Adesão de municípios ao PROVAB termina dia 7 de fevereiro

O Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB está com um processo de seleção de profissionais com inscrições que teminam dia 7 de fevereiro. Prevê o preenchimento de 3,7 mil vagas para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700) para atuarem nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica.

Uma vez que a maior dificuldade está na atração e fixação de médicos, o programa prevê incentivo a estudantes graduados em medicina que optarem por fazer a residência médica nas localidades e populações priorizados pelo MS. O bom desempenho verificado no decorrer do ano contratado dará aos médicos uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência.

Oito indicadores foram utilizados para agrupar os municípios brasileiros: Produto Interno Bruto (PIB) per capita e população sem cobertura de planos de saúde. E os percentuais de: população residente em área rural; população em extrema pobreza; população beneficiária do Programa Bolsa Família; horas trabalhadas de médicos na atenção básica para cada mil habitantes; leitos para cada mil habitantes; e indicador de rotatividade de profissionais.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao PROVAB dar suporte às ações dos médicos.

Para o gestor que desejar participar o processo é fácil. Seleciona-se AQUI a unidade federativa, seguida pela do nome do município e a digitação dos números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A própria página na internet vai dirigindo os passos de cadastramento. Qualquer Secretaria Municipal de Saúde interessada pode participar.


Fonte: DAB

CTB/PB reúne 75 sindicalistas em João Pessoa

Agentes de Saúde estiveram representados por sindicatos da categoria

A CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba realizou uma reunião estadual com os presidentes de sindicatos filiados no último sábado, dia 28 de janeiro de 2012, em João Pessoa, onde foi feita uma avaliação do trabalho desenvolvido em 2011, a situação dos sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a realização de 14 encontros regionais, campanha salarial 2012 das entidades, participação no Planejamento Estratégico Situacional que será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro e a participação dos sindicalistas nas eleições de 2012.
Os sindicalistas fizeram uso da palavra e opinaram sobre o trabalho da central no estado, relatando as vitórias obtidas e os desafios que estão sendo colocados para todos os sindicatos filiados na Paraíba.
A situação dos sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego foi amplamente discutida, em virtude do atraso para sair às cartas sindicais, prejudicando as entidades, especialmente no recebimento do imposto sindical, ficando definido que até o dia 10 de fevereiro será feito um levantamento e apresentado a situação de cada entidade e em seguida será procurado o Ministério.
Foi sugerida a realização de 14 encontros regionais nas cidades pólos de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana e as datas serão definidas no Planejamento Estratégico Situacional que será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2012 em João Pessoa.

Sindicalistas definiram trabalho da CTB em 2011 como muito proveitoso

Em virtude de o planejamento estratégico ser realizado com um número reduzido de sindicalistas, a reunião estadual sugeriu que fosse realizado o Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias da Paraíba, envolvendo os sindicatos de servidores da área de saúde; Cursos de Formação de Formadores e de Gestão Sindical, aproveitando a equipe de formação estadual; a realização do 1º Encontro da Mulher Trabalhadora da CTB/PB, como também intensificar as atividades na campanha salarial 2012, participando da greve nacional da educação nos dias 14, 15 e 16 de março pela implantação do piso nacional do magistério público estadual e municipal.
Foi discutida a eleição de 2012, onde a CTB orienta a candidatura de sindicalistas a prefeitos e vereadores, visando ocupar o espaço dos trabalhadores na frente institucional.
A reunião estadual contou com a presença de 75 sindicalistas, sendo 37 mulheres e 38 homens, representando 30 municípios no Estado da Paraíba.
SINDACSACEN paticipou do evento

O SINDACSACEN (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias da Microrregião de Sapé) esteve presente através do Presidente Miguel acs e do tesoureiro Severino Santos.
Miguel cobrou ação mais efetiva da CTB em 2012 voltada para a luta dos agentes de saúde especialmente no que se refere à unificação do movimento sindical em torno dos objetivos comuns da categoria.

CTB faá planejamento para 2012

Para o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, este encontro foi o primeiro passo para as atividades da central no estado em 2012. “Vamos priorizar o planejamento estratégico situacional marcado para os dias 11 e 12 de fevereiro, pois é a menina dos olhos da CTB/PB e que deu resultados extraordinários nesses últimos dois anos”. Disse Gonçalves.
A CTB alcançou 100 filiações na Paraíba e a meta sugerida para 2012, será de 150 entidades.

Fonte: CTB/PB

OMS: eventos de multidões criam riscos para saúde global

Segundo organização, festivais de música e eventos esportivos como a Copa do Mundo, aumentam as chances de surtos de doenças contagiosas; agência diz que trabalha em conjunto com o governo para as Olimpíadas de Londres. Vejam o que falou o Médico Maurice Barbechi, da OMS:

A Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou na terça - feira dia 17, um alerta sobre os riscos para a saúde pública causados por eventos que atraem multidões.

Segundo a OMS, festivais de música e eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo, podem colocar em perigo a saúde da população, aumentar os níveis de ansiedade e até mesmo afetar economias.

Vírus

A agência destaca que enfermidades causadas por conta do clima e desidratação são comuns durante eventos de grande porte. O médico da OMS, Maurice Barbechi, disse à Rádio ONU, de Genebra, que os riscos para a saúde pública aumentam a partir do contato próximo de pessoas em locais superlotados e também por conta de condições climáticas extremas.

