Em flagrante desrespeito a lei
eleitoral vigente, a lei 11.350/06 e a Emenda 51/06, a secretaria de saúde de
Sapé está realizando a contratação de pessoas sem processo seletivo público de
provas ou de provas e títulos (lei 11.350/06) para Agente Comunitário de Saúde.
Trata-se de uma manobra para
acomodar correligionários políticos e cabos eleitorais do atual prefeito, tendo
em visto que não houve a publicação de edital nem ampla divulgação nos meios de
comunicação, o que resulta em grave prejuízo para a população e não atende aos
principios fundamentais da constituição.
Além disso simplesmente ignora a
legislação eleitoral em vigor que não permite a contratação neste período
eleitoral. A contratação de pessoas em caráter de urgência para cobrir áreas
que estão temporariamente sem agentes, como alegam os gestores, não se
justificam porque a população está sendo assistida pelos profissionais efetivos
que se revesam para dar assistencia a população.
É importante que as pessoas que
se sentirem lesadas por esta manobra e não tiveram a chance de se escrever
procurem o Ministério Público e denunciem.
Faça denuncia ao ministério público, é ilegal ele sabe disso .
ResponderExcluirA denúncia foi feita, obrigado pela solidariedade.
Excluir