2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
“Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”
Juventude pra ser muito mais Brasil: Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento nacional!
A União da Juventude Socialista é uma organização de jovens que defendem um mundo novo e um Brasil melhor. Lutamos contra o imperialismo e pela integração da América Latina. Recusamos todo o tipo de discriminação, sexual, de gênero, racial ou de crença. Batalhamos pela democratização dos meios de comunicação, por uma Banda Larga de alta velocidade para todos/as e pela ocupação cultural dos espaços públicos.
Nos posicionamos contra o genocídio da juventude, e em especial da juventude negra, que aflige atualmente nosso país. Defendemos um desenvolvimento sustentável, que valorize o meio ambiente e não vire as costas para o pequeno produtor. Queremos uma sociedade sem opressão, sem desigualdade social e com mais direitos para a juventude.
E é justamente para a juventude que o capitalismo mostra sua face mais sinistra, através do desemprego, da falta de moradia, das dificuldades no acesso à escola, à universidade, ao lazer, ao esporte e à cultura... ou mesmo por meio de valores individualistas e preconceituosos.
Reafirmamos que é possível construir um Brasil diferente, um Brasil socialista. Mas pra isso vai ser preciso muita participação e muita luta! Essa nova sociedade que a gente quer não vai nascer do dia pra noite, como que em um passe de mágica. Para chegar lá vamos precisar juntar forças, intervir politicamente na sociedade e, através de campanhas e atividades, conscientizar e organizar todos os/as jovens que, como nós, acreditam nessa idéia.
Por isso a galera da UJS, que participa de variados movimentos de juventude, apresenta aqui suas contribuições para essa 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e convida você a participar também desse debate!
Vamos juntos realizar uma grande Conferência e conquistar mais direitos para a juventude brasileira!
Brasil mostra a tua cara!
(Cazuza)
Vivemos um momento extremamente importante da realidade nacional!
O crescimento econômico, o avanço de políticas importantes de desenvolvimento social, a descoberta do Pré-Sal, a perspectiva de erradicação da pobreza extrema e a proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são apenas alguns exemplos do leque de possibilidades abertas para o nosso país, e que evidenciam a possibilidade de avanços ainda maiores.
Através de programas como o Universidade Para Todos (PROUNI) e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (REUNI) conseguimos ampliar o número de jovens nas universidades. O PROUNI destinou cerca de 700 mil bolsas para estudantes na rede particular e o REUNI quase dobrou as vagas nas instituições, além de ter possibilitado a construção de 11 novas universidades federais. Além disso, a construção de mais 214 novas escolas técnicas permitiu a ampliação do acesso da juventude ao ensino técnico.
Quase 13 milhões de brasileiros/as saíram da pobreza absoluta entre 1995 e 2008, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com isso, essa faixa, que considera famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal, recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período.
De acordo com a pesquisa “Sonho do Brasileiro” de 2010, 73% dos(as) brasileiros(as) são otimistas em relação ao seu futuro; 64% acredita que crescerá profissionalmente nos próximos anos e 59% destaca que sua vida melhorou na última década.
Nós, da União da Juventude Socialista, acreditamos que a juventude brasileira tem também um papel central nesse processo de desenvolvimento e precisa ser encarada a partir dessa potencialidade.
Desenvolvimento do Brasil: a estrada vai além do que se vê!
Contudo, apesar dos avanços recentes, muito ainda preciso ser feito principalmente no âmbito das Políticas Públicas de Juventude (PPJ).
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, apenas 13,9% dos jovens estão na universidade, muito pouco se compararmos com países aqui do nosso continente, como o Chile (27%), por exemplo.
Para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), órgão que reúne 33 países, o Brasil investe cerca de 1/5 da média dos outros países membros no ensino fundamental. Enquanto a média de recursos por aluno, em todo o ciclo, é de 94.589 dólares, em nosso país o valor investido é 19.516 dólares. É muito pouco para a necessidade do Brasil.
Além disso, os/as jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos/as brasileiros/as são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%.
Os/as jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de 5 salários mínimos são apenas 1,7%. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE.
Apesar da necessidade de um progresso ainda maior, de fato temos avançado nos últimos anos nas PPJs.
A criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, do Programa Nacional para a inclusão de jovens (Projovem), a realização da I Conferência Nacional de Juventude e a aprovação recente da Emenda Constitucional 65/2010, a chamada PEC da Juventude, são elementos fundamentais da consolidação dessa política.
