O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, quer que todas as prefeituras paguem o piso de R$ 1.450,75 para todos os profissionais do magistério público municipal retroativo a 1º de janeiro de 2012.
No último dia 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referencia do FUNDEB(anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28 anunciado pela Portaria nº 1.721, o reajuste do FUNDEB equivale a 21,24%, mas o MEC prevê atualização do Piso em 22,22%).
O sindicalista justifica a sua defesa conforme a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do FUNDEB dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do FUNDEB (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo de determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75(equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Gonçalves defende a implantação do piso retroativo a 1º de janeiro de 2012, para evitar o que aconteceu em 2010, quando o ministério repassou os valores a menor para estados e municípios, fez a correção no dia 29 de abril de 2011 da diferencia de R$ 1.414,00 para R$ 1.519,00 e a maioria das prefeituras não ratearam essa sobra com os professores. “Vamos garantir a implantação do piso de acordo com o reajuste retroativo a 1º de janeiro, para evitar o que aconteceu em 2011, como também nos prevenir sobre a lei eleitoral.” Frisou o mesmo.
A CTB, central a qual o SINFEMP é filiado, tem reunião marcada para o dia 28 de janeiro de 2012 em João Pessoa, com todos os presidentes de sindicatos filiados e a proposta é mobilizar todos os profissionais do magistério público municipal e estadual para a greve nacional da categoria prevista para a primeira quinzena de março em todo o País.
Da redação
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