O médico Maurice Barbechi cita que surtos de doenças contagiosas como meningite, sarampo ou doenças gastroentestinais já foram associados em eventos de massa. Além disso, pode haver riscos de doenças quando a temperatura é muito alta ou muito baixa.

A OMS afirma trabalhar em conjunto com governos e autoridades sanitárias na preparação de eventos internacionais, como por exemplo, a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul e mais recentemente, na preparação das Olimpíadas de Londres, que vão ocorrer em julho deste ano.

Fonte: Rádio ONU/Portal Vermelho.

Saúde lança edital para reinserção social de dependentes químicos

Nesta sexta-feira (27) o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial, edital e duas portarias para seleção de propostas que melhorem o atendimento prestado por entidades sem fiuns lucrativos aos dependentes químicos. Veja os detalhes:

Segundo informações, as comunidades terapêuticas sem fins lucrativos que exercem atividades na área de saúde nos últimos três anos e prestam serviços em regime de residência estão sendo chamadas a apresentar projetos voltados para a recuperação de dependentes químicos.

O Minsitério frisa que os projetos deverão contribuir para ampliar a oferta de atividades culturais e esportivas durante o período de internação de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Além disso, com essa ação espera-se aumentar as possibilidades de reinserção social dessas pessoas e prevenir o ciclo de internação e reinternação.

Ainda segundo o Ministério, as comunidades terapêuticas deverão se adequar aos padrões recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo regras e compondo uma equipe mínima de profissionais capacitados a atender adequadamente a esse público.

Com Agências/Portal Vermelho

Ministério da Saúde divulga Carta SUS com direitos dos usuários

 

A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. A Carta é uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e, assim, ajude o Brasil a ter um sistema de saúde ainda mais efetivo.

 

Os princípios da Carta são:

 

1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde

2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema

3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação

4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos

5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada

6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos

 

Fonte: Portal da Saúde

Mais de 400 agentes de saúde são efetivados em Cuibá

O ato de posse dos agentes contou com a presença do prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, defensor da regularização profissional da categoria. Com a efetivação no cargo, os agentes passam a ser servidores do município de Cuiabá, e terão todos os direitos e deveres previstos para um servidor público.

 

Por meio do ato, a prefeitura de Cuiabá cumpre o Parecer nº 108/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) de autoria do conselheiro Valter Albano, que acaba com a contratação temporária pelas prefeituras de Mato Grosso de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foram efetivados 396 agentes que já trabalhavam até a data de 14 de fevereiro de 2006, quando foi promulgada a Lei que prevê a efetivação dos agentes. 

 

Galindo confessou se sentir honrado com a concretização da efetivação dos agentes. Ele lembrou a luta ao lado dos profissionais, desde 2007, quando ainda era deputado Estadual. “Sinto-me honrado em ter participado da concretização desse sonho”, frisou. 

 

Combate às endemias

 

O secretário Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), Lamartine Godoy, se referiu à ação como uma motivadora para a continuidade dos serviços de combate às endemias. “Com a efetivação, os servidores ficarão mais motivados e com mais ânimo para eliminar o risco da dengue e de outras endemias”, ressaltou.

 

Mudanças

 

Com a efetivação destes agentes, toda a categoria passa a ter segurança e motivação para dar continuidade a seus trabalhos. “É uma batalha que vem sendo travada há muitos anos, e agora se concretizou. Com a efetivação tudo muda principalmente na qualificação dos agentes. A classe passa a ter segurança total”, comentou a presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Dinorá Magalhães.

 

Agente comunitária há 16 anos, Rosana Rodrigues, lembrou-se dos desafios enfrentados na profissão, principalmente por não contar com respaldo sobre a condição de agente.  “Com a efetivação vou me qualificar ainda mais, para oferecer melhor trabalho para a comunidade”, finaliza.

 

 

