Não
é de hoje que os agentes comunitários de saúde enfrentam perseguições, ataques
e agressões de todo o tipo, não apenas em Sapé, mas em todo o Brasil. As
perseguições ocorrem principalmente por parte das autoridades constituídas, gestores,
poderosos e lambe botas de todo tipo. Todas as vezes que esses profissionais se
encontram em congressos, seminários e encontros de luta da categoria pelo
Brasil afora, a choradeira em relação às perseguições é geral. Muda apenas o
estado. Mas por que isto acontece? Qual o motivo?
A
resposta é simples. O trabalho do agente comunitário de saúde frequentemente o obriga
a bater de frente com muita gente dita poderosa que exercem cargos políticos ou
de chefia e, que podendo resolver situações com uma simples canetada e/ou um pouco
de boa vontade, acabam se apresentando como barreiras quase intransponíveis para
que os agentes de saúde possam exercer sua função. O agente de saúde se vê
obrigado a ter que brigar para garantir o direito da sua comunidade de ter
acesso aos serviços de saúde, por que muitas vezes, aquele usuário é ignorante em
relação aos seus direitos e não raro não tem mais ninguém que brigue por ele.
Como
sua característica principal, ressaltada no momento da sua seleção no concurso
público, é o espirito de liderança e conhecimento em relação à saúde pública do
País, da sua comunidade e dos direitos e deveres dos usuários do SUS, bem como
deve ter noções de cidadania, este profissional de saúde é razoavelmente
politizado e politicamente independente (que é quase uma afronta para os
políticos), e assim sendo ele cobra mais, e cobrando mais ele incomoda mais.
Além
disso, o agente de saúde também tem que brigar (e muito) para ter os seus próprios
direitos respeitados, inclusive o direito a saúde, pois a despeito de ser um
profissional da área, ele também sofre os mesmos dilemas que os demais usuários
do SUS. Portanto ele sente na pele o que sua comunidade sente. Mas o que mais
lhe aflige e atormenta é a negação dos seus direitos trabalhistas e conquistas
como categoria. Neste caso, ele é obrigado a realmente ir a luta por seus
direitos e bater de frente com os poderosos de plantão, por que se ele não o
fizer será esmagado pelos gestores da ocasião. Mas falando especificamente de
Sapé, o que há por trás dos ataques feitos a categoria dos agentes de saúde em certo
programa da Sapé FM?. A quem interessa?
Além
dos motivos acima elencados, o injusto massacre que vem ocorrendo de forma vil,
torpe e indiscriminadamente contra os agentes comunitários de saúde nas ondas
da “nossa” Sapé FM, tem um motivo principal, pasmem: tentar manipular a opinião
pública do município, para colocá-la contra os agentes de saúde e criar um cenário
para justificar o fato de a Secretaria de Saúde não ter feito a correção do
salário da categoria editada pela portaria do Ministério da Saúde nº 459, de 14
de Março de 2012.
Esta
portaria é editada todos os anos e publicada pelo Ministério da Saúde. Vale
frisar que este recurso é enviado mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde na
conta exclusiva para pagamento dos agentes. Portanto não é a prefeitura quem
paga. Portanto não é aumento. É correção salarial. O recurso vem via Ministério
da Saúde. Mas a gestão nunca repassou integralmente este valor e sempre reteve
parte destes recursos. Agora fica a pergunta, onde tem sido gasto este recurso?
Onde a gestão aplica este montante? Não sabemos!
É
oportuno esclarecer a população que todo mês, desde fevereiro último, a gestão
municipal da saúde retém um montante de aproximadamente 20 mil reais que o
ministério da Saúde envia para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. É principalmente
por este motivo que a categoria tem sido achincalhada diariamente em uma
campanha patrocinada de forma vergonhosa e abjeta para fazer crer que, contrariando as sagradas
escrituras, o trabalhador não é digno do seu salário. Se é verdade que toda
categoria tem um ou outro elemento que destoa da boa conduta adotada pela
maioria, também é verdade que não se pode detonar toda uma categoria de
profissionais como tem sido feito. O que se pretende também é criar uma cortina
de fumaça para mascarar os gravíssimos problemas da nossa saúde pública.
Por
que será que ao invés disto não se promove um debate em torna das questões
estruturais acerca da real situação em que se encontra a saúde pública no nosso
município? Porque não se promove uma campanha em benefício de melhores condições
de trabalho para os agentes de saúde, que estão pagando para trabalhar e precisam
tirar do seu salário para comprar material de trabalho como caneta, lápis,
prancheta, bolsa, fichário, etc.? Por que não divulgam que já faz seis meses
que os agentes não recebem protetor solar e que não tem balança para pesar as
crianças porque as balanças digitais que entregaram já não funcionam há muito
tempo e custaram R$ 130,00 quando o valor de mercado é de R$35,00? Que estes profissionais estão há tres anos sem receber uma camisa de fardamento? O que fizeram com as bolsas que dizem ter confeccionado para doar aos agentes? Onde foi parar?
Por
que não se divulga que os agentes de saúde de Sapé estão adoecendo a cada dia
que passa com problemas relacionados ao trabalho que exercem e que são
acometidos por doenças como depressão, síndrome do pânico, hipertensão e
gastrites nervosas, por exemplo, e que são simplesmente desamparados e
ignorados pela gestão nestas ocasiões? Por que não divulgam que os agentes há muito são desvalorizados como profissionais e que a coordenação se quer promove reuniões para planejamento e avaliações das ações?. Que os agentes de saúde são os últimos a saber das ações da secretaria de saúde? Não há planejamento a médio e longo prazo.
Porque
não promovem uma enquete para saber se a população aprova a gestão da saúde do
nosso município desde o primeiro dia deste governo até o dia hoje? Será que eles
têm coragem? Será que divulgam que vivemos um caos na saúde ocasionado por um
descaso administrativo jamais visto na nossa história, com PSFs como o da Usina
Santa Helena e do Portal sendo fechado pelo Ministério Público e pelo CRM por
total falta de condições de funcionamento? E o que dizer do Hospital Sá Andrade
e da medicação vencida? Será que souberam que os dentistas ficaram um bom tempo
sem atender por falta de luvas?
Enfim,
é importante que estas pessoas antes de promover qualquer discussão neste
sentido vão estudar saúde pública e atenção primária a saúde, em especial as
diretrizes das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família,
por que muitas das opiniões são risíveis e demonstram profundo desconhecimento
do assunto, e o que é mais grave: induz a população ao erro, o que é muito
sério em se tratando de um veículo de educação das massas. O que nos conforta é
saber que a população reconhece o importante papel desempenhado pelos agentes
de saúde ao longo de 20 anos de serviços prestados a Sapé, pois se a atual situação
está difícil, imagina sem agentes de saúde?
Departamento de Comunicação do SINDACSACEN
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês foi fundado em 26 de agosto de 2011, numa base com 300 servidores municipais, e tem como presidente Luiz Rosa da Silva Filho.
Os sindicatos além de se filiarem a CTB, também farão parte da FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba.
