamento do candidato, sobre todos os atos referentes ao processo seletivo por meio do endereço eletrônico:www.ead.fiocruz.br/editais;