FONTE: 24 Horas New

Parlamentares impedidos de vistoriar Pinheirinho e tendas de abrigo

por Conceição Lemes/Viomundo


O jornalista que procura o comando da Polícia Militar ou a Prefeitura de São José dos Campos para saber como está a situação dos moradores do Pinheirinho, vai receber invariavelmente a seguinte  informação:  “está tudo bem”, “está em ordem”, “não há óbitos”. Sobre os feridos, apenas  admitem a ocorrência de casos.
Essa é a informação oficial, ou seja, aquela que a instituição quer que seja conhecida.  Não necessariamente corresponde à verdade dos fatos. No caso do Pinheirinho não dizem, por exemplo,  que os ferimentos foram causados principalmente balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta. Também não dizem que um homem, atingido por tiro de arma de fogo disparado pela Guarda Municipal de São José dos Campos, corre o risco de ficar paraplégico.
Só que, desde domingo, circulam persistentemente informações de que pessoas teriam morrido na reintegração de posse . Nessa segunda-feira, Aristeu César Pinto Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, afirmou que houve mortos na operação. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas. PM e Prefeitura continuam negando.
“Há falta completa de transparência tanto por parte do comando da Polícia Militar quanto pela Prefeitura de São José dos Campos”, denuncia o deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP). “Infelizmente, não tivemos acesso, de forma alguma, à área desocupada.”
No domingo, a região do Pinheirinho foi cercada pelos 2 mil soldados que compuseram a tropa de choque. Logo cedo, alguns parlamentares que tentaram dialogar com o comando da operação foram recebidos com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Entre eles, o próprio Almeida. À tarde, ele, os deputados Paulo Teixeira (federal)  e Marco Aurélio Souza (estadual) e vereadores do PT conseguiram se reunir com o comandante da PM e o representante do Tribunal de Justiça.
“Nós pedimos para verificar o local da desocupação para saber se estava ocorrendo algum tipo de violência, desrespeito aos direitos das pessoas”, prossegue Almeida. “Infelizmente, não nos foi permitido ter acesso ao local. Além disso, a Prefeitura não permitiu que entrássemos nas tendas que ela armou para saber em que condições as pessoas estavam sendo abrigadas.”
“Se não havia nada excepcional ocorrendo, não havia por que não permitirem que membros do Legislativo e o representante do governo federal pudessem ao menos verificar, vistoriar, o estava acontecendo dentro do Pinheirinho, questionamos o comandante e o representante do Tribunal de Justiça”, revela Almeida. “Mas não houve jeito.”
No domingo, o sinal de internet foi  cortado na região. Mesmo hoje, navegar na rede não está fácil.
“Obter informações  fidedignas está complicadíssimo”, conta-nos o jornalista Murilo Machado, que mora na região de São José dos Campos e que tem conversadocom colegas  atuando na cobertura . “Vários  têm ido a hospitais em busca de feridos e eventuais óbitos, eles  não dão informações. Dizem que ir para ir à Prefeitura, que, por sua vez, está centralizando tudo. Como confiar nessas informações? Não dá. Infelizmente.  Nossos colegas vão ter de continuar apurando, para que a verdade apareça.”

Mário Scheffer: Câncer e doenças do coração, os tratamentos que planos de saúde mais negam

por Conceição Lemes/Blog Viomundo



Quase todo mundo tem familiar, amigo, vizinho ou colega de trabalho que teve tratamento ou exame negado por plano ou seguro de saúde. Uma parte dos casos, porém, vai parar na Justiça.
Mário Scheffer, doutor em ciências e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, acaba de divulgar um estudo justamente sobre a judicialização da assistência médica suplementar.
Ele analisou 782 decisões judiciais relacionadas à exclusão de cobertura, julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em 2009 e 2010. Aqui, existem 489 empresas de planos de saúde e 18,3 milhões de usuários; 44,5% da população do estado e 59% da capital têm plano privado.
“Das 782 decisões judiciais analisadas, 88% foram favoráveis ao usuário, obrigando o plano de saúde a arcar com a cobertura negada; em 4% dos casos concedeu parte da cobertura solicitada”, revela Mário Scheffer. “Em 7,5% das decisões, o juiz acatou o argumento do plano de saúde.”
“Os principais motivos dessas ações são as negativas de tratamento de câncer e de doenças do coração”, informa Mário Scheffer. “Já entre os procedimentos médicos mais excluídos destacam-se quimioterapia, radioterapia e cirurgias diversas. Os insumos mais negados são órteses e próteses, principalmente stents, marcapassos e próteses ortopédicas (quadril, joelho),  exames diagnósticos e medicamentos de alto custo.”
ESMIUÇANDO
Os tratamentos negados para os diversos tipos de câncer (leucemia, linfomas, mama, próstata, colo de útero etc)  representam 36,57% das ações judiciais. Em segundo lugar estão as doenças do aparelho circulatório, incluindo acidente vascular cerebral (AVC, mais conhecido como derrame), infarto do miocárdio e outros problemas cardíacos, com 116 ações judiciais (19,46%).
Os dois grupos de doenças mais citados – câncer e cardiopatias – referem-se (em ordem inversa) às duas principais causas de adoecimento e morte no Estado de São Paulo. Em comum com as demais exclusões citadas nas ações, os tratamentos dessas doenças são onerosos.
Quimioterapia e radioterapia para tratamento do câncer são os procedimentos mais negados: correspondem a 33% das ações judiciais que mencionam procedimentos médicos excluídos pelos planos de saúde. Em seguida, as cirurgias (mastectomia, cirurgias cardíacas e bariátricas, aneurisma, vesícula etc);  sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e reabiltações; hemodiálise; transplantes, dentre outros procedimentos.