À imagem do/a jovem como sujeito vulnerável ou “indivíduo problema” e que, por isso, deveria ser tutelado pelo Estado começa a sair de cena a partir, principalmente, de 2005. A necessidade de ouvir a juventude, elaborar políticas públicas com os jovens e garantir o seu desenvolvimento integral entra em voga com mais força e esse novo entendimento pauta a I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada em 2008 com mais de 400.000 participantes em todo o seu processo.
Hoje, com a 2ª Conferência, ganha o centro do debate a idéia da juventude enquanto detentora de direitos, reconhecida de forma específica nas ações de trabalho, mobilidade, saúde pública, diversidade sexual, igualdade racial, de gênero, segurança, direitos humanos, cultura, comunicação, meio ambiente.
E o momento não poderia ser mais propício. Segundo dados do IBGE e projeções do Ipea, o Brasil tem atualmente a maior população jovem da sua história em termos absolutos, algo em torno de 50 milhões de brasileiros/as entre 15 e 29 anos.
Tal fenômeno, chamado de bônus demográfico, indica que a partir de 2030, essa tendência deverá se inverter, sendo os próximos 20 anos fundamentais para explorar o potencial de crescimento da nação.
Dessa forma, cada ação voltada para a juventude interfere também, diretamente, nas principais questões da agenda nacional.
O momento é esse e a juventude está aí para mostrar há que veio.
Prepara uma avenida que a gente vai passar!
(Los Hermanos)
Não nos enganemos: o acúmulo das políticas públicas de juventude não é fruto do acaso.
É principalmente reflexo das mobilizações dos/as próprios/as jovens, através de suas entidades, organizações e coletivos.
Essas mobilizações, que vem se acumulando e ganhando força há anos, foram efetivados por campanhas como o Se Liga 16, o movimento caras-pintadas, a realização de Seminários e Encontros da Juventude e diversas outras atividades protagonizadas pelos/as jovens brasileiros.
Entre os anos de 2003 e 2005 também foram criados diversos fóruns e movimentos como o Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, articulado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a Rede Juventude pelo Meio-Ambiente (REJUMA), a Rede Nacional de Organizações Juvenis (RENAJU), a Rede Sou de Atitude, o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves) e diversos outros movimentos e grupos de juventude.
Todo esse processo acumulou forças para que o Governo apresentasse em 2005, as suas primeiras ações de construção do embrião de uma Política Nacional de Juventude: a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.
Recentemente, demos mais um passo importante na preparação dessa avenida. Após um grande processo de mobilização em rede, conquistamos a aprovação da Emenda 65/2010.
A mobilização pela Emenda 65, chamada inicialmente de PEC da Juventude, teve início no final da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que aprovou o Pacto Pela Juventude, um documento com propostas fundamentais para a política de juventude do Brasil.
O Pacto e a PEC transformaram-se em abaixo-assinado, estenderam-se para as ruas, organizações juvenis, coletivos, movimentos sociais e para as redes.
Assim, após negociações desses grupos com parlamentares, a PEC da Juventude ganhou reconhecimento unânime da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e foi aprovada como Emenda 65.
A Emenda 65 trata do reconhecimento e da priorização da juventude enquanto destinatária de políticas públicas, elevando os/as jovens à condição de sujeitos de direito e indica a necessidade de aprovação do Plano e do Estatuto da Juventude. Acreditamos que atualmente, uma das principais bandeiras da juventude é a regulamentação de fato da Emenda, a partir da aprovação desses dois projetos.
O desenho institucional de ambos é complexo e esses vêm sendo debatidos na Câmara desde 2004 tendo atualmente como relatores o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), do Plano, e a dirigente da UJS e Deputada Federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS), do Estatuto.
Em relação ao Plano Nacional de Juventude, relatado pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, é fundamental o estabelecimento de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos. Além disso, a garantia da criação de conselhos municipais e estaduais de juventude.
Em relação ao Estatuto da Juventude, relatado pela Deputada Manuela D’Avila, seus eixos centrais são os direitos; as políticas públicas de juventude (PPJ); e a atuação do Estado para garanti-los. Para isso está pautada a criação de um Sistema Nacional de Juventude, que pretende fortalecer as PPJs e levar a política de juventude a um espaço estratégico no Brasil, responsabilizando os entes federados, enraizando, de fato, uma política de juventude. O Sistema é a estrutura formal de uma Rede Nacional de Juventude, representada pelo conjunto de elementos que envolvem as políticas sobre juventude, incluindo nele, os sistemas municipais, estaduais e distrital.
