Luiz Couto cobra piso salarial dos agentes de saúde ao ministro Alexandre Padilha

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve reunido, na terça-feira (20), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocasião em fez diversas reivindicações. Solicitou equipamentos para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa; detalhou a importância de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para o município de Serra Branca e de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para São José dos Cordeiros, região do Cariri; expressou a preocupação com a saúde indígena na Paraíba; e defendeu a implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Depois lembrar a Padilha que o ministério não conseguiu viabilizar a sua emenda de R$ 100 mil que serviria para comprar medicamentos para o Hospital Laureano, Luiz Couto, que foi a audiência acompanhado de outros parlamentares do PT, pediu que este mesmo valor fosse agora destinado para investir em equipamentos.

Couto informou que Padilha deixou claro que vai priorizar os investimentos em atenção básica, ampliando de forma significativa o número de unidades do Programa Saúde na Família nos municípios. “Disse, também, que as emendas que chegarem com essa perspectiva serão observadas de forma atenciosa para liberação dos recursos”, acrescentou.

Com relação ao piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o parlamentar ouviu do ministro que as negociações com os municípios avançaram e que em breve essa garantia, que vai atingir cerca de 300 mil pessoas, deve ser concretizada.

Fonte: Parlamentopb 

Conselho de Saúde sofre tentativa de arrombamento

Ontem aconteceu mais uma das muitas agressões nos últimos meses contra o Conselho Municipal de Saúde de Sapé.

O Conselho Municipal de Saúde de Sapé/PB sofreu uma tentativa de violação na manhã de ontem (19). Segundo informações, houve uma tentativa de arrombamento na porta da sala  do conselho, que funciona improvisadamente no interior da secretaria de saúde do município.

De acordo como secretário executivo do conselho, ao chegar na manhã de hoje (20) para trabalhar, o mesmo não conseguiu agrir a porta devido ao fato de a fechadura ter sido remexida e não teve como entrar na sala do conselho e preparar a reunião extraordinária que estava agendada.

A porta só conseguiu ser aberta muito tempo depois com a chegada do presidente do conselho e mesmo assim depois de muito trabalho. Apesar da agressão, a maioria dos conselheiro decidiram por não levam a questão adiante.

Sapé: agentes de saúde ainda não sabem quando irão receber o salário de outubro

Em pleno dia 19 de novembro os agentes comunitários de saúde de Sapé/PB, na Zona da Mata paraibana, continuam sem expectativas em relação a quando a prefeitura irá fazer o pagamento do mês de outubro. Os profissionais já estão com muita dificuldades para honrar seus compromissos junto ao comércio e começam a ser cobrados nas ruas da cidade pelos credores.

Os recursos enviados pelo Ministério da Saúde usado para pagamento do salário dos agentes  relativo ao mês de outubro foram utilizados pelo secretário de saúde do município para pagar outros compromisso, segundo as palavras do próprio secretário.

Os agentes de endemias também estão com os salários atrasados e sem perspectivas de quando irão recebê-los. Segundo informações o secretário de saúde já informou aos mesmos que não será pago 13º salário aos mesmo. 

O sindicato da categoria estará promovendo uma assembléia com a categoria nesta terça-feira dia 20 para discutir a situação e deliberar quais  as medidas legais a serem tomadas. Espera-se a presença em peso dos agentes de saúde nesta assembléia que pode ser decidido até por paralisação das atividades.

Da redação

STF nega liminar que questiona piso de professores

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.

O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos.

Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”.

Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. “Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados”, destacou Barbosa.

*Agência Brasil

Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da 

Uniãoestabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Agência Brasil

Artista nordestino é autor da identidade visual da 8ª Bienal da UNE

J. Borges assina identidade visual da 8º Bienal da UNE

A 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que será realizada em Recife e Olinda de 22 a 26 de janeiro de 2013, lançou oficialmente a sua identidade visual assinada com exclusividade pelo artista pernambucano J. Borges, um dos mais renomados do mundo na arte de desenhar talhando a madeira, a popular xilogravura.

Inspirada no tema do festival estudantil, “A volta da Asa Branca”, a gravura produzida pelo xilogravurista J. Borges faz uma homenagem ao sanfoneiro Luiz Gonzaga, que no próximo dia 13 de dezembro completaria 100 anos e é motivo de celebração em todo o Brasil.

O trabalho, talhado em madeira de louro-canela, traz ainda desenhos relacionados à ave asa branca, ao farol de Olinda, aos prédios de Recife, ao sol tão presente no nordeste brasileiro e, também, uma singela e carinhosa referência aos estudantes.

O artista

J. Borges nasceu na pequena cidade de Bezerros, a 100 km de Recife, e mora lá até hoje, onde mantém a sua gráfica em ativa produção de cordéis e xilogravuras. Lá, também está localizado o museu que preserva a sua obra, que já foi exposta em vários cantos do mundo, em museus importantes, e está também pendurada em muitas paredes Brasil afora.

O artistas pernambucano será o homenageado da mostra de artes visuais da 8ª Bienal da UNE. Dessa forma, o festival estudantil provocará esse encontro de gerações importante para a preservação e continuidade da arte do cordel e da xilogravura. Para Borges, será uma ótima oportunidade de conversar e despertar o interesse dos jovens pela arte popular.

8ª BIENAL DA UNE

OS´s levam prefeita de Natal a perder cargo

by bloglimpinhoecheiroso

Helena Sthephanowitz, via Rede Brasil Atual

A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), foi afastada do cargo em decorrência de fraudes na Secretaria de Saúde, descobertas na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano.

O esquema consistia na contratação de organizações sociais (OSs) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de seleção das entidades combinado com o pagamento de propinas para gente da prefeitura.

Foi apurado também que as OSs inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar dinheiro público.

Os contratos foram anulados pela Justiça, alguns envolvidos já estão denunciados, e o Ministério Público encontrou indícios suficientes de envolvimento da prefeita para afastá-la.

A entrega de unidades de saúde para OSs é uma política de privatização tucana muito defendida por José Serra (PSDB) na última eleição na capital paulista, mas recriminada pelo Ministério Público de São Paulo. As novas unidades deverão ser geridas por funcionários concursados da prefeitura, no caso de São Paulo.

Uma das OS denunciadas em Natal é o ITCI – Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social –, comandado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que também é dono da empresa de ambulâncias Toesa.

A Toesa foi flagrada pelo programa Fantástico da TV Globo, em março deste ano, negociando propina para um repórter que fazia se passar por um dirigente de um hospital público. A empresa entrou no ramo de ambulâncias terceirizadas para hospitais federais do Rio de Janeiro, quando José Serra era ministro da Saúde. Quando o tucano tomou posse como prefeito de São Paulo, em 2005, a empresa abriu uma filial na cidade para atender a prefeitura.Outra OSs investigada em Natal chama-se Marca, cuja origem também o Rio de Janeiro. 

 Micarla é dona da TV Ponta Negra (filiada ao SBT) e da Rádio 95 FM de Natal. Herdou o sistema de comunicação do pai, ex-senador. Além de dona, atuou em frente às câmeras nos noticiários de seu canal. Essa exposição na mídia local alavancou sua carreira política.