“Isso reforça a tese de que os planos excluem os tratamentos caros”, acrescenta Scheffer. “Em estudo que fiz sobre as ações julgadas pelo TJSP de 1999 a 2004, o tratamento de aids aparecia em terceiro lugar. Já como hoje ele é 100% garantido  pelo SUS, os pacientes adoecem e internam muito menos, resta aos planos cobrir poucos exames e consultas. A surpresa é o aumento da negação de atendimento em casos de obesidade mórbida, sob a alegação de que se trata de cirurgia estética, quando não é.”
O QUE OS PLANOS DE SAÚDE ALEGAM PARA DIZER “NÃO”
Entre os motivos usados pelos planos e seguros de saúde para negar o atendimento da demanda, destacam-se:
* O procedimento não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
* O contrato possui cláusula que exclui a cobertura solicitada (comum nos planos antigos, assinados antes da lei 9656, de 1998, e que não fizeram a migração).
* A doença é preexistente.
* Prazo de carência não foi cumprido.
* Hospital ou serviço utilizado não é credenciado do plano de saúde.
* O tratamento médico não foi indicado corretamente, está fora de diretriz clínica ou da “bula”, segundo auditoria do plano de saúde.
* Não é obrigação do plano de saúde cobrir medicamentos, sobretudo de uso ambulatorial, domiciliar e oral.
* A finalidade do procedimento é estética (mesmo em casos de reconstrução de mama devido ao câncer e redução de estômago para tratar obesidade mórbida).
* O plano de saúde é coletivo (pessoa jurídica, associação etc), logo prevalece o contrato entre as partes e não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. A garantia irrestrita à saúde é dever do Estado e não do plano de saúde.
“Na verdade, o que chega à Justiça é a ponta do problema. Antes, muitos já tentaram solução junto ao plano de saúde, ANS  e Procon.  Como são casos urgentes, diante da negativa o mais comum é o usuário arcar com os  custos particulares ou buscar socorro na rede pública, o que sobrecarrega e onera o SUS.”
“Treze anos depois de aprovada a lei 9656, dos planos de saúde, o estudo mostra falhas na legislação e omissão da ANS”, avalia Scheffer. “Infelizmente, a ANS não cumpre com rigor o seu papel de regulação e fiscalização.”
15 DICAS PARA VOCÊ E SEUS FAMILIARES NÃO SEREM VÍTIMAS

O que fazer para que você não ter atendimento negado pelos planos e seguros de saúde?
Baseado nas suas pesquisas e na sua experiência de trinta anos anos como ativista na área de saúde, Mário Scheffer dá estas dicas:
1. Você tem direito a informações claras e adequadas, com especificação correta sobre a qualidade do plano de saúde, o que inclui redação com destaque, nos contratos, das cláusulas que possam limitar direitos.
2. Verifique se a empresa está registrada na ANS. Caso esteja sob direção fiscal ou técnica, isso significa que ela tem problemas (www.ans.gov.br e 0800 701 9656).
3. Leia atentamente o contrato antes de assinar, exija uma cópia.  As informações e “promessas” do corretor obrigam a operadora a cumpri-las, pois ele representa a empresa. Peça que o corretor entregue por escrito os benefícios prometidos.
4. Se você tem um contrato “novo” (assim chamado os contratos assinados a partir de 1999), verifique se o atendimento negado consta no rol de procedimentos da ANS. Esse rol define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Se o seu contrato é “antigo”, você pode se valer do Código de Defesa do Consumidor para discutir a exclusão de cobertura.
5. O preço da mensalidade e as coberturas ofertadas têm a ver com: tipo de plano contratado, abrangência  (municipal, estadual ou nacional) e tamanho, extensão e qualidade da rede credenciada.
6. Leia atentamente a descrição da rede oferecida (médicos, laboratórios e hospitais), que deve fazer parte do contrato. Quanto mais restrita a rede, mais dificuldades você poderá ter para o atendimento.
7. O contrato pode impor carências (24 horas para urgências e emergências, dois anos, no caso de doenças preexistentes; 300 dias em caso de parto; 180 dias para os demais casos).
8. Se o seu plano é antigo (anterior a 1999) e tem cláusulas restritivas, veja se a empresa oferece a migração e se isso compensa financeiramente.
9. Muitos planos anunciam a “compra” ou redução de prazos de carências para você mudar de plano. Exija esse compromisso por escrito.
10. Atente ao que o plano oferece e exige para pessoas que já têm alguma doença, idosos, mulheres em idade fértil e outras necessidades de saúde especiais.
11.  Desconfie de mensalidades muito baixas de planos de saúde. Você pode estar caindo em alguma “arapuca”; por exemplo, ter dificuldade para agendar consultas, exames e cirurgias (em razão da reduzida rede credenciada) ou ver a empresa “quebrar” após longos meses pagando mensalidades.
12. Cuidado com os “cartões de desconto”, que oferecem consultas e exames mais baratos, mas não são planos de saúde e não dão nenhuma garantia de atendimento.
13. Cuidado com os “falsos” planos coletivos. São planos para duas, três ou mais pessoas em que você tem de apresentar o CNPJ de uma empresa para assinar o contrato. Os reajustes não são controlados pela ANS e as operadoras entendem que podem cancelar o contrato a qualquer momento (prática que, felizmente, vem sendo rejeitada pela Justiça).
14. Se o seu plano é da empresa onde você trabalha, informe ao setor de recursos humanos ou a seu chefe sempre que tiver um atendimento negado. Se o seu plano é individual ou familiar, tente primeiro uma solução com a operadora. Se não resolver, denuncie à ANS e ao Procon. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem em seu site ( www.idec.org.br) modelos de cartas para formalizar a reclamação.
15. Se decidir entrar na justiça, você tem que ajuizar uma ação por meio de advogado. É comum o juiz de primeira instância, na qual o processo é iniciado, conceder a liminar ou a tutela antecipada.
O plano de saúde é, então, obrigado a atender a imposição judicial; aí, ele recorre da decisão nas instâncias superiores. Na maioria das vezes, a Justiça tem dado ganho de causa ao paciente, mas há também decisões favoráveis aos planos de saúde. Muitas ações contra planos de saúde passaram a ser movidas junto aos juizados especiais cíveis (JECs), mais ágeis na tentativa de conciliar as partes litigantes – quando o valor envolvido vai até 40 salários mínimos. Nos JECs, se a causa for até 20 salários mínimos não é necessária a presença de advogado.

