CNS e Ministério Público articulam-se para defesa do SUS

Para intensificar seu trabalho conjunto, o Conselho Nacional de Saúde e o Ministério Público Federal realizam, em 3 e 4 de setembro, em Brasília, o 1º Seminário Permanente de Articulação entre o Ministério Público e o Controle social, com a expectativa de reunir conselheiros de saúde e responsável perante o poder Judiciário pela defesa da ordem jurídica e observância das leis, o Ministério Público pode ser considerado um dos maiores vigilantes dos interesses da sociedade. Na avaliação do promotor da Justiça e Defesa da Saúde (Prosus), Jairo Bisol, a aproximação entre Ministério Público e Conselho Nacional de Saúde é um passo a mais rumo a um Sistema Único de Saúde (SUS) mais transparente. “As ações do MP potencializam as ações do CNS; trata-se de uma boa estratégia para melhorar o conjunto de ações e serviços prestados pelo SUS”, considera Bisol.

“O Conselho Nacional de Saúde está se articulando cada vez mais com instituições, entidades e movimentos da sociedade civil para que a defesa da saúde pública de qualidade seja feita em diversas frentes e possa fazer com que o debate sobre o SUS se aprofunde e ganhe mais peso”, resume o secretário executivo do CNS, Márcio Florentino. Ele explica que a iniciativa do seminário é resultado de um esforço cada vez maior do CNS para levar o controle social em saúde para novas arenas de participação democrática e de defesa do direito à saúde. "Quando participou da 17ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 10 de julho, o procurador Marco Antônio Teixeira, do Ministério Público do Paraná, comentou que o Ministério Público precisa da ajuda dos conselhos de saúde para fazer melhor seu trabalho, ressaltando que conselheiros devem agir como indutores de um debate ampliado para toda a população”, lembrou.

Na programação do seminário estão previstas três mesas temáticas para discussão:  “Controle social e o seu papel na democratização do direito à saúde”, “Articulação entre o controle social e o Ministério Público nas estâncias federativas” e “Construindo agenda permanente entre o Ministério Público e o controle social”.

As inscrições podem ser feitas até 10 de agosto pelos e-mails cns@saude.gov.br  e leidi.rodrigues@saude.gov.br

Conselho Nacional de Saúde