Delegados de todo Brasil estiveram reunidos na capital federal entre os dias 30 de novembro e 05 de dezembro para discutir os problemas e encaminhar soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como definir diretrizes para a efetivação de ações para implantação das politicas públicas de saúde a serem adotadas pelo governo federal em todo o Brasil nos próximos quatro anos.
O Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que fez a abertura e o encerramento oficial do evento, esteve Fez presente em vários momentos da conferência, tendo sido muito assediado por grande parte dos delegados da conferência.
A XIV Conferência Nacional de Saúde teve como tema principal “Todos usam o SUS: O SUS na seguridade social. Patrimônio do povo brasileiro”, tendo como eixo principal “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.
A Conferência teve grande participação da sociedade representada pelos usuários, trabalhadores (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde, etc.) e gestores (prefeitos, secretários de saúde, etc.) oriundos de todos os estados brasileiros.
Os agentes de saúde tiveram grande participação e brigaram pela regulamentação da emenda constitucional nº 93 que estabelece o piso salarial da categoria e pela aprovação do plano de cargos, carreiras e remuneração através de ato público realizado durante o evento e com a aprovação de moções de repúdio e apoio. A reivindicação foi aprovada na plenária final da conferência.
Outro dado importante foi à aprovação da proposta de serviço civil obrigatório de dois anos no SUS para médicos formados em universidades públicas do Brasil visando amenizar a carência de médicos na atenção básica, sobretudo no PSF.
Já os enfermeiros e demais profissionais da saúde foram contemplados com a aprovação da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários.
Os delegados deliberaram também pela aplicação da reserva de parcela do PIB (Produto Interno Bruto) a ser aplicado na saúde pública e exigiram no relatório final a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Paraíba é destaque na conferência
A delegação da Paraíba, composta por 72 delegados se destacou bastante nos debates, posicionando-se firmemente contra a terceirização da gestão e contra a privatização da saúde pública. Os paraibanos realizaram ato público contra a privatização do SUS durante a conferência e se destacaram também nos grupos de trabalho com participação efetiva nas discussões recebendo vários elogios dos demais delegados.
“Várias das propostas definidas na Conferência de Saúde da Paraíba foram aprovadas na Conferência nacional sem maiores problemas, o que demonstra a relevância das propostas apresentadas na etapa estadual”, revelou Edivaldo Miguel, Presidente do SINDACSACEN (Sindicato dos Agentes de Saúde da Microrregião de Sapé), que participou da Conferência na condição de representante do segmento Trabalhador do SUS da 1ª Região de Saúde.
Delegados de Sapé representam trabalhadores e usuários do SUS
Além de Miguel, o Município de Sapé também foi representado pelo Agente de Combate a Endemias Pedro George, também na condição de trabalhador e por Eduardo Costa, representando os usuários do SUS, que pela primeira vez conseguiu ter quatro representantes eleitos na etapa estadual para participar da Conferência Nacional. O quarto membro da delegação seria o secretário de saúde Garibaldi Pessoa, mas o mesmo não pôde viajar devido aos compromissos da pasta que ocupa.
Os conselheiros de Sapé também tiveram destacada atuação na defesa de um SUS público e de qualidade. Para Eduardo Costa, “as Conferências de Saúde são os eventos mais importantes da saúde pública do país por que abre espaço para a população opinar sobre os serviços de saúde e exigir melhorias e cumprimento dos direitos dos usuários e dos trabalhadores da saúde”.
Por sua vez, o Agente de Saúde Pedro George destaca a democracia presente na conferência de saúde como instancia deliberativa para adoção das políticas públicas de saúde a serem adotadas nos próximos quatro anos pelo Governo Federal como ponto central do evento: “É muito bonito ver a democracia, ver como todos participam e se entregam na defesa dos seus pontos de vista. Aqui todos tem o mesmo direito de voz e voto, não importa se é um simples agente de saúde, um usuário do interior, ou ministro da saúde, todos tem o mesmo peso na conferência”, finalizou.
Da Redação
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