Evento discute desenvolvimento sustentável para a América Latina

IMAGENS DA DESAPROPRIAÇÃO DE PINHEIRINHOS

De ovale.com.br

Fotos de Cláudio Vieira, Cláudio Capucho, Aurélio Moreira, Marcelo Caltabiano e Roosevelt Cássio.

#SomosTodosPinheirinho

Editorial do sítio Vermelho:

Ação brutal da força militar revoltou e chocou o Brasil

A reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, polo industrial e tecnológico no interior de São Paulo, executada na madrugada de domingo (22), deixou o país perplexo com imagens de crianças, idosos, mulheres, trabalhadores deixando suas casas sob o ataque brutal da Tropa de Choque da Polícia Militar. Mais uma vez valeu-se de uma ação truculenta e militarizada para reprimir uma questão de ordem social: o déficit habitacional do país.



De acordo com a Constituição Federal, a moradia é um direito social. “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Logo, não é necessário alto grau de abstração para perceber que o Estado não está cumprindo com seu dever, tal como determina a Lei maior do Estado brasileiro, e não o cumpriu no caso do Pinheirinho.

“Como um Estado democrático tolera uma coisa dessas?”, questiona o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A questão é: de que Estado estamos falando?

Em todo o país, há um déficit de mais de 5,5 milhões de moradias, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 7 milhões de pessoas vivem em favelas ou áreas em situação de risco. Os quase 9 mil moradores do Pinheirinho agora fazem parte destas estatísticas. A eles foi privado o direito de morar sob um teto, tendo sido alojados em condições precárias em abrigos oferecidos pela prefeitura.

Dessas pessoas foi tirada a dignidade, o direito de ter onde morar, feito que conseguiram com dificuldade e sem a ajuda do poder público, esse mesmo que agora lhes dá as costas para beneficiar, este sim agiu fora da lei, comprovadamente praticou crimes contra o sistema financeiro, tal como foi registrado na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Em um país em que os problemas sociais são graves e notórios, em que – apesar dos avanços observados nos últimos anos com a redução da miséria e a elevação do padrão de renda de milhares de pessoas – ainda há muitos que vivem sem que as necessidades básicas, as mesmas garantidas por nossa Carta Magna, sejam devidamente supridas, em um país como este, o poder público, que deveria trabalhar para minimizar, quando não resolver os conflitos sociais, os agrava tratando questões sociais como questão de polícia.

Com um viés que tende ao fascismo, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, não hesitaram frente ao pedido de reintegração de posse feito pelo empresário Naji Nahas, que deve R$15 milhões de impostos à prefeitura, e ignoraram a intenção do governo federal de urbanizar a área, implantando na região infraestrurura e saneamento básico.

O governo federal comandava, de forma democrática, um diálogo para evitar o sofrimento e a dor causados neste ato e conseguira um acordo para uma solução negociada, mas esta negociação foi solenemente ignorada pela prefeitura que não hesitou e deflagrou uma verdadeira guerra contra o povo.

O intuito higienista da ação é claro, mas fica mais didático ainda com o teor das denúncias veiculadas na tarde desta segunda-feira (23). Que alertam para o fato de que a prefeitura está oferecendo passagens de ônibus para os moradores que queiram deixar a cidade. São oferecidos transportes para a cidade de São Paulo e até para o Piauí.

Dessa forma, o poder público torna-se não um meio para apaziguar os conflitos sociais, provendo as pessoas de um estado de bem-estar social, mas mais um instrumento para favorecer as elites dominantes. A repressão brutal funciona como um recado claro aos movimentos sociais, na tentativa de conter manifestações em que o povo reclame direitos sociais, tais como moradia, transporte público acessível, terra... Instrumentos que lhes faltam. É assim com os movimentos rurais e é assim com os movimentos urbanos.

Enquanto a sociedade for fundamentada no capitalismo, haverá conflitos entre as classes, a dominante e a dominada. Democrática e progressista, nossa Constituição de 1988 garante o direito à luta e é isso que o povo está fazendo: no Pinheirinho, nas manifestações contra o aumento da passagem em Teresina e em Pernambuco, contra a higienização promovida na cracolândia paulista. Em um Estado democrático, lutar é um direito de todos. Sem ele, o povo estará escravizado.

Episódios como este reforçam a necessidade de uma reforma urbana que contemple o suprimento do déficit habitacional do país e ressalta a importância do movimento organizado, da denúncia e da mobilização social. A história registra episódios como o de Santa Maria de Iquique, no Chile, que em 1907 presenciou o massacre de 3,6 mil operários salitreiros, fato que por muito tempo ficou no esquecimento. Esse poderia ser o destino do Pinheirinho não fosse a intensa mobilização nas redes sociais e nas ruas de todo o país. Oxalá o fato não seja esquecido em outubro quando o país vai escolher os políticos e as políticas que querem para nossas cidades.

