Ministério Público da Paraíba interdita unidade de PSF em Sapé

Unidade de saúde apresenta condições precárias, diz MPPB.

Contas do FPM de Sapé serão bloqueadas se não sanar irregularidades.

Com redação do G1 Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interditou na manhã desta terça-feira (16) o Posto de Saúde São Francisco, localizado na cidade de Sapé, a 55 km da capital paraibana. A interdição ocorreu após terem sido encontrados medicamentos vencidos, condições precárias de higiene, paredes com infiltração e reboco caindo, segundo a promotora da Saúde Juliana Couto.

De acordo com a promotora, o posto de saúde não apresenta condições de atendimento e por isso os órgãos que participaram da reinspeção decidiram pela nova interdição. Participaram desta vistoria, além do MPPB, Agência Estadual de Vigilância Sanitária e Conselhos regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem.Em abril deste ano, o MPPB realizou uma inspeção neste posto de saúde e encontrou condições precárias de atendimento à população, segundo o órgão. Foi dado um prazo para que a prefeitura de Sapésolucionasse os problemas, como isso não aconteceu, o Ministério Público Estadual e órgãos como a Vigilância Estadual de Saúde decidiram pela interdição.

Na ação desta terça-feira foram encontrados, segundo a promotora, medicamentos vencidos, condições precárias de higiene, paredes com infiltração e reboco caindo. Juliana Couto informou que a esterilização era feita na cozinha, pois na sala de esterilização não havia condições.

“Havia uma risco de infecção muito grande, por isso decidimos pela interdição até que a prefeitura tome as providências adequadas”, explicou a promotora. De acordo com ela, os órgãos de fiscalização e conselhos de classe vão encaminhar os relatórios para a Promotoria que, por sua vez, vai ajuizar uma ação civil pública para obrigar o município a sanar as irregularidades constatadas.

“Será concedido um prazo pelo juiz para a realização das obras. Se não for obedecido, será aplicada uma multa à prefeitura e as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem ser bloqueadas para que as providências sejam tomadas”, afirmou Juliana Couto.

O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Sapé, porém as ligações não foram atendidas.