O Estatuto (PL 4.529/2004) e o Plano (PL 4.530/2004) estão ainda em tramitação no Congresso Nacional e desde 2004 sofreram variadas alterações. Você pode acompanhá-los através do site www.camara.gov.br
A primeira Conferência Nacional da Juventude, que teve como tema “Levante sua Bandeira”, deixou como marca a afirmação das reivindicações juvenis e das políticas públicas de juventude. A segunda conferência precisa transformar todos esses sonhos em realidade!
Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!
(Che Guevara)
Na 2° Conferência, que tem como tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, precisamos avançar muito mais na dimensão propositiva e qualificada do Encontro, na garantia dos/as jovens como sujeitos de direito e na priorização do/a jovem como elemento fundamental do desenvolvimento nacional!
Contudo, gritamos bem alto qual desenvolvimento queremos para nosso país!
A presidenta Dilma, que nós da UJS apoiamos nas últimas eleições, foi eleita numa frente heterogênea, integrada por muitos partidos, que defendem interesses econômicos, sociais e políticos distintos e este bloco deve atuar pela efetivação um programa de desenvolvimento nacional, progresso social e integração continental.
A política econômica deve defender a economia e a moeda nacional como um imperativo de soberania em face da guerra cambial e comercial deflagrada pelos EUA, cuja política monetária é um risco mundial.
Nesse ciclo de desenvolvimento é preciso definir 10% do PIB para a educação; adotar medidas alternativas de combate à inflação, aumentando a oferta de produtos; e avançar pelo caminho na superação da má distribuição de renda e da valorização do salário, ampliando a possibilidade de emprego digno para a juventude.
Além disso, defendemos um desenvolvimento sustentável, que valorize a preservação do meio ambiente, sem prejudicar o pequeno produtor, e que estimule a utilização de energias renováveis.
No âmbito da participação juvenil, acreditamos ser fundamental o fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude, que se mostrou um importantíssimo canal de expressão e diálogo entre governo e sociedade civil sobre as políticas publicas de juventude. A Secretaria Nacional de Juventude também cumpre papel grandioso no estímulo a esse diálogo, principalmente respeitando a dinâmica interna dos movimentos juvenis e valorizando sua autonomia.
Precisamos aproveitar o processo de Conferência para impulsionar o fortalecimento de mecanismos autônomos de articulação entre os movimentos de juventude, a exemplo do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.
Estimulamos ainda que antes de cada Conferência Estadual o movimento se reúna para afunilar as propostas e construir uma plataforma ampla e efetiva para a Etapa Nacional.
“Vou te mandar uma receita: U Aceita!”
(MC Marcelly)
No debate da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, são colocados 5 eixos de direitos da juventude.
Os eixos são: Direito ao Desenvolvimento Integral; Direito ao Território; Direito à experimentação e à qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura; Direito à Participação.
Dentro desses temas, inúmeras questões merecem ser abordadas, tendo como foco o empoderamento e o desenvolvimento integral do/a jovem.
A União da Juventude Socialista está atenta a esse debate e contribuirá com todo esse rico processo de construção da 2ª Conferência.
Para isso apontamos algumas prioridades, que estão no centro da nossa atuação e que batalharemos para conquistar. Vamos a elas:
* Regulamentação da Emenda 65 (PEC da Juventude) através da aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Juventude PL 4.530/2004 e do Estatuto da Juventude PL 4.529/2004.
* Criação do Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados com dotação orçamentária, coordenadorias ou secretarias de juventude, mecanismos de controle e participação social da juventude através de conselhos eleitos democraticamente com caráter deliberativo, como já indicava a 1a Conferência Nacional de Juventude.
* Fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), enquanto articuladora da política pública de juventude, com a perspectiva de conferir “status ministerial” à SNJ, a exemplo da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e SDH (Secretaria de Direitos Humanos);
* Elaboração do Sistema Nacional de Informação e Comunicação da Juventude, para desenvolvimento de padrões e métodos públicos de elaboração e difusão de informação juvenil pactuados, monitorados e avaliados com a sociedade civil;
* Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
* Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais, assegurando a transversalidade do tema;
* Reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga.
* Aprofundar, investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.
* Avançar na perspectiva do empoderamento, protagonismo e autonomia da juventude. Para que a juventude possa gerir poder e influenciar de fato no seu presente e o presente do Brasil
COLETIVIZANDO
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