#SomosTodosPinheirinho

Solidariedade com o Pinheirinho: hoje mobilizações em todo o país

Domingo, 22 de janeiro de 2011. O país amanheceu estarrecido frente à informação de que a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo entrou no Pinheirinho para cumprir o mandato de reintegração de posse da área, ocupada por 6 mil pessoas há 8 anos.

O terreno, localizado em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, é ocupado por essas famílias há 8 anos. Apesar de os moradores terem se preparado para resistir à desocupação, pouco pôde ser feito frente à ação de surpresa da polícia, que chegou ao local por volta das 6h.

Leia também:
PM de São Paulo ataca moradores da ocupação Pinheirinho
 

A ação militar deixou um rastro de destruição no local. De acordo com o jornal do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, tratores enviados pela prefeitura destruíram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores. Também foi destruído o barracão onde aconteciam as assembleias, festas e reuniões da comunidade. O objetivo é demolir as mais de 2 mil casas erguidas no local.

A ação surpreendeu a todos e inclusive o governo federal, que esperava uma saída negociada para questão. "Ficamos sabendo hoje [domingo, 22]. A informação que eu tinha até ontem [sábado, 21] é que a Justiça Federal havia sustado [a decisão de reintegrar a posse]. Antes disso, havia um acordo para adiar por um prazo de 15 dias com o juiz da massa falida. Aí hoje (domingo) ficamos sabendo dessa situação. Assim que eu soube falei com o governador e o presidente do tribunal", declarou o ministro José Eduardo Cardozo.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou ter estranhado o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), ter desmarcado uma reunião sobre a ocupação na quinta-feira (19) passada.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT) criticou o governo estadual comandado pelo tucano Geraldo Alckmin: "Ele se omitiu dessa situação. É uma ação que poderia ter sido evitada porque é uma disputa em torno de habitação", afirmou.

Improviso

Abrigo improvisado tinha lama e não havia colchões ou cobertores para as famílias que vão dormir no local / Foto:Julianna Granjeia/Folhapress

Além do efeito surpresa aos moradores, ao que parece o poder público também não estava preparado para o fato. As duas grandes tendas que foram armadas no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães para socorrer os moradores se encontram em condições precárias, de acordo com descrição da Folha de S. Paulo. 

Uma delas tem um piso de madeira, mas a outra está enlameada devido à chuva que caiu na cidade neste domingo. Nos dois locais, há apenas algumas cadeiras para os desabrigados. De acordo com a reportagem, no local havia banheiros químicos, mas não colchões ou cobertores para aqueles que iriam pernoitar no local. Também faltava água e comida.

Violência



De acordo com a PM, 2 mil policiais, 220 viaturas, cem cavalos, 40 cães e 300 agentes da prefeitura participam da operação para retirar as famílias do Pinheirinho. 

De acordo com a publicação sindical, o ajudante de pedreiro David Washington Castor Furtado, de 32 anos, ferido a bala durante a ação, poderá ficar paraplégico. Segundo relato da mãe de Furtado, Rejane Furtado da Silva, no momento em que foi baleado, ele tinha acabado de sair do Pinheirinho e carregava seu filho de 10 meses no colo. 

Segundo médicos, ele corre o risco de ficar paraplégico. “Até agora o meu filho não está sentindo as pernas. É muita desgraça. A esposa dele, que viu tudo, está em estado de choque”, disse dona Rejane, que é categórica ao afirmar que a bala partiu da Guarda Municipal.

Mobilização

Manifestante, na Paulista, usa máscara com rosto do governador Geraldo Alckmin sujo de sangue 
/Foto:Nelson Antoine/Fotoarena/AE

No domingo (22), cerca de 500 manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar, fecharam o sentido Consolação da Avenida Paulista em protesto contra a reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho. Nesta segunda-feira (23) estão sendo planejados atos em diversas cidades do país em apoio aos moradores e contra a truculência do Estado. Confira:

São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena
Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade
Porto Alegre - 12h na Esquina Democratica
Belém - 09h na ALEPA
Brasília - 10:30 no gramado do Congresso Nacional
Teresina - 14h, Praça do Fripisa
Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro
Franca (SP) - 17h no Terminal de Ônibus
Curitiba - 17h na Boca Maldita
Londrina - 18h no Calçadão
Juiz de Fora - 17h no calçadão
Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz
Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio
Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo

Entenda o imbróglio jurídico

Na última quarta-feira (18) à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os moradores do Pinheirinho. Foi acordado que haveria uma trégua de 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas.

A questão da reintegração esteve envolta em uma disputa das competências entre magistrados federais e estaduais. No domingo (22) estavam em vigor duas determinações: a Justiça estadual determinava a desocupação da área, enquanto a federal determinava que nada fosse feito. Apenas à noite, após a operação, é que o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.

A Justiça Federal envolveu-se na questão porque havia um projeto do governo federal para urbanizar a área.

Após o início da ação, moradores entraram com um pedido na Justiça Federal para que a reintegração parasse e os responsáveis pelo comando da operação fossem presos, por terem descumprido a ordem judicial.

