segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

152º aniversário de nascimento de Roberto Landell de Moura, o brasileiro invetor do rádio




Via Jornalistas&Cia

Na segunda-feira, dia 21, transcorre o 152º aniversário de nascimento de Roberto Landell de Moura, o padre-cientista brasileiro que inventou o rádio e foi um dos precursores da televisão e que, em 2012, após decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, transformou-se no mais novo Herói da Pátria, com seu nome sendo incluído no Livro de Aço depositado no Panteão Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Landell de Moura fez as primeiras transmissões públicas da voz pelo ar, sem fio, no final do século 19, entre a Avenida Paulista e o alto do bairro de Santana, na capital de São Paulo, em evento documentado pela imprensa e presenciado por autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nascido em Porto Alegre em 21 de janeiro de 1861, Landell ordenou-se padre, completando seus estudos de teologia, física e química na Itália. Seus experimentos no campo das transmissões de voz começaram nos tempos de adolescência e evoluíram com os estudos, as pesquisas e as diversas experiências que fez ao longo da vida. Contava com pouco mais de 30 anos de idade quando realizou as experiências na Avenida Paulista.

As proezas que conquistou na área da ciência, Landell não alcançou nos campos comercial e empresarial, embora tivesse se esforçado muito para viabilizar seus inventos, patenteados no Brasil e nos Estados Unidos. Enquanto por aqui colhia fracassos em todas as tentativas de viabilizar economicamente seus inventos, Guglielmo Marconi brilhava como cientista e empresário, a ponto de, inventor do telégrafo sem fio, ser também confundido como inventor do rádio, inclusive no Brasil, onde comprovadamente a experiência de Landell de Moura foi pioneira, como aponta a documentação existente no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande Sul.

Há três anos, Landell vem tendo a sua memória resgatada, fruto do esforço do Movimento Landell de Moura, que propugna seu reconhecimento oficial pela História do Brasil e a inclusão de sua saga no currículo obrigatório do Ensino Fundamental. Entre as conquistas valiosas para a preservação e recuperação de sua memória estão a inclusão de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria, projeto que teve as participações dos senadores Sérgio Zambiasi e Ana Amélia Lemos, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff; a emissão de um selo dos Correios alusivo ao sesquicentenário de seu nascimento, em 21 de janeiro de 2011; a concessão do título de Cidadão Paulistano post mortem pela Câmara Municipal de São Paulo; e a inauguração de placa em um dos locais das experiências, o pátio do Colégio Santana, em homenagem a seu pioneirismo nas telecomunicações, doada pelo então vereador paulistano Eliseu Gabriel, também autor da proposição do título de cidadania. A parte disso, multiplicaram-se pelo País, particularmente no Sul, onde ele nasceu, eventos sobre sua história e seus feitos.

Um abaixo-assinado com milhares de assinaturas foi entregue no final de 2011 ao então ministro da Educação, Fernando Haddad, pleiteando que o Conselho Federal de Educação inclua a saga do padre-cientista no currículo obrigatório do Ensino Fundamental. O assunto continua pendente e agora os organizadores do movimento, com o apoio da senadora Ana Amélia, vão retomar o pleito junto ao atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Hamilton Almeida, Eduardo Ribeiro, Zeza Loureiro e Wilson Baroncelli

Movimento Landell de Moura

Servidores municipais de Sapé/PB continuam em greve

Com redação de CONLUTAS

Os servidores municipais de Sapé- PB realizaram uma ocupação na sede da Prefeitura de Sapé (PB) nesta sexta-feira (18). O protesto é por salários atrasados do mês de dezembro e do atraso no pagamento do 13º.

Roberto Feliciano (PSB), atual prefeito de Sapé, se prontificou a pagar o salário do mês de janeiro corretamente, mas os valores em atraso tem previsão para serem pagos apenas em junho, e ainda enfatizou que apenas se sobrar dinheiro no caixa da prefeitura.

Os servidores exigem que os pagamentos sejam feitos imediatamente e propõem que a prefeitura realize um empréstimo, caso necessário. A presidente do Sindicato dos Servidores de Sapé, Mariza Alexandre, está realizando uma greve de fome.

Nesta segunda-feira (21), os servidores realizam uma assembleia na sede da prefeitura.  O Sintramb (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux)  está apoiando a luta desses trabalhadores.

O município já foi alvo de escândalos fiscais envolvendo verbas da prefeitura.  No mandato da ex-prefeita Maria Luíza, os servidores fizeram uma greve de 70 dias, chegando a ser espancados pelos guardas numa ocupação  feita pelos trabalhadores em frente à prefeitura.

