Nos últimos quatro anos, 176 eleições extras foram realizadas no Brasil. Se todos os prefeitos com processos no STF forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões.
A partir de agora, o prefeito que for cassado por corrupção terá que pagar as despesas da eleição de seu sucessor. Nos últimos quatro anos, o Tribunal Superior Eleitoral teve que realizar 176 eleições extras, que acarretaram o custo R$ 4 milhões.
O prefeito de Dourados, em Mato Grosso do Sul, Ary Artuzzi, foi flagrado recebendo a propina que ganhou em cima da venda de um terreno que seria usado para a construção de casas populares. Ele foi preso em setembro de 2010 e, sem prefeito e sem vice (que também estava envolvido no esquema), a população da cidade teve que voltar às urnas. A eleição, que aconteceu em fevereiro do ano passado, custou R$ 470 mil.
Agora, esse é um tipo de conta que deve ser paga pelo político que provocou a nova eleição. Desde 2004, a advocacia geral da União recebeu do Tribunal Superior Eleitoral 211 processos contra prefeitos. Se todos forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões.
“A primeira finalidade dessas ações é recompor o patrimônio do estado, que é pago por todos os contribuintes e que, na última análise, o estado não teria necessidade de aplicar e desviar de outras finalidades para atender essa necessidade de renovação do processo eleitoral”, afirma Luís Inácio Adams, advogado-geral da União.
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