Da Redação do Vermelho, 
com informações da Folha de S. Paulo e do jornal do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Aprovação de Dilma bate recorde, segundo pesquisa Datafolha

Do Portal  Vermelho

 

No fim do primeiro ano de seu governo, a presidente Dilma Rousseff atingiu um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas. É o que indica pesquisa Datafolha, realizada na última semana. Os dados mostram que 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa.

 

 

Aprovação do Governo Dilma é de 59%

Pelos dados, 33% classificam a gestão como regular e somente 6% como ruim ou péssima, cinco pontos a menos que em uma pesquisa realizada pelo mesmo Instituto em agosto. A presidente alcançou um equilíbrio entre os eleitores da base e do topo da pirâmide social.

Tem 61% de ótimo e bom entre os que estudaram até o ensino fundamental e 59% entre os que chegaram ao ensino superior. Na divisão por renda familiar, o maior avanço foi na faixa de cinco a dez salários mínimos: 16 pontos de melhora, atingindo 61% de aprovação.

O resultado indica um salto de 10 pontos percentuais em seis meses. De acordo com o novo levantamento, a avaliação de Dilma melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade. Sua aprovação agora é de 62% no eleitorado feminino e de 56% no masculino.

“É a economia...”

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a chave para entender a evolução dos números nos últimos meses está na economia. "É o fator que mais explica as mudanças em relação à pesquisa anterior", afirma. "A população estava preocupada com a crise internacional, mas percebeu que ela não mexeu no seu bolso."

Identifica-se pelos números apresentados que a população está otimista não só com a situação econômica do país, mas também com a sua. A fatia de entrevistados que acredita que sua situação econômica vai melhorar subiu de 54% em junho passado para 60% neste mês. 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar. Não há, portanto, nenhuma sensação de crise, como nos Estados Unidos e na Europa, ao contrário.

A imagem pessoal de Dilma também melhorou. Ela é considerada "decidida" por 72% dos brasileiros. Para 80%, ela é "muito inteligente", e para 70%, "sincera". O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Com informações da Folha de São Paulo

 

Estudantes protestam contra aumento das tarifas de ônibus em Recife

O Centro do Recife foi palco de duas manifestações de estudantes, nesta sexta-feira (20), contra o aumento das tarifas de ônibus. Os empresários pleiteavam 17,2% de reajuste, mas os estudantes avaliam que o atual valor das passagens já é alto para o bolso do usuário. Enquanto as manifestações ocorriam, uma reunião a portas fechadas com empresários e representantes do Governo do Estado decidiu pelo reajuste de 6,5%. 

Estudante realizaram passeata pelo centro da cidade. Foto:JConline

Ainda durante a manhã, os estudantes foram às ruas no centro do Recife para protestar contra o aumento. O protesto era pacífico e foi convocado pela redes sociais. André Justino, integrante da comissão de comunicação do Comitê Contra o Aumento da Passagem, disse, no início da manifestação, que o objetivo era dialogar com a população e tentar impedir o reajuste. "A gente acha absurdo o reajuste, tendo em vista que grande parte da população será prejudicada."

De acordo com o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Thauan Fernandes, o movimento estudantil quer debater a questão da mobilidade urbana no Estado. "Pernambuco é o Estado que mais se desenvolve no país e esse desenvolvimento deve chegar para o povo. O aumento da passagem tira dinheiro da população. Há quatro anos as tarifas têm aumentado, sem que isso signifique melhoria da qualidade dos serviços prestados", disse Thauan ao Vermelho. 

Com gritos de "O povo não é bobo, aumento de passagem é roubo" e "Se a passagem aumentar, o Recife vai parar", a manifestação contou com participação de entidades estudantis, movimentos populares e sindicais, além da população que se juntou ao protesto no decorrer da caminhada, que seguiu tranquila até as proximidades da Avenida Dantas Barreto, quando o Batalhão de Choque se posicionou, tentando impedir a passagem. Até então, os policiais apenas acompanhavam o protesto. 

De acordo com o Portal NE10, desde cedo, o Batalhão de Choque tentava impedir que os estudantes se dirigissem ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. Bombas de efeito moral foram usadas para conter o protesto, provocando correria nas ruas. Estudantes e pessoas que estavam no ponto de ônibus no local foram atingidas e passaram mal. 

Protesto contra aumento de passagem / Foto: JConline

Reagrupados em frente à Faculdade de Direito do Recife, cerca de 200 estudantes votaram então por retomar a manifestação, já cientes de que governo e empresários haviam decidido o reajuste de 6,5%. O Batalhão de Choque voltou a lançar bombas de efeito moral e balas de borracha. Marchando em direção aos manifestantes, os policiais lançaram contra eles spray de pimenta.

Duas estudantes foram detidas à tarde. Uma delas terminou sendo liberada pelo tenente-coronel Marinaldo de Lima Silva, comandante do 13º Batalhão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Mariano, e a promotora da Vara de Direitos Humanos, Yelena Monteiro, foram até o local para reunião com os estudantes. Eles receberam informação de que os manifestantes queriam fazer denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a atuação da polícia, mas estavam impedidos de sair.

A OAB considerou a atuação da polícia "desnecessária e violenta". De acordo com Henrique Mariano, os fatos ainda precisam ser apurados para que os eventuais excessos sejam responsabilidados.

