sábado, 31 de março de 2012

Mobilização na praça joão Ursulo em sapé‏

 CONVOCAÇÃO

"Caros colegas, após tentarmos negociações com o presidente da camara de vereadores de sapé para  junto ao prefeito de sapé colocarmos o PCCR na pauta da semana para aprovação na camera antes do recesso das eleições, tivemos novamente a recusa do Gestor deste municipio. 

Assim os sindicatos dos servidores e dos agentes de saude e epidemia, após assembleia resolveu realizar um ato de repudio e de luta a se realizar apartir das 7:00 horas da manhã da segunda-feira (02/04/12) com concentração na praça João Ursula em sapé. Todos que comparecerem devem estar vestidos de preto em sinal de luto.

Por favor repassem aos colegas para que todos que poderem comparecerem estejam lá, pois estamos lutando contra o tempo e a falta de vontade do Sr prefeito de sapé. Temos que nos mobilizar e lutar pelos nossos direitos. 

Mais informações liguem para Mariza presidente do sindicato no fone; 88314123"

Publicada Revista Brasileira de Saúde da Família nº 29

Novas publicações do DAB

As quatro novas publicações do Departamento de Atenção Básica serão distribuídas a todas as Unidades Básicas de Saúde do país. Para que estes materiais estejam ao alcance de todos por mais tempo, organize em sua Unidade de Saúde um espaço para guardar os livros. Estes materiais seguros e ao alcance de todos oferecem uma referência técnica que ajuda no dia a dia. Esses guias de consulta permanente auxiliam na formação e requalificação dos profissionais de saúde de todo país. Essa campanha para o cuidado com estes valiosos materiais precisa da colaboração de todos para melhorar a saúde de todos os brasileiros.

Publicada Revista Brasileira de Saúde da Família nº 29

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), implantado em 19 de julho de 2011, traz uma novidade às ações e serviços da AB em todo o país: um contínuo processo de avaliação e melhoria nas ações e serviços de saúde, cujos resultados serão benéficos aos profissionais de saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O PMAQ é a matéria de capa da edição 29 da Revista Brasileira Saúde da Família (RBSF), que ainda traz entrevista com o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), Hêider Aurélio Pinto, e temas como a Academia de Saúde, a participação da agricultura familiar na alimentação saudável, a experiência exitosa João Pessoa (PB) na universalização da saúde bucal, e a nova etapa do Programa Saúde nas Escolas. No encarte Saúde com a Gente, voltado aos agentes comunitários de saúde, é apresentado o projeto de jiu-jítsu para adolescentes em Costa Barros, que apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dentro do município do Rio de Janeiro. Em consequência, melhoras na autoestima e solidariedade entre os participantes. E o desenvolvimento da Fitoterapia, por meio de hortos de plantas medicinais e Farmácias Vivas, é o assunto do Tome Nota. A RBSF 29 traz ainda entrevistas com profissionais de saúde, artigo técnico e crônicas, entre outros assuntos de interesse a quem acompanha ou quer acompanhar a temática da AB.



Atendimento à Imprensa (61) 3315-2918/3580

Fonte: DAB

quinta-feira, 29 de março de 2012

Prefeitura de Sapé convoca elaição para conselheiro tutelar

 

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2308/2012 EM, 23 DE MARÇO DE 2012


Convoca a 4ª Eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Sapé/PB.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, em conjunto com o senhor, Jailton Ferreira da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e, considerando o término do mandato dos Conselheiros Tutelares em exercício.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica convocada a 4ª Eleição do Conselho Tutelar, prevista para acontecer no dia 25 de maio de 2012 (Votação e Apuração).

Art 2º - Cabe ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mais especificamente a Comissão Eleitoral, regulamentar, organizar e coordenar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Resolução nº 75/2001 do CONANDA e das Leis Municipais nº 0638/92 e nº 842/02.
Art. 3º - As despesas decorrentes do processo de construção da 4ª Eleição do Conselho Tutelar correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor da Assistência Social.

Art 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 23 de março de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito Constitucional

Brasília: Agentes de saúde pedem votação de regulamentação de piso salarial





Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06) seja votado em Plenário. Antes disso, eles lotaram três plenários da Casa em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social.

Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que participou da comissão especial que votou a proposta, afirmou que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada.

"Eu acredito que com isso o presidente Marco Maia irá colocar na reunião de líderes. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:

"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu.

O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.


Agência Câmara

ONG e trabalhadores organizam evento para lembrar os 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira em Sapé




ONG e trabalhadores organizam evento para lembrar os 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira em Sapé



Casa onde viveu o líder camponês


 
A ONG – Memorial das Ligas Camponesas – juntamente com universidades, Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura de Sapé e entidades representativas dos trabalhadores rurais estão organizando um evento em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira. O evento marca o cinquentenário do assassinato de João Pedro, morto em uma emboscada em dia 2 de abril de 1962, fato que marcou a história das Ligas Camponesas.

A organização do evento programou diversas atividades que terão início no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção, conhecido como o ‘cemitério velho de Sapé’, local onde está sepultado João Pedro. De lá, o evento percorre as ruas da cidade até a Praça João Pessoa, localizada no centro da cidade, onde haverá discursos, homenagens e místicas. A Praça é um marco histórico onde aconteciam as reuniões dos camponeses que faziam parte da liga camponesa de Sapé e região. As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira.

O evento é realizado todos os anos, mas este ano o movimento ganha um importante marco. O Governo do Estado da Paraíba desapropriou e está reformando a casa onde morou João Pedro Teixeira e família. A casa será entregue pelo Governo do Estado à ONG – Memorial das Ligas Camponesas. O imóvel será transformado no Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. A Ong vem organizando um importante acervo de fotos, documentos, publicações e objetos que resgatam a história das Ligas Camponesas e todo este acervo encontra-se em um imóvel cedido pela Igreja Católica. Com a abertura do museu, todo o acervo será integrado ao imóvel, formando um importante aparato para pesquisas e preservação da história das Ligas Camponesas. 

O prefeito João Clemente Neto já confirmou presença no evento, e a prefeitura vai contribuir com a infraestrutura e logística do evento. Os organizadores aguardam a confirmação da presença do Governador Ricardo Coutinho, que deu todo o apoio no tombamento, desapropriação e restauração do imóvel (terreno e residência) que pertenceu à família de João Pedro. Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro, estará presente no evento, como faz todos os anos.

Os organizadores esperam um grande número de pessoas entre estudantes, estudiosos, religiosos, trabalhadores, historiadores, políticos e simpatizantes de diversos estados brasileiros. Para o presidente da Ong, Luiz Damázio de Lima, o evento resgata a história, faz justiça aos protagonistas das ligas camponesas e cria um importante acervo histórico para o município de Sapé.

Veja a programação:

CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA

DATA: 02 de abril de 2012

- 9h - Concentração no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção em Sapé; 
- 9h15 - Caminhada até a Praça João Pessoa;
- 9h30 às 11h30 - Ato público na Praça João Pessoa;
- 11h30 a 13h - Intervalo para almoço;
- 13h30 - Carreata para o povoado de Barra de Antas (zona rural de Sapé);
- 14h - Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas (em Barra de Antas).

"eu sei que o nego vai morrer, que esta luta vai ser abafada; vai ficar como um fogo de monturo por baixo. Mas quando ele se levantar mais tarde, aí não tem água que apague este fogo".  

(João Pedro Teixeira)

* Por Jorge Galdino - Assessor de Comunicação da ONG 
 Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610