Um dos critérios de avaliação será a satisfação do usuário. Formulário para adesão está disponível no portal do Departamento de Atenção Básica
O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever até 17.600 equipes da Atenção Básica no Programa (confira formulário). Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.
“Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira”, diz o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. Segundo ele, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.
Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.
Assim que tiver a sua adesão ao Programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.
“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho”, afirma o diretor. Ele explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes e a evolução do trabalho de cada grupo.
PADRÕES – Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
FONTE: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB)/ INFODAB
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