"Nós fomos informados que desde a tarde de ontem alguns líderes de movimentos sociais e estudantis foram convocados para comparecer à delegacia no momento em que aconteceria o protesto, uma prática bastante utilizada durante a ditadura e que demonstra uma pré-disposição política de sufocar a mobilização, que é um direito do cidadão", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Paulo César Maia.

Reajuste
Com o reajuste de 6,5%, o valor da tarifa A passou de R$ 2,00 para R$ 2,15. Já o valor do anel B subiu para R$ 3,30; o anel D, para R$ 2,60; e o anel G, para R$ 1,40. 

A votação de 17 dos 19 membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) contou com 13 votos a favor, 3 abstenções e um contra, em defesa do reajuste máximo.

Os estudantes reclamam que o Conselho não é paritário, sendo formado majoritariamente por integrantes do governo e das empresas de ônibus, cabendo ao usuário - que deveria ser a parte mais importante nas discussões - pouco poder de decisão. 

Fonte: Portal Vermelho

CTB/PB promove primeira reunião de trabalho de 2012

O encontro objetiva traçar um planejamento de ações e metas trabalho para 2012 

CTB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Avenida Senador João Lira, 697 Jaguaribe João Pessoa-PB.

Telefone: 3222.3307

CONVITE

Companheiros (as),

Começou 2012, ano de grandes desafios para o movimento sindical brasileiro, especialmente, devido às eleições.

Por isso, estamos convidando todos os presidentes de Sindicatos filiados a nossa central no Estado, para participar de uma reunião no dia 28 de janeiro de 2012, as 09:00 horas da manhã, em nossa sede, no endereço acima mencionado, onde iremos discutir a seguinte pauta:

1.     

  Avaliação do trabalho desenvolvido em 2011;

2.       Situação de todos os sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

3.       Definição de um calendário de encontros regionais da CTB (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana);

4.       Planejamento para 2012;

5.       Participação no Planejamento Estratégico Situacional que será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2012 em João Pessoa, com o CES/CTB nacional;

6.       Campanha salarial 2012;

7.       Campanha eleitoral 2012 e as candidaturas dos nossos companheiros  sindicalistas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores;

8.       Outros assuntos de interesse dos presentes.

A despesa com deslocamento fica por conta de cada entidade filiada.

No tocante a alimentação, iremos servir no local do encontro ( café da manhã, almoço e jantar) durante o evento do sábado.

Vamos disponibilizar a sede da CTB para os companheiros que queiram ficar o final de semana, ou seja, até o domingo.

Temos 30 camas e os primeiros serão contemplados. Além disso, temos colchões, que acreditamos, tem como alojar 50 pessoas.

Para isso, deve levar lençol, toalha, roupa de banho. Também, caso queiram levar algum alimento para ser preparado no local, disponibilizaremos a cozinha.

Só lembrando que no dia 11 de fevereiro de 2012, sábado, às 09:00 horas da manhã, em João Pessoa, será realizada a primeira reunião da Diretoria da CTB e a tarde, terá início o planejamento estratégico situacional ,se estendendo até o domingo a tarde. Desse planejamento deve participar todos os diretores da CTB e mais convidados por região, pois a turma deve atingir no máximo 50 sindicalistas.

Vou encaminhar via Correios as correspondências para todos os sindicatos filiados.

Qualquer dúvida, responda o email ou ligue 9103.9606- 9967.6202 ou ainda 3421.7311. João Pessoa-PB, 01 de janeiro de 2012.

José Gonçalves - Presidente

Ministério da Educação Libera mais de R$ 58 mil para aquisição de equipamentos de escolas de Sapé

Recursos foram liberados para aquisição de equipamentos e mobiliários de escolas.

Os convênios do município de SAPÉ/PB que receberam seu último repasse no período de 10/01/2012 a 16/01/2012 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 669055 
Objeto: O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. 
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE 
Valor Total: R$132.046,33 
Data da Última Liberação: 13/01/2012 
Valor da Última Liberação: R$58.132,80 

Fonte: Portal da Transparência.

Uruguai promoverá dia com internet gratuita em protesto à Sopa

A empresa estatal de comunicações do Uruguai (Antel) anunciou nesta quinta-feira (19) que promoverá um dia de acesso gratuito à internet a todos seus usuários acompanhando a onda de protestos globais contra o polêmico projeto de lei de combate à pirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos e motivou o blecaute de sites populares como o Wikipédia.

  

 

A Antel anunciou que “beneficiará todas as residências de clientes com serviço de dados fornecendo tráfego gratuito durante todo o dia 23 de janeiro”, e ponderou que “não pretende com esta medida tomar posição quanto aos conteúdos e alcance das leis de outros países, mas fortalecer o princípio de liberdade e democracia para o acesso à rede por todos seus clientes”.

Disse ainda que “ante um debate que é alheio a nós, mas pode afetar o acesso de nossos usuários a alguns sites, consideramos esta medida como uma compensação que podemos lhes dar como empresa de comunicação dos uruguaios”.

O projeto de lei antipirataria (conhecido como Sopa) autoriza o Departamento de Justiça estadunidense perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa por compartilhar na internet arquivos protegidos por copyright dentro e fora do país.

Fonte: Estadão.com