O primeiro semestre de 2013 será fundamental para a Atenção Básica no
Brasil. Antigos e novos gestores poderão aderir durante o mês de março a
três importantes programas do Departamento de Atenção Básica (DAB). Em
seguida, iniciam-se os processos de contratualização e
recontratualização.
Programa Saúde na Escola (PSE)
Para o Programa Saúde na Escola estão previstas duas adesões. No primeiro prazo, prorrogado para
15 de março, os municípios poderão aderir à
Semana de Mobilização Saúde na Escola. Este ano, a semana tem ações concentradas na prevenção da obesidade infantil e na saúde ocular.
O segundo prazo é de adesão ao
próprio programa, que deverá ser realizada até o dia
31 de março. A adesão ao
Programa Saúde na Escola (PSE)
está condicionada à assinatura do termo de compromisso, com definição
de ações e metas, pelos secretários municipais de saúde e educação, via
sistema de monitoramento eletrônico.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao Programa Saúde na Escola.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
As adesões para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, até
31 de março.
Nessa adesão o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o
município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não
poderá ser ampliado.
Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou
seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica
parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
Outra novidade é que o programa será
ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam
pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de
Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um
período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o
calendário deve seguir a seguinte previsão:
- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30
de junho.
- Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao PMAQ.
Programa Requalifica UBS
Entre
1º de março e
5 de abril os
gestores municipais poderão aderir ao Requalifica UBS. Para aderir,
deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliação e construção de
unidades básicas de saúde (UBS) no Sistema de Monitoramento de Obras
(SISMOB). Essa adesão começa com o preenchimento de um questionário
online de diagnóstico da situação das UBS do município.
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de
junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito
Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de
junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito
Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
1 - ter todas as suas obras monitoradas no SISMOB;
2 - ter inserido no respectivo Sistema a Ordem de Início de Serviço
referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção
contempladas anteriormente.
Sem que todos esses critérios estejam contemplados, a proposta não poderá ser selecionada.
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui para aderir ao Programa Requalifica UBS.
"Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar"
Uma ação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
(SVS/MS) visa identificar casos de hanseníase e verminoses em estudantes
de 5 a 14 anos de escolas públicas localizadas em municípios com alta
carga da doença. A ação foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha
durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Movimento de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, no Rio de Janeiro.
Durante a campanha, que ocorrerá entre os dias
18 e
22 de março,
as visitas às escolas serão realizadas em parceria com estados e
municípios, com a participação de agentes comunitários de saúde e
profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Neste período, os
profissionais estarão atentos também aos estudantes que já foram
diagnosticados pela doença para garantir o acesso ao tratamento e a cura
do paciente. Os casos suspeitos serão encaminhados à Rede de Atenção
Básica de Saúde para confirmação do diagnóstico e início imediato do
tratamento.
O tratamento será realizado pelos profissionais das Unidades Básicas de
Saúde (UBS). Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de
cartilhas para orientação de professores e estudantes.
Para mais informações acerca das mobilizações, os gestores municipais
podem entrar em contato com a Secretaria de Vigilância em Saúde
neste link .
Fonte: Informativo DAB