A ex-prefeita, em  quatro anos de mandato, concedeu apenas 10% de reajuste salarial à categoria, o que provocou o arrocho salarial aos servidores municipais de Sapé.

Secretário reafirma pagamento de dezembro a agentes de saúde ainda este mês



Os Agentes de Saúde estiveram na secretaria de saúde esta manhã (21) em busca de definições em relação ao pagamento do mês de dezembro último.
O secretário de Saúde Danilson, que recebeu o Sindicato junto com uma comissão de acs e representante dos ace, reafirmou o compromisso de pagar ainda este mês os meses de Dezembro e Janeiro. 

De acordo com o mesmo, os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias estão entre as prioridades de pagamento do mês de dezembro, o que acontecerá ainda neste mês de Janeiro, mas ainda sem data definida.  

Segundo informou o secretário, está sendo feito um saneamento e enxugamento da folha para honrrar o compromisso de pagar a todos os servidores do município, inclusive informou ainda que amanhã (22) estará sendo divulgado  o calendário de pagamento das diversas categorias com data limite para pagar até o dia 25, sexta-feira, referentes ao mês atual.

Resumindo:

Os Agentes de Saúde estarão recebendo seus salários de Janeiro até sexta-feira (25) e o de Dezembro até o final do mês como compromisso firmado pela gestão atual.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MPF denuncia organização criminosa que atuava no Cruzeiro do Sul




Entre os 17 denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa, além de administradores, membros de auditoria e funcionários

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 17 integrantes de uma organização criminosa que atuava em diversas frentes para a prática de ilícitos financeiro-administrativos no Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Entre os denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa, além de administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois ; crimes contra o Mercado de Capitais; e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, os ilícitos foram cometidos entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de o Banco Central decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul. Posteriormente, o banco foi liquidado extrajudicialmente - auditorias demonstraram comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.

A Procuradoria sustenta que a organização criminosa atuava em diversas frentes: fraudes em empréstimos consignados voltados à obtenção indevida de recursos para cobrir as necessidades de caixa do Banco Cruzeiro do Sul.

Foram criados 320 mil contratos de empréstimos consignados falsos, com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos, o que gerou uma falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões; fraudes contábeis que geravam resultados irreais no balanço do banco e elevavam o pró-labore dos envolvidos e a distribuição dos lucros; manipulação de ações do banco junto ao mercado de capitais para forçar sua valorização; subtração de valores de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro, já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa.

Autor: Jornal O Estado de São Paulo

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Os novos prefeitos e suas atitudes



Os novos prefeitos que assumiram o poder no último dia primeiro arregaçam as mangas na intenção de resolver todos os “problemas” herdados por seus antecessores, que aliados ou opositores, deixaram questões pendentes a ser resolvidas.

Em municípios como Sapé e Bayeux os prefeitos decretaram estado de calamidade administrativa. Em Mari e em Capim a prefeitura está realizando recenceamento dos seus servidores epor aí vai. Muitas medidas são realmente necessárias e indispensáveis diante da irresponsabilidade e desonestidade de muitos gestores no trato com a coisa pública.

No entanto algumas medidas causam estranheza. EmCruz do Espírito Santo/PB, o novo prefeito mandou a secretária de saúde determinar aos Agentes de Endemias que aguardassem em suas casas sem trabalhar até segunda ordem. Baseado em que foi determinado este ato não sabemos ao certo, mas determinar que profissionais da importancia dos agentes de endemias fiquem de braços cruzados enquanto a população fica exposta as doenças endêmicas não nos parece muito sensato.

Estamos tentando nos inteirar dos detalhes, mas segundo informações dos agentes eles estão temendo serem sumáriamente demitidos sem maiores explicações. Ainda de acordo com os mesmos, foi marcada uma reunião de emergência com o sindicato da categoria que já anunciou que vai questionar a gestão acerca da medida.

Gurgel: empresa hospitalar é inconstitucional


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.550/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Ebserh, responsável pela administração de hospitais universitários federais, foi concebida, inicialmente, para resolver problemas relacionados à contratação de pessoal.


Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, a lei é inconstitucional por prever prestação direta de serviço público típico por empresa pública sem regulamentação. O órgão também questiona a contratação de empregados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Dias Toffoli.

A Ebserh surgiu por meio de projeto de lei (PLC 79/11) apresentado pelo Executivo e aprovado no Plenário do Senado em novembro de 2011, apesar de críticas da oposição e até de parte da base de apoio ao governo. Antes a proposta foi feita por meio da MP 520/10, mas ela caducou antes da votação em Plenário, impedida pela oposição.

