O primeiro semestre de 2013 será fundamental para a Atenção Básica no Brasil. Antigos e novos gestores poderão aderir durante o mês de março a três importantes programas do Departamento de Atenção Básica (DAB). Em seguida, iniciam-se os processos de contratualização e recontratualização.
Programa Saúde na Escola (PSE)
Para o Programa Saúde na Escola estão previstas duas adesões. No primeiro prazo, prorrogado para 15 de março, os municípios poderão aderir à Semana de Mobilização Saúde na Escola. Este ano, a semana tem ações concentradas na prevenção da obesidade infantil e na saúde ocular.
O segundo prazo é de adesão ao próprio programa, que deverá ser realizada até o dia 31 de março. A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) está condicionada à assinatura do termo de compromisso, com definição de ações e metas, pelos secretários municipais de saúde e educação, via sistema de monitoramento eletrônico.
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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
As adesões para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, até 31 de março. Nessa adesão o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não poderá ser ampliado.
Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
Outra novidade é que o programa será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o calendário deve seguir a seguinte previsão:
- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30 de junho. - Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.
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Programa Requalifica UBS
Entre 1º de março e 5 de abril os gestores municipais poderão aderir ao Requalifica UBS. Para aderir, deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde (UBS) no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). Essa adesão começa com o preenchimento de um questionário online de diagnóstico da situação das UBS do município.
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
1 - ter todas as suas obras monitoradas no SISMOB;
2 - ter inserido no respectivo Sistema a Ordem de Início de Serviço referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção contempladas anteriormente.
Sem que todos esses critérios estejam contemplados, a proposta não poderá ser selecionada.
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"Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar"
Uma ação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) visa identificar casos de hanseníase e verminoses em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas localizadas em municípios com alta carga da doença. A ação foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, no Rio de Janeiro.
Durante a campanha, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de março, as visitas às escolas serão realizadas em parceria com estados e municípios, com a participação de agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Neste período, os profissionais estarão atentos também aos estudantes que já foram diagnosticados pela doença para garantir o acesso ao tratamento e a cura do paciente. Os casos suspeitos serão encaminhados à Rede de Atenção Básica de Saúde para confirmação do diagnóstico e início imediato do tratamento.
O tratamento será realizado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de cartilhas para orientação de professores e estudantes.
Para mais informações acerca das mobilizações, os gestores municipais podem entrar em contato com a Secretaria de Vigilância em Saúde neste link .
Fonte: Informativo DAB