— Hospital universitário é hospital de formação, tem de estar dentro da instância universitária, mesmo que, dentro da universidade, ele possa ter gestão autônoma. Como está, é um perigo para o Brasil a aprovação deste projeto. Ele pode representar um salto gerencial, mas com significativo retrocesso pedagógico — disse Cristovam Buarque (PDT-DF), na ocasião.

A perda de autonomia dos hospitais universitários foi criticada por professores e servidores de universidades federais. Para o governo, no entanto, a empresa, vinculada ao Ministério da Educação, permite melhorar a gestão dos hospitais para garantir a prestação de um serviço de excelência ao público, além das condições necessárias ao aprendizado pelos estudantes.

Jornal do Senado

Estados podem ganhar R$ 296 bilhões até 2033 pela unificação do ICMS

 O governo federal está disposto a empregar R$ 296 bilhões, entre 2014 e 2033, para compensar os estados que perderem arrecadação com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor virá para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.


A unificação das alíquotas interestaduais do ICMS foi 
aprovada pelo Plenário do Senado em abril do ano passado

A medida provisória (MP 599/12) sobre essa compensação, publicada no fim do ano passado, aguarda leitura em Plenário. O governo se esforça para conseguir o apoio de todos os 27 governadores à unificação, o que facilitaria a aprovação de projeto de resolução com essa finalidade. O Ministério da Fazenda já colocou minutas à disposição de líderes governistas na Casa. A ideia é que a MP 599/12 e essa resolução avancem ao mesmo tempo.

Atualmente, existem duas alíquotas interestaduais: uma de 7%, para estados mais ricos, e outra de 12%, para os mais pobres. Nas últimas décadas, os estados adotaram políticas de incentivos com base no ICMS para atrair empresas instaladas nas regiões mais desenvolvidas, praticando a guerra fiscal.

O Supremo Tribunal Federal considerou os incentivos inconstitucionais.


Para o governo federal, unificar as alíquotas significa estimular um sistema tributário mais racional e menos oneroso para o setor produtivo, injetando um novo estímulo na economia.

Um atrativo adicional apresentado pelo governo é a oferta de um indexador menor para as dívidas estaduais, hoje atreladas ao IGP-DI mais juros de 6% e 7,5%. Por meio de lei complementar, o governo pretende sugerir a adoção do índice oficial de inflação (IPCA) mais juros de 4% ao ano. Se esse indicador ultrapassar a taxa básica de juros, as dívidas serão corrigidas pela variação da própria Selic, hoje em 7,25% ao ano.

A MP estabelece que o fundo exclusivamente de compensação totalizará R$ 222 bilhões até 2033, que serão repassados aos estados como transferências obrigatórias. Começará com um aporte de R$ 3 bilhões em 2014, o dobro desse valor no ano seguinte e o triplo em 2016. A partir de 2017, serão R$ 12 bilhões a cada ano.

O outro fundo será de desenvolvimento regional, servindo para atrair investimento no lugar da tradicional guerra fiscal. Os recursos vão apoiar projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos a taxas favorecidas.

Começará com R$ 1 bilhão em 2014, R$ 2 bilhões em 2015 e R$ 3 bilhões em 2016. Entre 2017 e 2033, os aportes serão de R$ 4 bilhões a cada ano.

Jornal do Senado

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Sapé: Secretário de saúde diz que pagamento de dezembro pode ser pago esta semana




No final da manhã de hoje(08) o SINDACSACEN, representados pelo presidente Miguel Alves, João Batista, (acs), Marcos e Fabiano (ace) e com o apoio do vice - prefeito Edson Figueiredo, estiveram na secretaria de saúde em busca de noticias em relação ao pagamento do salário do último mês de dezembro dos servidores da saúde.
Recebidos pelo secretário ouviram que a nova gestão está reorganizando a folha de pagamento dos funcionários que a partir de agora será centralizada pela Secretaria de Administração, apesar disto e apesar de segundo ele não ter havido transição de forma adequada, informou que está sendo empreendido todos os esforços para que o pagamento dos servidores  seja feito ainda esta semana.
No entanto, o secretário enfatizou que a prioridade é pagar os salários dos servidores efetivos  da saúde. A situação de comissionados e prestadores de serviços será analisada caso a caso. Os servidores da saúde estão sem receber os salários de dezembro e 13º. 

Por sua vez, o Sindicato dos Servidores Municipais, SINDSERVS, esta´convocando seus filiados para uma Assembléia Geral a ser realizada amanhã (09) no salão de recepções Imperial.

Pelo visto, a nova gestão já vai enfrentar sua primeira crise. Esperemos para ver o que vai acontecer.